DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 10.143.720/0001-60 HIPERBARICA SANTA ROSA LTDA Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25.
Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura
01/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 70.524.145/0001-77 HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIAL I Z A DA
SANTA ROSA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-
Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de
Assinatura 01/07/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 32.525.516/0001-46 - MEDIC MOREIRA CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024. O presente termo aditivo
também tem por objetivo excluir o serviço de acupuntura do rol de procedimentos e
serviços oferecidos. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399013662202262. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares e de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas..
Total de Itens Licitados: 137. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160052
Nº Processo: 64670011215202260. Objeto: Serviço Comum de Alfaiataria para o
1º RCG. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Vila
do 
1
Regimento 
de 
Cavalaria 
de
Guarda, 
S.m.u., 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160052-00001-2023NE000031
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, torna público o julgamento da
proposta referente à Tomada de Preços 03/2023, cujo objeto é a Obra de adequação da
infraestrutura elétrica do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
(CCOMGEx), Brasília-DF. Após análise técnica da proposta mais vantajosa apresentada pela
empresa LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 04.401.412/0001-94, no valor de
R$ 1.563.287,36 (Um milhão, quinhentos sessenta e três mil,duzentos e oitenta e sete reais
e trinta e seis centavos), foi constatado que a mesma atendeu aos requisitos do edital e
foi considerada exequível.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002104/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
no Colégio Militar de Brasília (CMB), em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-
2-00005-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens -
Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos
complementares e
orçamentos diversos podem
ser solicitados através
do e-mail
salc@cro11.eb.mil.br ou licitacaocro11@gmail.com..
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160066-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160259
Nº Processo: 64537.023500/2023-49.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de reforma dos refeitórios de cabos e soldados do 1º grupo de artilharia
antiaérea..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 147.482,26. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.002389/2022-51
A CRO/2 torna público o resultado provisório de habilitação da CONCORRÊNCIA
03/2022, esta HABILITADA a empresa: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e TRAPISA
ENGENHARIA, e estão INABILITADAS as empresas: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA ERP LTDA. Informamos que em respeito às praxes
administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município de
São Paulo/SP, será de 18/07/2023 a 24/07/2023 e de contra recurso de 25/07/2023 a
31/07/2023, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários nos termos do
edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - Tc
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013004324202355. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Manuel da Nóbrega 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013004763202368. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de confecção e instalação de persianas para atender as necessidades
da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, Grandes Comandos e Organizações
Militares
vinculadas sem
autonomia administrativa,
e
demais Unidades
Gestoras
participantes da Guarnição de São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega
N° 
1015 
- 
Paraíso 
São 
Paulo 
- 
Sp, 
Paraíso 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com
base no Art. 26, Parágrafo 4º, da Lei Nº 9784/99, com o objetivo de divulgar Atos
Administrativos para Empresas e Administrados abaixo relacionados, terão o prazo de
30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação em Diário Oficial da União, para que, caso
o administrado ou Empresa deseje, exercer o contraditório, sendo que após tal prazo
a decisão será exarada de Cancelamento de CR em função de vencimento. Para tal, o
administrado poderá enviar uma solicitação ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, Av Soldado Passarinho
S/Nº - Jardim Chapadão, Campinas - SP, a contar desta publicação.
Tal procedimento encontra-se em amparo no Decreto 10.030, de 30 SET 19,
por término de validade e inércia do titular. Relação de CR: 8823; 9701; 5504; 9943;
1357; 74149; 5964; 5091; 13405; 11871; 9134; 19126; 2192; 76114; 6006; 5858;
22984;17312; 11399; 21651; 4576; 76208; 6468; 8940; 27312; 35216; 29794; 42395;
5101;78822; 11659; 10611; 41998; 42278; 50111; 47035; 7241; 83232; 14053; 13272;
42155; 59475; 51208; 54385; 7549; 90276; 29794; 14464; 43599; 64972; 59210; 63699;
8009; 91222; 63699; 15273; 43802; 78865; 61547; 72892; 8015; 94479; 66247; 21976;
45712; 79197; 62480; 76828; 8017; 97509; 67666; 22725; 45818; 82814; 66172; 91286;
8036; 98066; 78117; 22727; 46248; 116774; 66855; 98599; 8183; 98067; 78848; 23202;
48807; 116937; 71295; 104276; 8191; 98079; 80765; 35334; 49212; 119527; 74151;
109972; 8201; 98233; 113559; 37366; 49928; 120071; 76121;113746; 8238; 98886;
114202; 38098; 51576; 121196; 78901; 116951; 8243; 104234; 114508; 46790; 51795;
125663; 79202; 118187; 8311; 111318; 115826; 54425; 51904; 126509; 80530; 120074;
8811; 112322; 116009; 54769; 52079; 128338; 82537; 121761; 8833; 115495; 121763;
60186; 54203; 129644; 89410; 125659; 8875; 115659; 121765; 64994; 57093; 154878;
91144; 130857; 8971;116077; 134610; 66712; 57543; 160762; 91155; 133205; 9060;
116168; 138585; 73999; 59302; 164184; 91928; 134600; 9325; 119370; 144095; 76012;
60414; 165938; 98892; 137176; 9414; 119439; 147571; 85234; 60986; 166025; 99136;
139326; 10757; 119528; 149898; 93276; 61207; 177411; 99774; 139638; 11298;
119590; 152158; 99464; 63058; 181253; 101832; 145238; 12336; 122958; 155086;
99465; 64782; 204183; 103734; 145988; 12922; 123261; 155246; 102950; 66170;
204449; 107669; 146162; 15581; 125407; 155696; 103879; 66226; 206376; 111171;
150783; 16594; 127483; 157403; 105237; 67497; 206581; 111912; 151817; 18179;
128985; 164456; 105551; 70269; 206767; 115479; 152229; 18765; 129655; 165492;
119690; 71187; 207652; 115918; 153768; 18814; 129710; 168319; 120277; 73417;