DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR- ALEGAÇÕES FINAIS- PORTARIA NR 46/2023.
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado na Avenida Venâncio
Aires, s/n°, Centro, Santo Ângelo-RS, CEP 98.801-660, no exercício de sua competência
prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro
de 10 (dez) dias úteis, as suas alegações finais: ANTONIO GILNEI OLIVEIRA DE MOURA (CPF:
027.986.510-42), CR Nr 538861, Ofício Nr 01-Enc PAS, de 07 JUN 23 (NOTIFICAÇÃO ) ,
Processo Administrativo Sancionador EB: 64026.005333/2023-14.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64687.020901/2020-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com o fornecimento e instalação de
equipamentos de impressora multifuncional com tecnologia laser, monocromático (preto e
branco), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem)
de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo cartuchos e
tonner, técnicos em manutenção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e insumos originais. Vigência: 15/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.983,92. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64280.004123/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.061.874/0001-70 - REEQUILIBRIO FISIO & SAÚDE. Objeto:
Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de fisioterapia aos usuários do
fusex/samded/pass.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003645202338 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para prestação de serviços na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que
satisfaçam às condições exigidas pela Administração Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
Ratificação em 13/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CPF CONTRATADA : 470.736.590-68 SIMONE
BEHAR GAUDENZI.
(SIDEC - 14/07/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64328001325202302, foi
habilitado o participante JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA e inabilitados BELART TECNOLOGIA
EM CONSTRUCOES LTDA, PRADO & PRADO LTDA, PRO ATIVA ENGENHARIA LTDA.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64322.003269/2018-25.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por período de 3 (três) meses, com fundamento no § 4º, do art. 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.690,48. Data
de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO
CARTUCHO, CNPJ nº 36.756.134/0001-84, após conclusão do Processo Administrativo nº
005/2023, NUP: 64219.001527/2023-83, instaurado por intermédio da Portaria nº
005/2023-OD, 07 de fevereiro de 2023, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi
punida com a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por não entregar a documentação exigida
no edital, incidindo na previsão contida no subitem 21.1.4 do edital do Pregão Eletrônico
nº 46/2020 c/c o inciso II do Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002633202308. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002332202376. Objeto: Serviço comum de engenharia para
execução de uma Base de Torno CNC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563
- Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação torna público aos interessados o resultado da
licitação supracitada,
Processo nº
64512.004249/2023-00.Sagra-se vencedora deste
certame a empresa Peixoto Monteiro Engenharia Ltda, CNPJ 15.191.380/0001-06, pelo
valor de R$ 55.186,67.
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas da ESFCEx
(SIDEC - 14/07/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254004699202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço comum de atividade de
apoio com Cessão de Uso de um salão medindo 62 m² situado nas dependências do
Colégio Militar de Juiz de Fora, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Juscelino
Kubitscheck, nº 5.200, Bairro Nova Era, CEP 36.087-000, que se destina à instalação e ao
funcionamento de uma lanchonete/cantina. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era -
Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160110-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511010505202308. Objeto: Registro de preços para
eventual
aquisição
de
material 
permanente,
aparelhos
de
medição
e
orientação, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, máquinas e
utensílios domésticos, armamentos, equipamento de proteção, segurança e
socorro, maquinas e equipamentos de natureza industrial, equipamentos para
áudio, video e foto, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, maquinas
instalações e utensílios de escritório, máquinas, ferramentas e utensílios de
etc.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Av. Sete
de Setembro,628,
Centro -
Três
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160129-00001-2023NE000001