DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/CABW/2021. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de
Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW )
CONTRATADA: Dumonde Travel N. DO CONTRATO: 016/CABW/2021 ORIGEM: Bidding
Process IFB n. 205526/CABW/2021 OBJETO: Prorrogação de vigência de contratação de
agência de viagens para a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de
voos domésticos e internacionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 200.000,00.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/07/2023
VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 21/07/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017639202269. Objeto:
Contratação de serviços de
adequação de instalações elétricas, para manutenção e conservação dos bens imóveis, das
Organizações Militares (OM) da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE)..
Total de Itens Licitados: 130. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 18/EPCAR/2023, cujo objeto é a Cessão de uso, a
título oneroso, de 3 (três) salas da benfeitoria, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio
da Aeronáutica sob os códigos E-007 e E-010, para instalação e manutenção de posto de
atendimento bancário, fins atender o público interno da EPCAR., conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa (item 2): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ
90.400.888/0001-42.
Em 14 de julho de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67550.004836/2021-61.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.510.770/0001-51
- SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a supressão da quantia de r$
40.288,52 (quarenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e
de
acréscimo da quantia de r$ 29.846,09 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais
e
nove centavos do contrato de despesa nº 022/epcar/2022, conforme solicitado pela
contratada através da carta s/nº de 01 de junho de 2023, fundamentado no §1º, art. 65 da
lei nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 016/sdsg/2023 de 19/06/2023
emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência: 01/02/2023 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 491.080,94. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005393202398. Objeto: Eventual Aquisição de cortina
persiana. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120016-00001-2023NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 34/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Alexandre Carvalho Sergio CPF: 299.548.658-37 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Alexandre Carvalho Sergio, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 35/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Leandro de Oliveira Mello CPF: 220.491.998-56 OBJETO: Execução de
serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz
Marcelo Terdulino de Brito, contratante e Leandro de Oliveira Mello, contratado.
ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 36/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Vagner Faria CPF: 476.050.496-68 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos), por mês. DATA: 19/07/2023 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de
Brito, contratante e Vagner Faria, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 04/CISCEA/2021 - THALESESPÉCIE: (X)
Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.. Nº DO
CONTRATO: Contrato de Despesa nº 004/CISCEA/2021, que tem por objeto o fornecimento
de 1 (um) Sistema ILS/DME categoria I completo, destinado ao aeródromo de Maringá - PR,
incluindo serviços de instalação, integração, serviços técnicos de adequações elétrico-
eletrônicas, documentação técnica, transporte e seguro, garantia técnica, sobressalentes,
treinamento, testes de aceitação em fábrica e em campo. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
004/CISCEA/2021. FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do
prazo por 147 (cento e quarenta e sete) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2022: € 615.447,36 e 2023: €
1.523.861,64. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: 04/10/2021 a 13/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017 - THALES .
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de
Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: THALES Itália
S.P.A.. Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 102/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por
objeto o fornecimento e implantação de 9 (nove) Sistemas ILS/DME, para os Aeroportos de
Guarulhos (SP), cabeceiras 09R, 09L, 27R e 27L, Campinas (SP), cabeceiras 15 e 33, Eduardo
Gomes (AM), cabeceira 29, Curitiba (PR), cabeceira 15, Base Aérea de Anápolis (GO), bem
como o fornecimento e implantação de 5 (cinco) Sistemas DVOR/DME para os Aeroportos
de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Petrolina (PE), Brasília (Taguatinga) DF e Base Aeronaval
de São Pedro
da Aldeia (RJ) e
a logística associada. ORIGEM:
DISPENSA Nº
026/GAPCEA/2017. FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do
prazo por 380 (trezentos e oitenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: €
1.021.813,48, 2019: €
4.439.183,44, 2020: € 11.110.657,36, 2021: € 1.210.889,52, 2022: € 847.126,20; 2023: €
3.327.692,48 e 2024: € 2.619.106,52. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA:
18/12/2017 a 28/08/2024.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67613.014083/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.860.236/0001-21 - SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação do valor
contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, e a prorrogação da
vigência, do serviço de limpeza de áreas internas das edificações do dtcea-fl, incluindo
fachadas envidraçadas internas e externas e torre de controle (twr), do destacamento de
controle do espaço aéreo de florianópolis (dtcea-fl), que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.614,68. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitações do CINDACTA II torna público o resultado
da fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n 004/CINDACTA II/2023.
Habilitado: FEMAR CONSTRUCOES LTDA.
Inabilitado: CONSTRUTORA ANALE LTDA. Findo o prazo recursal no dia
13/07/2023, e não havendo manifestação por nenhum participante, fica agendada a Sessão
de Abertura das Propostas (envelope 2) a ser realizada dia 18/07/2023 às 09h. Local da
Sessão: Divisão de Administração (DA) do CINDACTA II, sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner
nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR.
Cel Int WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001534/2023-41.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto:
Serviço
de
confecção de
fardamento
VII,
com
fornecimento de
tecido
pela
administração.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total: R$ 572.535,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001538/2023-29.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 03.958.645/0001-20 - REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA -
ME. Objeto: Aquisição de bordados III.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/05/2024.
Valor Total: R$ 2.003.661,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

                            

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