DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANA KAROLINE GOMES 
CAVALCANTE. 
  
Mombaça - CE, 30 de junho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA   
-Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:43716867 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01042202SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042202SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022SASS-PP – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1402.08.244.0013.2.061, 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de 
Recursos 
do 
FNAS. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início 
em 01/07/2023 e término em 31/08/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE 
ALMEIDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:60A77EA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2018 - SEFIN 
  
OBJETO: 
------CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
ÁREA 
TRIBUTÁRIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO PROJETO BÁSICO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
  
CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E 
INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.283.490/0001-02 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 13 de junho de 2023, extinguindo-se 
em 13 de junho de 2024.  
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sergei Rocha Sydney Ipiranga 
(Sócio Administrador) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Administração Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E2CDA4E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210551 - 
SEDUC. 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2021-SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS 
DE 
MONITORAMENTO, 
INSERÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS DE OBRAS, ASSIM COMO RETIRADA DE 
PENDÊNCIAS E RETOMADA DE PROJETOS INACABADOS 
JUNTO 
AO 
FNDE 
(FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), ATRAVÉS DO SIMEC 
(SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO 
E CONTROLE), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 36.710.140/0001-09 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210551 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 10 de agosto de 2023, extinguindo-se em 10 de agosto 
de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Peixoto Oliveira (Socio 
Administrador) 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:27E9CE1C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA