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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSAS DE DOUTORADO (Mudança de Titularidade-Interna).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0838272278033270.
Brasília-DF, 14 de julho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança
de Titularidade-Interna).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5170129451867222.
Brasília-DF, 14 de julho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1712552578111169
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ERANET - 3 - 3 - EDITAL ERANET LAC 3 - 3 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4749617968039128
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/ITVALE - APOIO À AÇÃO CNPQ/ITVALE (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8397746031233633
Brasília-DF, 14 de julho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002100/2023-53.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada no SAUS quadra 1, lote 6, bloco H, Edifício Telemundi II,
bairro Asa Sul, em Brasília-DF, cep 70.070- 010 e número de inscrição 445727-7..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Leis nº 8.078/1990 e nº 8.987/1995, nas Leis
Distritais nº 4.285/2008 e nº 442/1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na
Resolução nº 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal - ADASA .
Vigência: início em 07/07/2023, por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 172.717,12. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 01300.005631/2018-31.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA .
Objeto: Reajuste dos preços contratados, por força da variação do índice de custos da
tecnologia da informação - icti em 6,42%, com efeito a partir de 18 de março 2023, de
acordo com a cláusula 8.7 do termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº
001/2019, em consonância com o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da
instrução normativa 05/2017- sg/mpdg.. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.830,84. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2760/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e
serviços no
Rio de
Janeiro, e
PAM-MEMBRANAS SELETIVAS
LTDA, CNPJ
nº
05.412.977/0001-30, com sede no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
no Parque Tecnológico do Rio de Janeiro, Quadra 6A, Edifício MP, Rua Paulo Emídio
Barbosa S/N, Bairro Cidade Universitária, Ilha do Fundão, CEP 21941-907. Objeto: Execução
do
Projeto "Membranas
para purificação
do
biogás". Fonte:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000441 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.109.580,00 (um milhão, cento e nove mil, quinhentos e oitenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias
Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PAM-MEMBRANAS SELETIVAS LT DA :
Marcos Valério Martins Vianna, CPF 610.106.267-87. Data de assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0951/22; Data da
Assinatura: 13/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ
n. 
º
33.749.086/0001-09; 
Convenente:
FUNDAÇÃO
DE 
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "CBPF Equipamentos Multiusuários para Física"; Valor total: até
R$4.479.254,23 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0905/22; Data da Assinatura: 13/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto
intitulado "CENTRO DE INOVAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PALOTINA"; Valor total:
até R$ 2.173.205,76 (dois milhões e cento e setenta e três mil e duzentos e cinco reais e
setenta e seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30
(trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Pregoeira torna público que, em 10 de julho de 2023, o superintendente da
Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é
"Aquisição até de 180 (cento e oitenta) Fitas Magnéticas LTO 5".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO LTDA, pelo valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta)
reais
MICHELLY FERRAZ
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2022, correspondente à prestação de serviços de vigilância , por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 20/07/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.932,96. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato nº 04/2022
Processo nº: 01208.0000148/2023-85.
Dispensa nº 29/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS.
Contratado: 12.313.874/0001-88
- FB TERCERIZAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de
Comunicação Social. Vigência: 17/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 298.295,76.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 240124
Nº Processo:
01208000148202385 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Comunicação Social, com dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial.
Declaração de Dispensa em 14/07/2023. MARILAN DA SILVA BORGES. Chefe do Secil.
Ratificação em 14/07/2023. MARCIO FERREIRA RANGEL. Diretor. Valor Global: R$
298.295,76. CNPJ CONTRATADA : 12.313.874/0001-88 FB TERCERIZACAO LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 240124-00001-2023NE011111
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.487.016,48. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 53115.019276/2020-92.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA .
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,58% o valor dos itens do Contrato
nº 13/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 1.985.049,09 (um milhão,
novecentos e oitenta e cinco mil quarenta e nove reais e nove centavos) para R$
2.095.823,52 (dois milhões, noventa e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta
e dois centavos) com efeitos a partir de 06/04/2023, observado o disposto na Cláusula
Sexta do Contrato e Item 13 do Termo de Referência.
Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.823,52.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

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