DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Contrato de locação do imóvel
funcional 10901478; Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Valor Mensal: R$ 90,73; Data da assinatura: 30/06/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Paulo Eduardo de Aquino Ribeiro - Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 10200.17/0066-9. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 01/07/2026; Data da
assinatura: 13/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães- Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Francimar
Roberto da Silva - Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º I ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Simbiose Indústria
e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda e, de outro lado a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, registrado no SAIC sob o n.º SAIC 20700.18/0095-1. Objeto:
prorrogar a vigência do Acordo originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 30 de
maio de 2025, bem como atualizar o Cronograma de Execução previsto no Plano de
Trabalho do referido Acordo. Data de assinatura: 06/06/2023. Vigência: 30/05/2025;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Presidente, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira, sócio, pela Simbiose.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000503/2023. Objeto: Aquisição de licenças do Software
Office 2021 e TVs de 70", novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico
constante no item 7 do Anexo I do Termo de Referência, e demais condições constantes
no Edital e seus Anexos, no processo Sei 21190.000503/2023-60.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado
Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/07/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.23/0028-4; Processo SEI nº:
21196.000747/2023-92; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.217.208/0001-74; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota da Embrapa Rondônia;
Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2023-Embrapa
Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global estimado anual: R$ 366.600,00; Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024; Data de Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração - pela Contratante, e Alex dos Santos Belarmino- pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho;
Código SAIC 22400.23/0099-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA LTJRQ MASTER
CONSULTORES
ASSOCIADOS
LTDA..
(Contratada)
-
CNPJ/MF
-
19.232.342/0001-
604.325.499/0001-68; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do
Trabalho, com objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos,
conforme Termo de Referência e seus anexos; Data da assinatura: 13/07/2023; Vigência:
10/12/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Joelma Henrique Rangel de Souza, pela Contratada. MARIA
AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000762202311. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para atender a
demanda da Embrapa Semiárido. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 14/07/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Extrato
de
Termo
Aditivo 002/2023
ao
Termo
de
Execução
Descentralizada (TED), registro SAIC nº 20900.20/0123-5-02; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI/MAPA; Objeto: Prorrogação da vigência
do TED nº 408/2020, celebrado em 22/12/2020, transferência nº 1AADOZ;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
30/05/2023;
Vigência:
até
30/09/2023;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Pedro Alves Correa Neto -
Secretário Substituto da SDI/MAPA.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135013
Nº
Processo:
21203000981202383.
Objeto:
Fornecimento
de
refeição
(desjejum) pronto para o consumo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho,
Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 14/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0039-0);
Partes:
Embrapa Uva
e Vinho
-
CNPJ: 00.348.003/0058-56;
Marcos Botton
CPF:
***.143.050-** e Lucas da Ressurreição Garrido CPF: ***.181.146-**; (Cedentes). Objeto:
Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Agrotóxicos registrados para a cultura da videira - Safra
2023/2024", doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
11.07.2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 053/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para válvula de descarga
hydra - 2°; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 002/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
4.758,64 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito, e sessenta e quatro centavos): PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Lenilso Luz da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 032. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de manutenção corretiva em sistema separador de água e óleo, caixa
coletora de óleo e elevatória, (classificadas como espaço confinado), assim como
manutenção dos sistemas hidráulico e elétrico do fosso da área de lavagem de peças do
bloco IV, no Centro de Manutenção de Cavaleiro (CMC), em Jaboatão dos Guararapes..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 14/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMATICA S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2023, com base no artigo
143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder
reajustamento no percentual de 3,14% conforme cláusula décima terceira do instrumento
original. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 19.429,35 (dezenove mil,
quatrocentos e vinte e nove reais, e trinta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 0510/2020-20. Assinatura: 13/07/2023.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Comissão Nacional
de Energia Nuclear, em
atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que o Edital específico
para o processo seletivo do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para
execução dos projetos em áreas de seu interesse, foi publicado na página
eletrônica da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br) e o período de inscrições
deste edital foi prorrogado até 17 de julho de 2023.
As inscrições
poderão ser feitas
por profissionais
que possam
contribuir na execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
no âmbito do Programa de Capacitação Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor
Substituto
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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