DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160014
Nº Processo:
64321007796202386. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO
TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI/AM, em proveito do Comando da 12ª RM
e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160014-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003556202311. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de
Guarnição de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023419/2023-23.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 38.331,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 07/2023, NUP: 65468.007988/2023-13, que tem
por objeto a aquisição de materiais de pintura, adjudicado, conforme pode ser consultado
no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 29/06/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64025.008142/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de aquisição de passagem rodoviária nacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 20.001,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 6.145,57. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.011222/2021-11
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. TELMA TELES TEIXEIRA (CPF xxx.797.xxx-34), a Sra. TÂNIA TE L ES
TEIXEIRA (CPF xxx.172.xxx-91) e o Sr. JOZECI DOS SANTOS SILVA (CPF xxx.444.xxx-88)
encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada,
pela Portaria nº 09 - Sind / Dano AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 02 de fevereiro de
2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
militar, ARLETE
TELES TEIXEIRA
(CPF xxx.082.xxx-43),após
seu falecimento em
28/06/2016.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimam-
se os interessados para comparecerem à inquirição, no dia 27 de julho de 2023, entre
10:00h e 16:00h, no Centro de Processamento de Documentos do Comando da 1ª
Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25,
4º andar (corredor externo), Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
FABIANO RAMOS DOS SANTOS -ST
Sindicante
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64190006495202297. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Informática Novo Edital: 18/07/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIDEC - 14/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços técnicos e intervenções em
tecnologia de saúde.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160332
Nº 
Processo: 
64659001806202368. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Medicamentos/Produtos de Custo Elevado . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160332-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO LUIS HAMMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160332-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316113665202314 . Objeto: Serviço de Limpeza e conservação de calhas do
Ponto de Atendimento do PMedGuBH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de licitação
vigente para o objeto. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ALEXANDRE ACCI O LY
BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 14/07/2023. PAULO
ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.519,89.
CNPJ CONTRATADA : 49.316.139/0001-38 L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 - UASG 160121
Nº Processo 64580.008483.
Revogação do termo de rescisão ao termo de credenciamento da prestação
complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de
Saúde 
do 
Exército 
Brasileiro 
(SAMMED/FUSEx/PASS),
referente 
ao 
Edital 
de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal de Revogação de Ato Administrativo com
amparo no Processo Judicial: 1004368-06.2022.4.06.3801, Parecer de Força Executória nº
01068/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU. 
Interessados: 
MAIS
SAÚDE 
CLÍNICA 
DE
CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM LTDA E OUTROS - CNPJ: 97.550.591/0001-
02. Da Força Executória da Decisão: Ao apreciar o feito, o Juízo Federal proferiu sentença:
"Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da demanda, nos termos
do art. 487, I do CPC, declarando a nulidade da penalidade de descredenciamento da
impetrante, aplicadas no bojo do processo administrativo EB: 64580.008483/2022-11. Fica,
pois, mantida a contratação da impetrante nos termos anteriormente ajustados entre as
partes."
SANDRO PORCIÚNCULA - Tc Farm
Ordenador de Despesas
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.009663/2022-88.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para adequação de infraestrutura de cobertura
lonada para abrigar as vbtp msr 6x6 guarani do 4º d sup sob o regime de empreitada por
preço unitário..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 431.884,41. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.009663/2022-88.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 39.601.389/0001-66 - NACIONAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura
lonada para abrigo das vbtp-msr 6x6 guarani no 4º d sup.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$
359.390,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).