DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
207656; 116622; 154863; 23958; 130120; 170771; 122688; 75968; 208021; 117994;
160062; 25488; 130138; 170780; 126654; 77322; 208085; 119741; 162831; 27217;
130187; 173662; 130124; 78951; 208089; 120171; 166827; 27618; 130951; 184336;
138706; 80738; 208177; 121347; 167426; 27643; 131347; 189570; 149321; 88514;
208736; 129639; 169277; 27678; 131501; 191551; 149878; 91151; 208760; 129713;
170770; 28901; 133273; 195224; 149901; 91200; 210803; 131552; 171512; 28903;
133759; 195796; 153708; 91733; 210815; 131570; 171609; 29430; 133782; 196843;
153976; 94354; 217178; 131587; 173986; 29571; 133799; 201235; 154026; 95533;
222101; 133700; 174144; 30820; 133886; 201650; 160918; 95570; 222198; 134702;
174539; 33402; 142497; 201888; 163782; 98423; 222995; 134722; 176199; 34903;
143857; 205201; 166464; 98891; 225992; 138274; 188531; 38998; 143860; 205293;
166555; 98894; 228000; 138668; 190123; 41329; 143862; 205695; 174527; 101933;
229402; 141475; 190888; 42338; 144763; 212507; 174535; 101935; 230486; 142798;
193477; 43194; 146109; 213862; 176745; 111173; 232249; 143732; 195794; 45318;
146590; 218886; 188010; 111189; 234174; 143820; 196695; 45488; 154588; 219253;
188019; 111190; 235497; 143837; 197436; 46982; 155227; 219371; 191724; 112238;
236983; 143847; 197680; 46983; 156373; 223207; 192068; 112491; 240511; 144515;
201631; 48200; 156378; 223995; 196967; 113454; 240571; 144736; 204862; 52712;
156847; 227848; 207014; 114180; 240585; 144888; 204960; 52833; 159772; 228348;
208582; 114222; 240968; 145078; 206771; 53010; 164297; 230988; 212100; 114389;
242511; 145590; 216752; 54867; 164784; 235387; 213434; 115582; 242620; 145593;
216881; 55333; 164830; 239089; 222217; 117235; 242626; 146366; 219707; 55348;
171350; 239608; 228001; 118203; 243881; 146725; 225495; 55434; 176022; 240258;
228149; 119130; 247550; 147071; 225985; 56635; 176135; 241710; 235129; 119569
249173; 147624; 227997; 56680; 179391; 250033; 240572; 129532; 249914; 150070;
228233; 59212; 185166; 251341; 240619; 130460; 250852; 150134; 230477; 60047;
186066; 255605; 241719; 131915; 251401; 151875; 232291; 60050; 189583; 258566;
242505; 132722; 251407; 152152; 232356; 60557; 190491; 259212; 243710; 135015;
251411; 152606; 232828; 62072; 193734; 261053; 244424; 136152; 251769; 153661;
240591; 63074; 194329; 262895; 249883; 136930; 252224; 154412; 241617; 63672;
202781; 264405; 251159; 137982; 253059; 154806; 242622; 64337; 204588; 264433;
252685; 139916; 253169; 155089; 242633; 64793; 204981; 264519; 255885; 142255;
254140; 155101; 244410; 67501; 210035; 264523; 256676; 142452; 254162; 155236;
244880; 68560; 215001; 266528; 257781; 142472; 254437; 155242; 244972; 69413;
215421; 267377; 258213; 144786; 254719; 155285; 246620; 71824; 216435; 269666;
258388; 144803; 256694; 155700; 246838; 72041; 219748; 269837; 260029; 145741;
257291; 156726; 247465; 72507; 220789; 269911; 260728; 145842; 258475; 156897;
253667; 73297; 221995; 272082; 261859; 145848; 258550; 157267; 254658; 73298;
222470; 272596; 263627; 146792; 261681; 159385; 255614; 122734; 222764; 274005;
264205; 147520; 261752; 159954; 256620; 122812; 225104; 274483; 267483; 150808;
262069; 160090; 257731; 130111; 228874; 275130; 269091; 151198; 262885; 161638;
258343; 138746; 229324; 276652; 269879; 151218; 263677; 169740; 258399; 142789;
229333; 278816; 270716; 151272; 264206; 171602; 259188; 149824; 231492; 280405;
272460; 154704; 268914; 174336; 260031; 155457; 236208; 280830; 272533; 157327;
270018; 188050; 260244; 159947; 236248; 280971; 273857; 157400; 270032; 191729;
262131; 163031; 236279; 280972; 274033; 157431; 271817; 194964; 262884; 163039;
238338; 282250; 274273; 157484; 272717; 199567; 262887; 163811; 240752; 282614;
275317; 157832; 272887; 199584; 268163; 163821; 241611; 283968; 276791; 157833;
274822; 204077; 269230; 168617; 241665; 284141; 276975; 158040; 275215; 208769;
270356; 188241; 242366; 285960; 277179; 158135; 278147; 209734; 272468; 222096;
243315; 285975; 279452; 159403; 281648; 215713; 274524; 228002; 243871; 287754;
280052; 163539; 282095; 218742; 274550; 229517; 243977; 288103; 280363; 164238;
282107; 219352; 276568; 249912; 244156; 288275; 280398; 165243; 285101; 225421;
276783; 251127; 244517; 288297; 280455; 166829; 286752; 231296; 276842; 261537;
244808; 289449; 281052; 167481; 286998; 240579; 280587; 271788; 245069; 292840;
282380; 167973; 289164; 242291; 280910; 276465; 249274; 298270; 283186; 171285;
290827; 244691; 281476; 276500; 250044; 312159; 284571; 171614; 290829; 255682;
281598; 278379; 251466; 319534; 285332; 175758; 296523; 273064; 282369; 280382;
252139; 334114; 292047; 177429; 312746; 280832; 283079; 280506; 252252; 339248;
298482; 197347; 313732; 280931; 285316; 284937; 257070; 345114; 307185; 200449;
319467; 283505; 285326; 287719; 257729; 351177; 361521; 202587; 338937; 288251;
286024; 288031; 261004; 367332; 397160; 202680; 449429; 288360; 286869; 295949;
261763; 453518; 417953; 202859; 478283; 308248; 287394; 295959; 263952; 479320;
492736; 293835; 480643; 345167; 352808; 296052; 263959; 491856; 492774; 295602;
483324; 362166; 430955;
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 06/2023 - UASG 160420 - 19º GAC
Nº Processo: 64554.008442/2023-15
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA - CNPJ: 09.584.037/0001-89. Contratado: 44.853.642 MARLINDO DE A L M E I DA
LANES - CNPJ: 44.853.642/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de atividade de apoio
no ramo de BARBEARIA (CESSÃO DE USO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: Com início na data de 13/07/2023 e encerramento em 13/07/2024. Valor Mensal
da Cessão de Uso: R$ 1.207,35. Data de Assinatura: 13/07/2023.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.011260/2023. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 18/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora,
São
Jose
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00019-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 26.272.671/0001-03 - CLÍNICA PEDIÁTRICA DA LAGOA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável nos termos do inciso II do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme
a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 10/2021. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327004216202310. Objeto: Eventual e futura aquisição de bens
comuns, para atender ao apoio logístico e às atividades administrativas dos Centros de
Operações (COp) durante Operações Militares. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
17/07/2023 das 09h20 às 11h50 e das 13h40 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229
- Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2023 às
09h20 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160209-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001415202356. Objeto: Aquisição de peças de Viaturas em
favor da 15ª Companhia de Engenharia De Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense,
771
-
Centro,
Centro
-
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160230-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa
ANSELMO DO NASCIMENTO (CNPJ 47.391.707/0001-30), com endereco ignorado, incerto
ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao expedida relativa a Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 005 - Aj G/Sind, de 2 MAR 23, do Comandante da 5 Bda C Bld,
objetivando apurar possivel possibilidade/cabimento de sancoes administrativas a referida
empresa, diante da não entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenho nr
2022NE1107 e 2022NE1108, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao
deste, vistas dos autos, do Relatorio e da Solucao de Sindicancia, no Comando da 5 Bda C
Bld, na qual, em decorrencia da inexecucao total do contrato, a empresa foi condenada a
sancao administrativa
de advertência.
Bem como fica
assegurado o
direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo,
no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 59, da Lei 9.784/99. Outras informacoes
sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal
no Cmdo da 5ª Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta
Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477 Horario: de segunda a quinta-feira
das 09:30 as 12:00 hs e das 13:30 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs.
INTIMADO: ANSELMO DO NASCIMENTO (CPF 454.682.188-36).
Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR
Comandante Cmt 5ª Bda C Bld
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167250
Nº Processo: 64026.007244/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 96.217.807/0001-50 - LABORATÓRIO CLINISUL LTDA. Objeto: Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de exames laboratoriais e análises clínicas aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército - (FUSEx), prestação de assistência à saúde suplementar dos Serviços Civis do
Exército - (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes - SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo
Ângelo, RS
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.007245/2023-57.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 13.039.130/0001-80 - VANUSA VIEIRA ALVES E CIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua de fisioterapia aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército - (FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do
Exército - (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes - SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de
Santo Ângelo, RS.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
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