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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912393/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Aumentar valor da
contrapartida para R$ 70.750,25. Valor Total: R$ 66.750,25, Valor de Contrapartida: R$
66.750,25, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21079000088202321 . Objeto: Aquisição de materiais que serão usados na
recuperação de uma cerca de arame, localizada na Estação de Experimental Frederico
Afonso, em Ouro Preto do Oeste/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/1993 artigo 24
inciso II. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. PAULO ROBERTO FIGUEIREDO N U N ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2023. LUCIMARA CHIARI. Diretora. Valor
Global: R$ 10.181,00. CNPJ CONTRATADA : 05.926.654/0001-64 RIGON & RIGON LTDA .
(SIDEC - 14/07/2023) 130005-00001-2023NE000227
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0049-3. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Econtecx Construções e Empreendimentos
Ltda. Objeto: Manutenção dos Prédios da Embrapa Cerrados, conforme planilha
orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa.
Valor Global do Contrato: R$ 138.731,32 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 5/7/2023. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas - Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00015/23, SAIC 34905.23/0114-7, Partes: Embrapa
e RIZA COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Valor Global: R$
4.400,00; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028; Data Assinatura: 14/07/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elizabeth Nogueira Fernandes e Régis Wilson Nunes
Fe r r e i r a .
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00012/23, SAIC 34905.23/0109-7, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agropecuária Camponovense - Coocam; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 32.760,00;
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028; Data Assinatura: 14/07/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Riscala Miguel Fadel Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00011/23, SAIC 34905.23/0104-8, Partes: Embrapa
e PROTECTA - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 32.760,00;
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028; Data Assinatura: 14/07/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e João Conrado Schmidt Júnior.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao Contrato de prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação predial incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.21/0005-6; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa
Ebenezer Eireli-ME (CNPJ: 11.976.654/0001-71); Objeto: repactuação do valor mensal e
global do contrato em 8,375 %, na forma da Subseção VI, da Instrução Normativa nº 5, de
26/05/2017, com efeitos a partir de 01/01/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023, registrada em 03/02/2023 no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
AC000002/2023; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Valor mensal repactuado: R$ 83.133,40
(oitenta e três mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos); Valor global
repactuado: R$ 997.600,80 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos);
Vigência: efeitos a partir de 01/01/2023; Data de Assinatura: 12/07/2023; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Soraia de Souza da Silva (Proprietária), pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: CAROLINA CORRÊA DE SOUZA COELHO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Caroline Corrêa de Souza Coelho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto V. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 01/03/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Caroline Corrêa de Souza Coelho, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: CAROLINE RODRIGUES DE AZEVEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Caroline Rodrigues de Azevedo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto V. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 30/11/2023.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Caroline Rodrigues de Azevedo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE LUCAS DE PAIVA GOUVÊA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lucas
de Paiva Gouvêa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientadora Dra. Caroline Mellinger Silva,
em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 a
31/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Lucas de Paiva Gouvêa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE SILVANA PALHETA DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Silvana Palheta de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Cristina Yoshie Takeiti
e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 06/06/2023. Vigência:
06/06/2023 a 30/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Silvana Palheta de Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA GABRIELLE
DE LIMA FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabrielle de Lima
Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da Planta Piloto II. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 08/05/2023.
Vigência: 08/05/2023 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Gabrielle de Lima Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
ESTUDANTE JULIANA PEREIRA RODRIGUES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Juliana Pereira Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Otniel Freitas Silva e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a
01/03/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Juliana Pereira Rodrigues, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Rayane da Silva Lucio Cordeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos localizados na Plantas
Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 31/01/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane da Silva Lucio
Cordeiro, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
FIRMADO EM 07/12/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA TATIANNE MACHADO BOM MOREIRA. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Tatianne Machado Bom Moreira. Objeto: As Partes,
a partir da assinatura deste termo, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 07/12/2022. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 03/05/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Tatianne Machado Bom Moreira, Estudante.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 001/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 21152.000128/2023-12.
Fornecedor Beneficiário: Air Liquide Brasil Ltda. - CNPJ: 00.331.788/0006-23. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio do
Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, Durante o Período de 01 (Hum) Ano.
Relação de Itens: 03 e 04. Valor Global Registrado: R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e
quatrocentos reais). Data de assinatura: 28/06/2023. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
Signatários: Min
Lin Chang
Costa, Chefe
Adjunto de
Administração da
Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Luiz Guilherme Wurch, Representante Legal da Air Liquide
Brasil Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 21152.000128/2023-12.
Fornecedor Beneficiário: White Martins Gases Industriais Ltda. - CNPJ: 35.820.448/0007-21.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais e Gás GLP por meio
do Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos Laboratórios da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, Durante o Período de 01 (Hum) Ano.
Relação de Itens: 01, 02, 05, 06, 07 e 08. Valor Global Registrado: R$ 198.166,00 (cento e
noventa e oito mil cento e sessenta e seis reais). Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência:
05/07/2023
a 05/07/2024.
Signatários:
Min Lin
Chang
Costa,
Chefe Adjunto
de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Sérgio Mesquita e Jonas Cardoso,
Representante Legal da White Martins Gases Industriais Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 003/2023 da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 21152.000128/2023-12.
Fornecedor Beneficiário: Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda. - CNPJ:
07.363.603/0001-05. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais
e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para Atender as Demandas dos
Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes, Durante o
Período de 01 (Hum) Ano. Relação de Item: 09. Valor Global Registrado: 26.340,00 (vinte

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