DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/COMARA/2023
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de
Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos
CONTRATADOS: ANDERSON ARGEMIRO ASSUNÇÃO CHAGAS - contrato nº 13490 - a contar
de 11/07/2023; FRANCISCO REINALDO DE OLIVEIRA - contrato nº 13687 - a contar de
13/07/2023; RAONI DE ALMEIDA CORREA - contrato nº 13579 - a contar de 13/07/2023;
ROBERT MORAES DE SOUZA - contrato nº 13507 - a contar de 13/07/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004817/2023-51.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Valor Total: R$ 28.081,20. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA GIOVANNA DASSUMPCAO MENETRIE DE SOUZA.
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.001219/2023-41, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa GIOVANNA DASS U M P C AO
MENETRIE DE SOUZA, CNPJ n° 46.174.291/0001-35, para querendo, apresentar defesa
prévia ao Ofício n° 218/ARC/5342, quanto a notificação de imposição de sanção
administrativa.
As
alegações
devem
ser
encaminhadas
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCON C E L LO S ,
Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av.
Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e
ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso
requer.
Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Chefe do Grupamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278003491202366.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção de 06 telhados dos Próprios
Nacionais Residencias (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas
(PACO), situados na Vila Ícaro Rua A-20, C-14, C-16, C-22 e C-32 e na Rua Santos Dumont
1354; na Cidade de Canoas-RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa M FELIPE GA LV ÃO,
CNPJ 24.183988/0001-30, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Matheus Felipe
Galvão, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O E INTIMA-O, acerca das NOTIFICAÇÕES DE OCORRÊNCIAS nº 001-SHEE/2023_12-07-
2023, de 12 de julho de 2023 e nº 15/SUB/8604, de 16 de maio de 2023, para no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento dos materiais
constantes nas NOTAS DE EMPENHOS 2022NE002044 e 2022NE002336, oriundas do Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, PAG nº 67222.002409/2021-60
e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
Cel Int Francisco Iran de Vasconcelos Murayama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005259202227. Objeto: Aquisic–ão de material de
escalada,
mergulho,
tático,
comunicac–ão,
salvamento,
atendimento
pré-
hospitalar tático e de consumo de motores de popa para a Esquadrilha SAR do
1/8 GAV. PAG: 67222.005259/2022-27. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00038-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120631-00001-2023NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.001582/2023-97.
Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 02.108.023/0004-92 - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA - CESED. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em
oftalmologia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 1229/2022
NUP: 64324.002274/2022-87. Nº Processo: RFQ 0136/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: B.U.COM B I N ES .
Objeto: Binóculo Ótico Militar (SisFron). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93.Vigência: 20/06/2023 a 30/03/2024. Valor Total do Objeto: USD 14,616.00
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402754.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Comandante do 8. Batalhao de Engenharia de Construcao - Tenente Coronel
Luciano Flavio Almeida de Lima, diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via
postal do Senhor Joao Victor Goncalves Simplicio, mesmo atraves de mandatarios ou
prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 8. Batalhao de Engenharia
de Construcao, que vem por meio do presente documento notifica lo, cumprindo o
disposto no Art. 12, da Portaria do Comandante do Exercito nr 107, de 13 de fevereiro de
2012, para que tome ciencia da notificacao sobre o fato a que se refere a sindicancia
regida sob a Portaria nr 56/2023, de 13 de junho de 2023, com o intuito de instruir o
Processo: 64046.004687/2023-11, a qual trata de verificacao de ocorrencia ou nao de Dano
ao Erario, e caso positivo, a possibilidade de ressarcimento dos valores, razao pela qual lhe
e facultada, a partir da data da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, no
8. Batalhao
de Engenharia
de Construcao,
bem como
assegurado o
direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 3 dias uteis
contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas juntar documentos
e requerer o que julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio
e da ampla defesa. A audiencia para inquiricao esta marcada para ocorrer dia 21 de julho
de 2023, as 10:00h, no 8. Batalhao de Engenharia de Construcao.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA TEN CEL
Comandante do 8. Batalhao de Engenharia de Construcao
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002265202368. Objeto: Adequação da cobertura do rancho
do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr.
2061
-
Ponta
Negra,
Ponto
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da cobertura do
rancho do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002354202312. Objeto: Adequação da sala da banda de
música do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios,
Nr.
2061
-
Ponta
Negra,
Ponto
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da sala da banda
de música do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002249202375. Objeto: Remanescente da construção do
Bloco "B" do PNR ST/SGT no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto
Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00004-2023. Entrega das
Propostas: 08/08/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponto Negra - Manaus/AM. Informações Gerais: Remanescente da construção do
Bloco "B" do PNR ST/SGT no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto
V e l h o / R O.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
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