DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o 
Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão 
e Planejamento e a empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: 
Prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de 
Milagres/CE, conforme especificações constantes nas disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 9.318,00 (nove mil 
trezentos e dezoito reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. 
Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Nizângela Gomes de 
Morais. 
  
Milagres/CE, 14 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5708EE18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.02/2023 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o 
Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços 
gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes nas 
disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 119.279,80 
(cento e dezenove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta 
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Vilauba 
Figueiredo Bernardo Ribeiro e Nizângela Gomes de Morais. 
  
Milagres/CE, 14 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E8CD9D16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.04/2023 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1 
 
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o 
Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde 
e a empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de 
serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato: R$ 50.374,15 (cinquenta mil trezentos e setenta e quatro 
reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo 
Alves Feitosa e Nizângela Gomes de Morais.  
  
Milagres/CE, 14 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:683E9041 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
003/2023SECULT-CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
003/2023SECULT-CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o EDITAL Nº 003/2023SECULT-CP do 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE 
FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO 
NO 
ESPORTE, 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE 
FUTSAL 
MASCULINO 
E 
FEMININO 
2023, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, 
conforme 
legislação 
correlata 
(DECRETO 
MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, 
com prazo para a entrega da documentação até as 12:00h do dia 17 de 
agosto de 2023, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da 
CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - 
Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 14 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:74DA9C5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
02032201SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02032201SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 002/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
02 (dois) meses, com início em 01/07/2023 e término em 
31/08/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos 
reais), com valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem 
reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ANGÉLICA PINHEIRO 
LIMA. 
  
Mombaça - CE, 30 de junho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:22955B33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01062201SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062201SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Contrato 
oriundo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
Inexigibilidade sob nº 003/2022SASS – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 
02 (dois) meses, com início em 01/07/2023 e término em 
31/08/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, 
Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com 
Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O 
valor global do aditivo será de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos