DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
43cd6dedbd22.
c) 11 horas (horário oficial de Brasília/DF);
Bec272e94215.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.3 Será eliminado do certame o candidato que, ao término do período de
que trata o subitem 4.1 deste edital, não tenha efetivado a matrícula no CFI.
5.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 19 de julho de 2023 (4ª convocação),
confirmando sua matrícula no CFI, será eliminado do certame.
5.5
Não
serão
aceitos
requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais ou que não atendam a todos os requisitos do presente edital, bem como
requerimentos de matrícula enviados via postal ou via correio eletrônico.
5.6 O candidato que desejar renunciar a sua classificação e passar a
posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados por cargo/área deverá preencher o
respectivo formulário, conforme modelo disponível no link de matrícula, no período de
que trata o subitem 4.1 deste edital.
5.6.1 O candidato que optar pelo final de lista declara, automaticamente, estar
ciente de que não há garantia de ser convocado para eventual futura turma do Curso de
Fo r m a ç ã o .
5.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no CFI, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe,
pelo e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também cópias do CPF e do
documento de identidade.
5.8 Não será aceito Credenciamento por procuração.
5.9 Não será realizado Credenciamento, em hipótese alguma, fora do espaço
físico, da data e dos horários constantes do subitem 5.1.2 deste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 No dia do credenciamento e durante todo o CFI, os alunos deverão
comparecer em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do sexo
masculino, exceto quando prevista outra vestimenta.
6.1.1 Para os candidatos aos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de
Inteligência, haverá aulas curriculares de educação física, sendo obrigatório o uso de
camiseta de mangas longas, curtas ou sem mangas na cor branca; calção, bermuda, short
ou calças do tipo legging, capri, bailarina ou moletom comprido na cor preta ou azul;
calçado tipo tênis; calção de banho (sunga) ou maiô atlético na cor preta ou azul, para
uso nas piscinas.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001838/2022-91.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, para execução dos serviços
nas Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado da Bahia.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 72.776,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001463/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRES T A D O R A
DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato nº 052/2022-AGU, a
partir do dia 31 de julho de 2023, com base no inciso i, do artigo 79, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eleletrônico para Registro de Preços nº 07/2023, declarando
vencedoras do certame as propostas das empresas:Magazine Poderoso Comercio e
Soluções Ltda, CNPJ nº 46.264.947/0001-00, para os grupos 01, 03 e 17; Board-Net
Indústria, Comércio, Representação Ltda, CNPJ nº 71.959.431/0001-28, para o grupo 02; JB
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 48.489.837/0001-72, para o grupo 04;REDNOV Ferramentas
Ltda, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, para os grupos 06,07,11,15,18,20,21,22 e o item 102;
RI Empreendimento Comercial Ltda, CNPJ nº 49.495.719/0001-30, para os grupos 10, 14 e
os itetens 9, 95, 103 e 112; HBS Soluções Integradas e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
nº 40.199.852/0001-74, para o item 10; R Juarez de Almeida, CNPJ nº 27.996.382/0001-01,
para os itens 11, 12, 22, 28, 37, 40, 52, 64, 66, 75,e 111; Lousas Brasil Comércio de
Quadros e Artigos Escolares, CNPJ nº 40.801.863/0001-82, para os itens 41, 53 e 61;
Primer Soluções Ltda, CNPJ nº 47.725.628/0001-18, para os itens 14 e 98; ZGS
Importações e Comércio Ltda, CNPJ nº 19.680.004/0001-96, para os itens 13 e 97;
Thalyton Pereira Miranda, CNPJ nº 46.440.008/0001-70, para os itens 104 e 115 e Vicícius
Chaves dos Santos, CNPJ nº 05.207.424/0001-45, para o item 42. Os grupos 05, 08, 09,12,
16, 19 e os itens 27,60, 65, 8896,99,100 e 101 foram cancelados no julgamento , pelas
razões
constantes na
ata
do Pregão
07/2023.Os
autos
encontram-se com
vistas
franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 14/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A
Pregoeira
Oficial
da
SAD/1ª Região
torna
público
o
resultado
de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, declarando vencedora do certamea
proposta da empresa: CALEVI MINERADORA E COMERCIO, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira SAD/1ªRegião
(SIDEC - 14/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 00677.000303/2018-15.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.240,88. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0043/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação
S/A
-
EBC.
CONTRATADA:
ONLINE
TELECOM
LTDA
-
CNPJ/MF:
16.619.765/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e componentes, para 1 (uma) Central telefônica do
tipo PABX IP, marca Siemens/Unify, modelo Hipath HP - 4000, sistema operacional na
versão OS4K V8 FLEX - Versão 8, instalada nas dependências da EBC em Brasília/ D F.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193,
de 2019. Do Valor Total Global: R$ 31.129,92. Dos Recursos Orçamentários: Programa de
Trabalho: PTRES 225292 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão
e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039-12 (Locação de Máquinas e Equipamentos).
Nota de Empenho: 2023NE001582. Valor: R$ 15.564,96. Emissão: 10/07/2023. Vigência:
17/07/2023 a 17/07/2024. Assinatura: 12/07/2023. Processo: 0017/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0045/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: Q Card Cartão - Eireli - CNPJ: 19.616.565/0001-26
Objeto: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de
abastecimento de combustíveis, (gasolina e óleo diesel), sob demanda, com tecnologia de
cartão eletrônico com "tarja magnética" ou "chip", em rede de postos de serviços
credenciados, em todo território nacional, para os veículos, empilhadeiras e grupos
motores geradores, pertencentes à EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
440.495,38. Dos
Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho:
PTRES 225292
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039-25 (Taxa de Administração). Nota de Empenho: 2023NE001606. Valor: R$
203.099,57. Emissão: 12/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Assinatura:
13/07/2023. Processo: 0084/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora do
Pregão Eletrônico nº 11/2003 a empresa Start Vigilância e Segurança Ltda.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 115406-20415-2023NE000001
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