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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.115.972/0001-88 - MUNDO DOS UTILITARIOS AUTOPECAS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha,
para aplicação na manutenção orgânica de viaturas operacionais e administrativas da
AMAN.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 9.994,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.025547/2023-03.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção predial na AMAN.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 312.650,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495002610202319. Objeto: Aquisição de materiais para a Seção
de Treinamento Físico Miilitar. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 17/07/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIO CESAR MOURA LADEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535038269202227. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem em hotel padrão
Internacional, conforme ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em suítes e
apartamentos
standard
e luxo,
no
regime
de
diárias, visando
atender
comitivas
estrangeiras em visitas oficiais ao Brasil e outras autoridades diplomáticas ligadas às
aditâncias militares de acordo com o Plano de Visitas de Militares ao Exército Brasileiro -
(PVMEB).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000081-FI.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 67.213.983/0001-15 - REFORTEC REFORMAS TECNICAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Cestos para tratamento térmico e superficial.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 48.187,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000086-FI.
Pregão Nº 86/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 37.100.285/0001-42 - SIERGUEI CARDOSO 02895584923. Objeto: Veículo
utilitário.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 88.838,49. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000075-FI.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto:
Peça mim.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 51.450,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1187/2021.
Nº Processo: 015318/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.797.423/0001-
47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor semestral do serviço fica alterado
de r$ 1.241,10 (mil, duzentos e quarenta e um reais e dez centavos) para r$ 1.280,34 (mil,
duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), a partir do faturamento dos serviços
prestados em julho/2023.. Vigência: 09/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.560,68. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
1º Jean Carlos da Silva Braga
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:
2º Aracy Fontes Tavares
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 17 de junho de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 1/2023 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos,
em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob
demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT),
destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e Anexos.
Informamos que, em atendimento ao item 6.1.2.1 do Termo de Referência, os
links abaixo foram avaliados pela Comissão de Credenciamento e disponibilizados aos
empregados 
para 
consulta. 
https://www.ticket.com.br/meus-servicos/
https://www.vr.com.br/onde-aceita.htm
Adicionalmente, informamos que o processo de escolha pelos empregados
ocorrerá no período de 19 a 21 de julho de 2023.
JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Credenciamento
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2023-016/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001744/2023-40.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 48.082.934/0001-46 - GETULIO DE SOUZA RAMOS 27411621749. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de uma área de 36,00 m², situada nas dependências do
prédio do Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan), imóvel de propriedade da
união, localizado na rua Comandante Ituriel, s/nº - bairro Fluminense, município de São
Pedro da Aldeia - RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e funcionamento de uma
lanchonete/cantina,
para 
a
exploração 
e
administração
de 
atividade
de
lanchonete/cantina.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 27.306,72. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001519202341. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D´areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 791580-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.007564/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na
elaboração de Projetos de Engenharia para elaborar laudos técnicos de vistoria predial e
projetos de engenharia para as obras necessárias à modernização das instalações elétricas e da
Subestação Elétrica (SE) do Edifício Almirante Tamandaré, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 781000-00001-2023NE000001

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