DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3251 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:323B7D22 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.05-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
LONDRIHOSP 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.033 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:79C40EAB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.05-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
valor global de R$ 108.849,51 (cento e oito mil oitocentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.033 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção 
e Funcionamento 
da 
Secretaria de Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8583F32C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.07-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 1.501,20 (Hum mil quinhentos e um reais e vinte 
centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
valor 
global 
de 
R$ 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da 
Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023.  
VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6275D03D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.07-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. 
HOSP. LTDA – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 3.590,00 (Três mil e quinhentos e 
noventa reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.033 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7EC813D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.07.07-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 73.278,98 (Setenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito 
Reais e Noventa e Oito centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.033 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F875EF7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA 
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA 
ALEGRE. 
 
Art. 1º Torna-se sem efeito o disposto no artigo abaixo: 
“Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea 
Alegre, 
integrada 
por 
representantes 
democraticamente 
escolhidos, na forma prevista neste Regimento Interno, será 
realizada em Várzea Alegre no dia 15 de julho de 2023.” 
  
Art. 2º - O artigo acima passará a conter a seguinte redação: 
“Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea 
Alegre, 
integrada 
por 
representantes 
democraticamente