DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
35/2022 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas: CNPJ 67.403.154/0001-03 A.
M. MOLITERNO LTDA -itens: 14, 17, 28, 57, 58, 60,62, 63, 68, 80, 81, 82, 101, 105, 139,
147,189,190,194,195,201,203 e 204. CNPJ:02.911.193/0001-68 APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - item(s):186.CNPJ: 02.482.141/0001-13 DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens: G1,G3,G4,G5,12,15,16,20, 22, 25, 27,
30, 32, 33, 41, 44, 50, 51, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 83, 84, 88, 108, 110, 112, 117, 120,
123,125,137,140, 146, 174, 178, 180, 192,196,199.CNPJ:44.223.526/0001-06 DISTRIBUIDORA
AGUA BOA LTDA-item(s): 18,29,86,97,99,100,121,129,133,135 CNPJ:35.706.397/0001-16 E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE,COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item(s): G2, 13, 26, 42,
45, 52, 64, 65, 67, 71, 90, 132, 154, 191, 197. CNPJ:07.010.532/0001-59 J.PIN H E I R O - M AT E R I A I S
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(s): 23, 24, 36, 37, 38, 39, 40, 54, 55, 56,
89,91,92,94,96,98,113,114,115,128,130, 134, 144. CNPJ: 17.530.495/0001-63 MEDPARTNER
DISTRIBUIDORA LTDA - item(s): 170. CNPJ: 34.325.529/0001-05 MS COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA - item(s):124,126,127,141,145.CNPJ: 27.205.945/0001-
04 ODONTOMED T/A LTDA - item(s): 193. CNPJ: 22.654.814/0001-82 RGN INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - item(s): 148,149,200. CNPJ: 12.483.930/0001-22 SIRONA
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA - item(s): 151, 153, 163,
165, 167,169 e 173 CNPJ: 25.235.133/0001-78 SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(s):
198.CNPJ:28.820.255/0001-10 SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -item(s): 35,95,103,104,106,116,131,136,188.ATA SRP com
validade de 12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:3ºSGT LUIZ
FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001812202303. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023
Processo: PA n 64108.032547/2022-72
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente
ao Edital nº 1/2023, que tem como objeto a Coleta, Transporte e Distribuição
de água potável no semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-
PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como justificativa: inviabilidade
de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição
os serviços
são pagos
igualitariamente por
tabela de
preços
definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no
Escritório Avançado da Op C Pipa do 72° B I Caat.
.
DAT A
HORÁRIO
C I DA D ES
TOTAL DE
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL DOS SORTEIOS
. 20 Jul 23
09:00
Araripina-PE
8
72º B I Caat
Av Cardoso de Sá
Petrolina-PE
.
Ipubi-PE
10
.
Santa Maria da Boa a
Vista-PE
3
.
Trindade-PE
1
Petrolina-PE, 14 de julho de 2023.
VINICIUS EHRICH RAMOS ESTRELA - Capl
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.001917/2023-02.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 01.976.172/0001-68 - CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64575.001863/2021-67.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.020.303/0001-15 - INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 03/05/2023 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,04. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
36.765.205/0001-05 - ABM ASSISTENCIA E CONSULTORIA SS. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 140/2022.
Nº Processo: 64575.006343/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
08.631.788/0001-46
-
CTO
CENTRO DE
TRATAMENTO
ONCOLOGICO
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 64319.007296/2023-93.
Pregão Nº 9/2023 - 8ª RM (GERENCIADORA). Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E
APOIO CMN (PARTICIPANTE).
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 1.555.099,70.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.006235/2023-68.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 38.650.377/0001-69 - ADRIANA R. SORDI. Objeto: Prestação de serviços de
saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64037.001597/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 04.311.093/0005-50 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Credenciamento para organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços médicos hospitalares.. Vigência: 15/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 557.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO
E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Contratante: BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a alteração
na cláusula terceira (Preço), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº
1/2018, de 27 de março de 2018, decorrente do pregão eletrônico nº 13/2018 da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. Vigência: 01/01/2023 a 02/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.130,36. Em razão do Reequilíbrio Econômico-
Financeiro estabelecido na atualização da Data Base das Categorias deste contrato em 1°
de janeiro de 2023, fica acordado o pagamento da diferença retrocedente, na ordem de R$
2.628,94 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), referente
ao período de janeiro a abril de 2023. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).