DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 100/2023
Edital de Convocação n° 100/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a quantos
interessarem o presente EDITAL
em especial, aos
Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP-IV
.
JOSE BRAGA DE ALMEIDA TRANSPORTE - ME
28.227.623/0001-10
ANA BRASIL
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA -
ME
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III
.
EMPRESA DE NAV. A.R.TRANSP LTDA-EPP
63.873.384/0001-77
RONDONIA
.
J C MARTINS DE LIMA - ME
15.433.831/0001-24
VENCEDOR VIII
.
A. DE JESUS DO AMARAL-ME
15.606.872/0001-75
VIP
.
A F COIMBRA-ME
16.605.260/0001-20
DENISE COIMBRA
.
E QUEIROZ COSTA - ME
29.528.258/0001-47
SÃO 
FRANCISCO
DO
ANAMÃ XII
.
PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA-ME
03.723.008/0001-74
PP MAUÉS
.
TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP
08.897.231/0001-51
ARTHUR CAMELI
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2023003211,
005P2023003148, 
005P2023003156, 
005P2023003164, 
005P2023003172,
005P2023003181,
005P2023003199, 
005P2023003229,
005P2023003237
e
005P2023003245 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 101/2023
Edital de Convocação n° 101/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ALFREDO ASSEF-ME
12.045.270/0001-06
YARA
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY IX
.
Z.C DA SILVA TRANSPORTE - ME
16.888.597/0001-92
D ZEINA
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CXLIV
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
PRATES VI
.
N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LTDA
11.732.791/0001-60
N S NAVEGAÇÃO
.
A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
34.518.365/0001-24
JULIANA
.
N S TRANS. POR NAV. E COM. DE CEREAIS LTDA
11.732.791/0001-60
N S NAVEGAÇÃO
.
LUIZ DA CRUZ OLIVEIRA
841.374.952-20
AQ U AV I Á R I O
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2023003253,
005P2023003261, 005P2023003270, 005P2023003288, 005P2023003296, 005P2023003300,
005P2023003318, 005P2023003326, 005P2023003334 e 005P2023003342 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002788202218. Objeto: Aquisição de material de
segurança orgânica.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila
Buriti
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00053-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
17/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Havendo 
divergência 
entre 
a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER
e as especificações
constantes no termo de
referência, prevalecerá este
último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001188202347. Objeto: Serviço de manutenção, teste
hidrostático, recarga de extintores do agente FM-200/HFC-227ea, instalação de extintor
adicional nas viaturas tipo RAM/RS e fornecimento dos insumos necessários para atender
as demandas dos Carros Lagarta Anfíbio (CLANF) do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa.
(SIASGnet - 14/07/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000335202328. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do
Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/07/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na forma do parágrafo 1º, do art. 4º do Decreto
nº 7892/13, a Administração do CTMRJ resolveu, conforme consta da Justificativa dos
autos do Processo 63223.000335/2023-28, dispensar a divulgação de IRP para órgãos
participantes, em razão da carga de trabalho dos procedimentos da IR em face do tamanho
da equipe de trabalho e do risco de atraso na conclusão do certame, prejudicando o
cumprimento do Calendário de Licitações..
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 720305-00001-2023NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado nos itens 01, 02, 06, 10 e 12,
Pregão nº 47/2022 do PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro e a Empresa EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
EIRELI-EPP. CNPJ
14.984.352/0001-33. Valor
Total Homologado:
R$ 42.220,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
11/07/2023 a 11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 79/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado no item 13, Pregão nº 47/2022
do PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e
a 
Empresa 
MASTERSUL 
EQUIPAMENTOS
DE 
SEGURANÇA 
LTDA. 
CNPJ
18.274.823/0001-05. Valor Total Homologado: R$ 17.500,00. Fundamento Legal Lei
8.666/1993
e no
Decreto
nº 7.892/2013.
Vigência
da
Ata: 11/07/2023
a
11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 80/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado no item 05, Pregão nº 47/2022
do PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e
a Empresa
LABUTAR DISTRIBUIDORA.
CNPJ 22.965.625/0001-20.
Valor Total
Homologado: R$ 3.650,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 11/07/2023 a 11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado no item 11, Pregão nº 47/2022
do PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e
a Empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ 43.219.256/0001-
05. Valor Total Homologado: R$ 51.275,000. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 11/07/2023 a 11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 84/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado no item 8, Pregão nº 47/2022 do
PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa NARDELLI COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ 19.188.725/0001-83. Valor Total
Homologado: R$ 47.760,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 11/07/2023 a 11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado nos itens 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20,
21,
22,
23,
24
e 
25,
Pregão
nº
47/2022
do
PL
12-0053/2022-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa R. DE O.
SANTIL EPI EPP. CNPJ 97.530.228/0001-25. Valor Total Homologado: R$ 378.000,00.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
11/07/2023 a 11/07/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023, Processo nº 63014.008616/2022-11,
(Pregão 47/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de EPI 2 -
Equipamentos de Proteção Individual, especificado no item 9, Pregão nº 47/2022 do
PL 12-0053/2022-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa R.P. FERRAGENS LTDA. CNPJ 29.309.583/0001-19. Valor Total Homologado:
R$ 10.110,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 11/07/2023 a 11/07/2024. Capitão de Fragata (IM) ANDRÉ LUIZ
ARAÚJO CAMPOS - Ordenador de Despesa.