DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63014.002426/2020-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 41.000/2021-042/00 por 12 meses. Vigência: 02/07/2023
a 01/07/2024. Valor do Contrato: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031004213202368. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de
preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para:
execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos
edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas
de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023
Processo: 63031.004663/2023-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da
categoria de hortifrutigranjeiros para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), através da
Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n°
11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição
de Alimentos, conforme especificações previstas no Projeto Básico (ANEXO I do Edital).
Empresas Habilitadas: COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO,
CNPJ: 21.473.241/0001-28; COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULT U R A
FAMILIAR
DO
NORTE
FLUMINENSE, CNPJ:
16.941.611/0001-74;
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA, CNPJ: 21.934.438/0001-
17; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO, CNPJ:
31.848.674/0001-74 e AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA, CNPJ:
16.865.493/0001-62.
Beneficiários
Fornecedores 
Habilitados:
WILLIAM 
SHIOSE
ALVES 
MOREIRA,
CPF:
123.393.687-58; JENIFER SOARES MEDEIROS, CPF: 150.557.347-52; JÉSSICA DA SILVA
CARVALHO, CPF: 142.682.587-01; IDAIANE DOS SANTOS, CPF: 178.779.997-20; DANIELA DE
SOUZA
OLIVEIRA, CPF:
148.198.937-50
e
MARCELO FERNANDES
RESENDE,
CPF:
100.583.437-76.
Abre-se o
prazo recurso, em atendimento
ao artigo 109 da
Lei n°
8.666/1993.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de julho de 2023.
CC (IM) GLEISSON REGINALDO NEVES FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 1,58% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 300,00
(trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão. Vigência:
14/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.300,00. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63999001887202200. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de enlace de dados dedicado de um Gigabits por segundo (1 Gbps),
através de fibra ótica, para interligação da rede da Divisão de Previsão Numérica (DPN) do
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) à Internet, permitindo o tráfego de dados, voz e
vídeo
sobre 
IP
(Internet 
Protocol)
por
empresa 
prestadora
de 
Serviços
de
Telecomunicações, a ser CONTRATADA pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN)
TIAGO NICOLAY FREITAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 14/07/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO (SRP) Nº 2/2023 UASG: 752000
Processo: 63012.006020/2022-99
Objeto: Aquisição de equipamentos e material de consumo de copa e cozinha, para
Atendimento do rancho da Diretoria de Portos e Costas.
Item: 50 - LUIZ TADEO DAMASCHI EPP / CNPJ: 01.424.128/0001-45;
Itens: 10, 24, 25, 34, 37, 38 e 40 - SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LT DA
ME / CNPJ: 07.665.456/0001-10;
Itens: 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 63, 64, 65 e 66 - CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
COMERCIO DE MATERIAIS / CNPJ: 18.297.753/0001-76;
Itens: 9, 15, 31, 33, 39, 41, 51, 53 e 55 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA /
CNPJ: 22.906.038/0001-60;
Item: 47 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / CNPJ: 26.405.348/0001-52;
Itens: 49 e 59 - G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 27.707.061/0001-40;
Itens: 61 e 62 - LIMA COMERCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ:
30.735.771/0001-98;
Itens: 11, 12, 16, 23, 26, 28, 29, 36, 52, 54, 72, 73, 74, 75, 79, 80 e 82 - Inovare Gourmet
LTDA / CNPJ: 31.206.933/0001-63;
Item: 44 - ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI / CNPJ: 32.534.578/0001;
Itens: 68 e 69 - OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA / CNPJ: 33.497.491/0001-
87;
Item: 77 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA -
ME / CNPJ: 43.973.781/0001-03;
Item:
67 -
SP DRONES
E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA /
CNPJ:
44.660.577/0001-03; e
Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 27, 30, 32, 35, 42, 45, 46, 48, 56, 58, 70, 71, 76, 78, 81, 85 e 86 -
NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA / CNPJ: 47.170.510/0001-70.
A COMISSÃO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.000817/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de gás glp do tipo a granel, no sistema de
comodato, para o funcionamento da cozinha do rancho do centro de instrução almirante
alexandrino, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 490.000,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63191.000689/2022-14.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo, o valor do presente aditivo
é de r$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). A
alteração contratual foi determinada, a partir da data de recebimento do ofício de aceite,
ocorrido em 18 de janeiro de 2023, considerando o acréscimo de 12.500 kg do material..
Vigência: 06/04/2023 a 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.250,00.
Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005231202382 . Objeto: Fornecimento de placa de Comandando. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 14/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
A Odontoclinica Central da Marinha, atraves da sua Comissao Permanente de
Licitacoes, torna publico que na licitacao de modalidade convite 01/2023, levado a efeito
as 10h00min horas do dia 06 do mes de julho, a proposta declarada vencedora foi a da
empresa LANCER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 44.785.815/0001-07 no valor de R$
227.235,86, considerado o menor valor.
CAPITAO DE MAR E GUERRA (CD) IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63162.000722/2019-40, Termo Aditivo nº
65705/2020-005/03, Pregão
Eletrônico nº 02/2019;
Contratada: TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ
17.695.001/0001-09
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2020-
005/00, por mais 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023
a 13/03/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993. Conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor anual do
Contrato, conforme cláusula segunda, passará para R$ 658.391,12; Fund. Legal: Lei n.º
8.666, de 1993. Prazo de vigência: 14/07/2023 a 13/03/2024; Data de Assinatura:
12/06/2023. CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
63150.001342/2023-48.
Pregão 
Eletrônico:
BID 
02/2023.
Contratante:
Comissão
Naval
Brasileira
em 
Washington
(CNBW),
CNPJ
00.394.502/0150-95.
Contratada: BASEBLUE LTD., Número de identificação da empresa: HE295960. Objeto:
aquisição de Óleo Diesel Marítimo para os Portos de Cartagena (COL) e Baltimore
(USA) para abastecimento da Fragata Defensora (F-41) por ocasião da Comissão UNITAS
LXIV/BICENTENÁRIO NAVAL COLÔMBIA 2023 e para o abastecimento do Navio-Escola
"Brasil" (NE Brasil), durante a XXXVll Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM).
Contrato: 70200/2023-03/00. Valor da contratação: U$ 243,000.00. Portaria GM-MD nº
5.175/2021. Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas;
Data de Assinatura: 10/07/2023. Prazo de vigência contratual: 10/07/2023 a
10/07/2024. Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral".