DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM
SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO, N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO
DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02,
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
005/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE
FABRICAÇÃO
NACIONAL)
E
BATERIAS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
À
FROTA
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA CEARA, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.346,00
(HUM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES / ANTONIO
ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 29 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:237D70FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar JANIÉRICA BARBOSA BEZERRA, inscrita no
CPF sob o nº 035.866.663-57, do cargo de ASSESSOR
PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A79A0FFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE005/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITaAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h, do dia 17 DE JULHO DE 2023,
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2023, cujo objeto
versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE AGOSTO DE
2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS:
01 DE AGOSTO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00
horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 14 DE JULHO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:980FB22B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Orós, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E
CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
2023.07.14.01. Objeto: Contratação de Show Artístico de Luis
Marcelo
&
Gabriel,
a
se
realizar
durante
os
festejos
populares(PALEFEST) do distrito da Palestina no município de
Orós/CE. Favorecido (a): LUIS MARCELO E GABRIEL MUSICOS
LTDA - ME- CNPJ N.51.207.895/0001-70. Valor do Show: o valor
total previsto para a realização do show é deR$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA.
Data:14 de julho de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:702AF04C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023-
TP-DIV

OBJETO: Contratação de assessoria em gestão de convênios, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado