DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para eventual aquisição de mobiliário para o
GCALC 1ª DE.
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160111
Nº Processo:
64301005449202357. Objeto:
Prestação dos
serviços de
adequação da Fachada do Edifício General Sampaio do PNR de Oficiais da guarnição de Juiz
de Fora - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nr 970, Mariano Procópio - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.001,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001047202300 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 34º
da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender o Programa de Aquisição de
Alimento - PAA, conforme legislação vigente. Declaração de Dispensa em 20/06/2023.
ARNALDO SARAIVA E SILVA. Presidente Cpl. Ratificação em 20/06/2023. HEIDER STAEVIE
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 380.971,77. CNPJ CONTRATADA :
11.535.569/0001-78 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO
POVOADO
SOIM. Valor:
R$
67.060,34.
CNPJ CONTRATADA
:
15.081.296/0001-90
ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO POVOADO
AVEVERDE -
ASPROVERDE. Valor: R$ 173.297,89. CNPJ CONTRATADA : 35.405.126/0001-20 N DO N
MONTELES. Valor: R$ 112.904,10. CPF CONTRATADA : 633.491.393-02 DANIEL ALV ES
CONCEICAO. Valor: R$ 27.709,44
(SIDEC - 14/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 64585.001017/2021-76.
Pregão. Nº 9/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR. Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 135/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2023 a 28/06/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 30/2023
e na Portaria Municipal nº 021/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no Município de Salvador. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 957.838,32. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005121202300. Objeto: Aquisição futura e eventual de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) relacionados à clínica ortopédica, visando
atender às necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160039-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315003652202301 . Objeto: Contratação de instituição de ensino (SENAI)
para realização de cursos destinados a militares desta Organização. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando o principio da economicidade, tendo em vista que um processo
licitatório demandaria mais recurso. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. MARCOS
PEREIRA SOARES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/07/2023. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.260,00. CNPJ CONTRATADA :
03.795.071/0001-16 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 14/07/2023) 160034-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia de
reparação do PNR do 6º Depósito de Suprimento na 2ª Companhia de Suprimento em
Alagoinhas/BA .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160033
Nº Processo:
64021003837202340. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia de ADEQUAÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DO 19° BATALHÃO DE CAÇADORES
(19° BC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160033-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado:
011.270.505-75
-
LYCIA GARDENIA
DOS
SANTOS
OLIVEIRA.
Objeto:
credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.272.181/0001-69 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
SERGIPE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de
saúde
autônomos
de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
pré-hospitalar,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias,
serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia,
laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025000902202345. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para o 28° Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 94. Ed i t a l :
17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
- Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160454-00001-2023NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrarem em local incerto e não sabido, notifico o Dr. CLÁUDIO
CASTRO FERNANDES DE OLIVEIRA e o Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA para apresentação
de vistas e alegações finais nos autos da Sindicância NUP: 64318.027452/2017-02,
instaurada pela Port nº 016-Asse Ass Jurd/7 no prazo de cinco dias corridos dessa
publicação.
Informo que os autos da sindicância em epígrafe encontram-se à disposição
para vista Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos desta Região Militar (Av. Visconde
de São Leopoldo, nº 198 - Várzea - Recife / PE - CEP: 50.740-035), podendo ser consultados
de segunda a quinta-feira das 09h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 16h:00 e às sextas-feiras
das 09h:00 às 12h:00.
Recife, PE, 14 de julho de 2023.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
Comandante da 7ª RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas Enterais em prol
do Hospital de Guarnição de João Pessoa Total de Itens Licitados: 00057 Novo Ed i t a l :
17/07/2023 das 08h00 às 11h50. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160139-00001-2023NE111111
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