DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e seis mil trezentos e quarenta reais). Data de assinatura: 26/07/2023. Vigência:
26/06/2023
a 26/06/2024.
Signatários:
Min Lin
Chang
Costa,
Chefe Adjunto
de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Guilherme Wurch,
Representante Legal da Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato
007/2023,
Embrapa
Cód.
20100.23/0080-2,
Número
do
Processo
21156.001162/2023-66. Objeto: Cessão gratuita, em regime de comodato, de bens
patrimoniais para utilização nas atividades relacionadas à pesquisa, ensaios e dias de
campo dentro do projeto "Programa de Melhoramento do Amendoim". COMODANTE:
Indústrias Colombo S.A. (CNPJ 45.127.545/0001-00). COMODATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) unidade de Equip. Agrícola Arrancador-
invertedor de amendoim, Mr. MIAC, Mod. C-200, Fab. Indústrias Colombo S.A., ano de fab.
2023, estado novo, valor R$ 65.000,00. Signatários: Alderi Emídio de Araújo, CPF
021.860.108-52, Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF 204.590.410-53,
Chefe Adj. de Administração, pela Embrapa Algodão; João Luiz Colombo, CPF 159.822.468-
91, Sócio Diretor, e Leonildo Colombo, CPF 159.822.628-20, Sócio Diretor, pela Indústrias
Colombo S.A. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Data de assinatura: 12/07/2023.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo 21157.000987/2023-53,
vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP e
registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Vigência:10/07/2023 a 31/03/2025. Assinatura:
10/07/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus,
Embrapa e Giselly Secçú Amanajás, Estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre ao bolsista e o CNPq. Processo 181367/2023-8,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ITI-A MATHEUS ALVES DE CARVALHO, CPF:010.466.551-
76; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/07/2023 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 13/07/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000855202322. Objeto: Aquisição de ração animal para
caprinos e ovinos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal
D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.23/0031-9;
Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a IMPROCROP DO
BRASIL LTDA - ALLTEC.; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 02
(duas) palestras para a cliente ALLTECH, no evento técnico intitulado "Sétimo Encontro de
Difusores do Planalto Central", proferidas em 09 de maio de 2023; Data de assinatura:
05/05/2023; Vigência: 120 dias, a partir de 09/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Rayssa Fernanda Santos,
pela IMPROCROP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Germani Concenço de
CPF***134***-54; Nathalia Dalla Corte Bernardi de CPF ***153***-27; Thais Stradioto
Melo de CPF ***514***-40; Laryssa Barbosa Xavier da Silva de CPF***790***-07; Italo
Borges Ribeiro de CPF***871***-74; Giovani Theisen de CPF ***076***-87 e José Maria
Barbat Parfitt de CPF ***718***-49. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada, "Efeito do
encharcamento do solo sobre o desenvolvimento de plantas de milhoe alternativas de
manejo em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa
tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/07/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Lorena de Moraes Bernardi pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029512. Nº do PROCESSO: 21175.001162/2023-38.
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Bragueto Centro Automotivo Ltda, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviço de
reparo em camionetes. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 13/07/2023. Valor Total: R$ 4.597,33. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0046-0): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Corteva
Agriscience do Brasil LTDA (Corteva) - CNPJ 61.064.929/0001-79; Objeto: execução de
'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da
assinatura: 14/07/2023; Vigência: de 14/07/2023 a 14/07/2024. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, Celso Duarte Barbosa Júnior e Eduardo Correa pela Corteva.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e ANA CAROLINA RABELO NONATO; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até
28/02/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ana Carolina Rabelo
Nonato, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e BRUNO SANTOS LOUZADO DAS NEVES;
Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até
31/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Bruno Santos Louzado das
Neves, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e ITAMAR CARLOS DA SILVA AMORIM; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até
31/01/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Itamar Carlos da Silva
Amorim, Bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Mandioca e Fruticultura - UG 135014, em razão de o interessado
estar em lugar incerto e não sabido, como também pela impossibilidade de comunicação
via postal, torna público a instauração do processo administrativo de apuração de
descumprimento de obrigações assumidas no contrato de prestação de serviços de
lavagem da frota de veículos e máquinas agrícolas da Unidade, e NOTIFICA a empresa
ACRES Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 22.119.678/0001-20, para que, querendo,
interponha defesa prévia/recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação, nos autos do Processo SEI Embrapa nº 21186.000206/2023-83, sendo-lhe
assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo;
bem como que, apresentada ou não a defesa prévia, a matéria será analisada pela
Embrapa. Informações adicionais: Núcleo de Apoio a Contratos e Convênios (NAC), pelo
telefone (75) 3312-8188 ou e-mail: cnpmf.nac@embrapa.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a Prime
Consultoria e
Assessoria Empresarial
Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30; SAIC n.º
23400.23/0024-1 Objeto: Serviço de gerenciamento e controle de abastecimento de
combustíveis da frota de veículos, tratores, equipamentos de jardinagem e geradores da
Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 421.437,98;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Data de assinatura: 10/05/2023; Período: 10/05/2023 a
10/05/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de
Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência da situação "f" da cláusula
sétima do contrato - transferência do COMODATÁRIO para outra localidade por
necessidade do serviço ou por iniciativa e no interesse do COMODATÁRIO, a Embrapa
resolve distratar, a partir do dia 16 de maio de 2023, o Contrato de Bem Imóvel
Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.º 23400.19/0013-0, celebrado no dia 03
de junho de 2019; Partes: Embrapa Meio-Norte e o empregado Raimundo de Freitas Lima
Neto. Data de assinatura: 14/07/2023; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira,
pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Raimundo de Freitas Lima Neto, pelo Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 04 ao contrato de serviço de locação de central telefônica
tipo PABX-Digital para atender a
demanda da Embrapa Meio-Norte, em
Teresina-PI, incluindo instalação (com fornecimento de todo material e/ou mão
de obra necessários ao perfeito funcionamento do citado equipamento), bem
como manutenção
preventiva e
corretiva periódica
do equipamento,
e
treinamento aos da Embrapa que exercerão atividades operacionais do mesmo,
a ser executado de forma contínua; SAIC n.º 23400.19/0018-9-04; Partes:
Embrapa Meio-Norte,
CNPJ n.º
00.348.003/0133-60 e
a empresa
Forted
Telecomunicação Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fonte de Recurso: 1050000063; Valor Global Anual R$ 15.997,92
(quinze mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos);
Vigência:
27/09/2023
a
26/09/2024;
Data
de
assinatura:
14/07/2023;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto,
pela Embrapa e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
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