DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 61/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.009055/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - laticínios.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 2.848.031,91.
Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 63/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.009055/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de gêneros alimentícios-laticínios.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 416.264,24. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 62055.006381/2021-95.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.667.155/0003-00 -
NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
87000/2022-032/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/07/2023 a 21/07/2024. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.569.750,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 789310
Nº 
Processo: 
63054003516202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos
cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 09h15 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de
Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
09h15 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/07/2023) 789310-00001-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 102/2023
Edital de Convocação n° 102/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ANTONIO EDER DE FARIA BARROS JUNIOR
033.918.002-16
SEM NOME
.
PP VIEIRA - ME
08.753.856/0001-40
SEIS IRMÃOS VII
(EX -
COMETA HALLEY)
.
R V ONO & CIA LTDA
04.241.825/0001-59
ELIZABETH IV
.
SIDINEY ARAUJO SILVA
05.082.017/0001-59
PONTAO SVS
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-70
TIO DANIEL
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XCII
.
HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
.
JOSE DE FREITAS E SILVA
314.482.322-87
DONA ALOIDE
.
ALMIR FERNANDES GUIMARAES
025.593.402-59
ALMIRANTE GUIMARAES
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
- ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002796,
005P2023002800, 
005P2023002818, 
005P2023002826, 
005P2023002834,
005P2023002842, 005P2023002851, 005P2023002869 e 005P2023002788 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo
terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 97/2023
Edital de Convocação n° 97/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 68
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY V
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
SARGENTO PRATES
.
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA
15.809.346/0001-02
JATAPU III
. TRANS. TRANSP E ARM. DE CARG. DO PARA LTDA-
EPP
03.875.840/0001-96
COMTE. ORLANDO
.
ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A
04.953.915/0008-49
CAIMA IV
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
G L A S G OW
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
JAC A R A N DA
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
NAZIRA AIUB II
.
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
84.098.383/0001-72
GIOVANNA III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
- ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002583,
005P2023002591, 
005P2023002605, 
005P2023002621, 
005P2023002630,
005P2023002648,
005P2023002656, 
005P2023002664,
005P2023002672
e
005P2023002681 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de
inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente
de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 98/2023
Edital de Convocação n° 98/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
EDSON DE C. SADALA-ME
06.229.592/0001-02
LADY LILI
.
TIAGO OLIVEIRA FERREIRA
007.984.072-80
SEBASTIÃO SOCORRO
.
ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
01.805.715/0001-84
COMTE TARCIO
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXV
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-70
TIO DANIEL
.
IVANETE ALVES DA COSTA - ME
84.505.734/0001-12
COMTE ANDERSON
.
G.M. NAVEGAÇÃO LTDA
10.899.316/0001-10
GM III
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
UNIAO IV
.
A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO - ME
04.451.565/0001-46
COMTE PAIVA V
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
- ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002699,
005P2023002702, 
005P2023002711, 
005P2023002729, 
005P2023002737,
005P2023002745, 005P2023002753, 005P2023002761 e 005P2023002567 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo
terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 99/2023
Edital de Convocação n° 99/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ML GRAÇA NAVEGAÇÃO EIRELI
15.789.530/0001-38
SANTANA GRAÇA
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-33
NC I
.
ODOMILDSON YANES DE OLIVEIRA TAVARES
606.360.502-97
SAPHIRA
.
FRANCISCO LIMA DE SOUZA
856.283.952-34
VENCEDOR
.
ROSENILDO PEREIRA BELEM
911.912.462-72
SEM NOME
.
JR TRANSPORTE LTDA
84.462.290/0001-85
LUIZ MONTEIRO
.
MANOEL LEITE SOARES
130.591.302-72
CAP. SOARES V
.
ORIVALDO DA CONCEIÇÃO NEVES
068.519.322-53
SACARA IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002524,
005P2022000530, 005P2023002541, 005P2023002559, 005P2023002451, 005P2023002460
e 005P2023002478, 005P2023002486 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA