DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A presente suspensão tem efeito a partir de: 12/07/2023 e durará até: 25/08/2023. Após
o término desta Suspensão restarão ainda 4 (quatro) dias de execução do contrato a serem
devolvidos.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO
Superintendente do IPHAN-MA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000518/2022 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água,
coleta e tratamento de esgoto sanitário para o IPHAN/PR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição conforme Artigo 25 - Inciso I da Lei 8666/97 Declaração de
Inexigibilidade em 26/04/2023. TANIA PLUGIK. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação
em 26/05/2023. FABIANA MORO MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
5.825,27. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 14/07/2023) 343010-34302-2023NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008323/2022-36.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.366.735/0001-21 - SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO
DA DOR ONCOLOGICA LTDA. Objeto:Prestação de Serviços de atividades de atendimento
hospitalar para tratamento oncológico aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 990.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008328/2022-69.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR
IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAG E M ,
junto aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008326/2022-70.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.877.121/0001-04 - SEDIC SERVICO DE DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA S/S.
Objeto: Prestação de Serviços com, TESTE ERGOMÉTRICO, ECODOPPLERCARDIOGRAMA
TRANSTORÁCICO, HOLTER, MAPA, ELETROCARDIOGRAMA DE REPOUSO, ULTRASSOM DAS
ARTÉRIAS CARÓTIDAS E VERTEBRAISECARDIO-MAPA (holter e mapa simultâneos) aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000505/2023-40.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.476.488/0001-53 - HOSPITAL E CLINICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000657/2023-42.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.045.814/0001-01 - INSTITUTO OTOVIDA - CLINICA DE AUDICAO VOZ FALA E
LINGUAGEM. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiologia aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001713/2023-66.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 86.186.509/0001-96 - INSTITUTO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de assistência médica e médico hospitalar em saúde mental com ambiente
terapêutico que trata, orienta, reabilita e ressocializa nas áreas de psiquiatria e
dependência química aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (S I S AU ) .
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001523/2023-49.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.670.913/0001-76 - VIVER CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica e médico hospitalar especializada no diagnóstico,
tratamento e acompanhamento de pacientes com doenças oncológicas e hematológicas
aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001712/2023-11.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 37.184.687/0001-72 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de Quimioterapia aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 990.000,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001961202315. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
atender as necessidades da Célula de Farmácia do Grupo de Saúde de Florianópolis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002289202367. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Industrializados e Carvão. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120641
Nº Processo:
67293000388202376. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de pintura.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00015-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120641-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37; 2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo
Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa G. R da Rocha - ME., CNPJ
27.188.869/0001-68, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A
presente notificação decorre
de ocorrências
apuradas na
execução
do
objeto referente
ao
Contrato
009/BABV/2021, em
que
a
prestadora de serviço em manutenção de centrais de ar-condicionado, não está
cumprindo com
suas obrigações
contratuais e
consequentemente prejudicando
a
execução do calendário de manutenção preventiva.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que
a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta
notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-
108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n°
8.666/1993, 
administrativas
além 
do 
Capítulo
XV, 
do
Decreto 
n°
10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas