DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700014
14
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001536/2023-30.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviço
de confecção de fardamento VII, com fornecimento de tecido pela administração.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total: R$ 437.428,32. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001533/2023-04.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
53.249.017/0001-43 - ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA. Objeto: Aquisição de calçados. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.295.870,40. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 67106.000823/2021-61.
Pregão. Nº 263/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES
E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e reajuste das parcelas trimestrais devidas,
no percentual IPCA de 5,900490 %. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 104.840,88. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 67106.001123/2021-93.
Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 2.201.304,48. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento I
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 191/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002106202254. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, mediante registro de preços, de equipamentos hospitalares e odontológicos
para atender as necessidades das Organizações de Saúde da Aeronáutica. Novo Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
17/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001137202379. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
Sistema
de Subsistência
(SISUB), conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/07/2023
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00143-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120633
Nº Processo:
67267002441202391. Objeto:
Aquisic–ão de
arranjos
florais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00068-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 034/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67289.000286/2021-58. Pregão nº 20/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 034/GAPDFCINDACTA I/2022,
pelo período de 19/07/2023 a 26/10/2023; e Prorrogação do Prazo de Execução pelo
período de 16/02/2023 a 27/05/2023.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007758202284. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
compor a estrutura de Telefonia Fixa Digital Voip. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
17/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 10/CINDACTA I/2023
CEDENTE: CINDACTA I
CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. -
NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10.
Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União,
sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a viabilizar
a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação
aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903, de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do
Espaço Aéreo de Teófilo Otoni II (EACEA-DTO), situada no Aeroporto Juscelino Kubitschek,
Rodovia BR-116, s/n CEP: 39800-000.
Fundamento Legal: art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro
de 2019, no art. 19, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica)
do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29 de
junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, na
Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº
876/D SAR, de 26 de abril de 2023 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei 14.133, de 01 de
abril de 2021.
Vigência: prazo indeterminado, em consonância com o art. 5º, da Portaria,
GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, podendo ser revogado a qualquer tempo,
a critério da CEDENTE, não ensejando direito à indenização.
Cel Av DAN MARSHAL FREITAS
Comandante do CINDACTA I
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/CINDACTA I/2023
CEDENTE: CINDACTA I
CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. -
NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10.
Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União,
sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a viabilizar
a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação
aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903, de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do
Espaço Aéreo de Caldas Novas (EACEA-CAL), situada no Aeroporto de Caldas Novas, Bairro
Jardim Paraíso, CEP: 75690-000.
Fundamento Legal: art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro
de 2019, no art. 19, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica)
do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29 de
junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, na
Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº
876/D SAR, de 26 de abril de 2023 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei 14.133, de 01 de
abril de 2021.
Vigência: prazo indeterminado, em consonância com o art. 5º, da Portaria,
GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, podendo ser revogado a qualquer tempo,
a critério da CEDENTE, não ensejando direito à indenização.
Cel Av DAN MARSHAL FREITAS
Comandante do CINDACTA I
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/CINDACTA I/2023
CEDENTE: CINDACTA I
CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. -
NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10.
Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União,
sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a viabilizar
a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação
aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903, de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do
Espaço Aéreo de Campos dos Goytacazes (EACEA-CP), situada no Aeroporto Bartolomeu
Lisandro, Estr. Brejo Grande, 2 Parque Aeroporto, CEP: 28093-000.
Fundamento Legal: art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro
de 2019, no art. 19, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica)
do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29 de
junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, na
Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº
876/D SAR, de 26 de abril de 2023 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei 14.133, de 01 de
abril de 2021.
Vigência: prazo indeterminado, em consonância com o art. 5º, da Portaria,
GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, podendo ser revogado a qualquer tempo,
a critério da CEDENTE, não ensejando direito à indenização.
Cel Av DAN MARSHAL FREITAS
Comandante do CINDACTA I
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 4/CINDACTA I/2023
CEDENTE: CINDACTA I
CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
- NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10.
Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à
União, sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo
a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços
de navegação aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903, de 2019), instalados na Estação de