DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CS
Aquisição de carrinhos e cadeiras, por meio de Sistema de Registro de Preços
ID 1010347. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 25/07/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 21/2014 (CDD LAGOA SANTA) - Objeto:
Aplicação parcial do reajuste do aluguel anual da cláusula quarta subitem 4.1 do contrato
de locação, para o período de 28/06/2023 a 27/06/2024, o valor do aluguel será de R$
28.787,00. Contratada: LUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA -
CNPJ 
19.027.477/0001-99. 
Assinatura:
14/07/2023. 
SEI 
53123.015624/2018-39.
Documento: 41342416.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa CONSTRUNORTE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 30.249.860/0001-24, por encontrar-se em local incerto
ou não sabido, da aplicação da penalidade de "Advertência", prevista no subitem 9.1 c/c
9.4 alíneas "e" e "f" do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma
irregular no Pregão Eletrônico - 23000001/2023 - SE/MA, uma vez que deixou de atender
as exigências constantes nos subitens 6.9.5 e 7.13 do Edital. Informamos estar à disposição
de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, o
dossiê 
eletrônico 
relativo 
ao 
assunto, 
constante 
no 
processo 
SEI 
CORREIOS
53123.026748/2023-15, ao qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: ELETRAC SERVIÇOS
LTDA - ME, data da assinatura: 11/07/2023, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 12/07/2023 a 07/07/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9/2021 - SE/SPM - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA-
EPP, data da assinatura: 13/07/2023, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo
o período de 05/08/2023 a 03/02/2026.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SE/PR
Aquisição de Mobiliário para a Superintendência Estadual do Paraná, por meio
de Sistema de Registro de Preços - ID 1004101. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/07/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SE/PR
Aquisição de Mobiliário para a Superintendência Estadual do Paraná, por meio
de Sistema de Registro de Preços - ID 1004081. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 681/2023. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prazo: 5 meses e 14 dias,
18/07/2023 a 31/12/2023. AC Campestre da Serra. Locador: Jocir Tavares de Lima.
Assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 43/2018 da AGC CAPINZAL, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Constantina, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.708.889/0001-44. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Capinzal, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/SC
Prestação de serviço de Brigadista Particular ID 1002244. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/08/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000011/2023 - SE/AM
A abertura da licitação designada para o dia 14/07/2023 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 06/07/2023, folha 8, Seção 3, fica adiada para as 08:00
horas do dia 25/07/2023 e o início da Disputa para 25/07/2023 às 09:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro GELIC SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000013/2023 SE/AM
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1010485 recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 08/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000004/2023-16.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado:
33.921.734/0001-62 -
PROATIVA EVENTOS
LTDA.
Objeto: Serviço
de
organização, produção e execução de eventos, com viabilidade de infraestrutura
necessária, fornecimento de alimentos, recursos materiais e humanos para atendimentos
dos eventos do museu do diamante/ibram.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 31.700,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01446.000206/2022-87.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 14.811.390/0001-94 - MM SEGURANCA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância eletrônica a distância para o imóvel sede do museu do
diamante, unidade integrante do ibram.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Anual: R$ 9.339,96. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000111/2023-23.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços
continuados de motorista, posto de condutor de veículos leves, no âmbito da jurisdição da
Superintendência do Iphan em Santa Catarina-SC, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva mão de obra. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Valor Total: R$ 136.569,33. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000246/2023-34.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 02.967.744/0001-05 - G. O. SILVA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de produção cultural na área da preservação do patrimônio cultural
imaterial, no segmento evento do bumba meu boi do maranhão, com o apoio aos eventos
de natureza cultural 'xxix festival de bumba meu boi de zabumba' e 'iii concurso de toadas
de bumba meu boi do sotaque da baixada e de costa de mão'..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 38.700,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01494.000422/2019-51.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 05.909.446/0001-57 - CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original (sei 1702284) relativo à serviços
técnicos especializados executados, pela contratada, de obras de restauração e adaptação
de uso das edificações do complexo ferroviário do município de caxias/ma.. Vigência:
29/08/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.114.604,25. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da União - DOU,
Decreto 11.178/2022, e tendo em vista as determinações contidas no artigo 9º, §4, inciso II da
Lei 12.462/2011 c/c 57, §1º, IV da Lei 8.666/93 resolve autorizar a prorrogação da suspensão
temporária por mais 45 (quarenta e cinco) dias da execução do Contrato nº 4/2018, que tem
como objeto à execução dos serviços de engenharia de obra de restauração do imóvel da Rua
14 de Julho - Teatro Tablado - UFMA, nos termos da Nota Técnica nº 136/2023/COTEC IPHAN-
MA/IPHAN-MA, Processo Administrativo nº 01494.000031/2015-11.