DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63150.000890/2023-51. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação: n°
01/2023. Contratante:
Comissão Naval
Brasileira em
Washington (CNBW),
CNPJ
00.394.502/0150-95.
Contratada: OURISMAN
HONDA,
Número
de identificação da
empresa: #A15N. Objeto: Contratação da empresa OURISMAN HONDA para leasing
operacional de 02 (duas) viaturas oficiais, de forma a garantir a infraestrutura necessária
para o desenvolvimento das atividades administrativas, de apoio ao pessoal e de
transporte de material na área sob jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW). Contrato: 70200/23-01/00. Valor contratado: USD 43,632.00. Fundamento Legal:
Portaria GM-MD n°5.175/21, de 15 de dezembro de 2021, da República Federativa do
Brasil, adaptados às peculiaridades locais. Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias -
Ordenador de Despesas. Data de Assinatura: 28/04/2023. Prazo de vigência contratual:
28/04/2023 a 28/04/2026. Link da Materia: "https://www.marinha.mjl.br/cnbw/?q=pt-
br/content/01".
E X T R AT O
Número do Processo: 01/2023 da Adidância Naval na Colômbia. Descrição do Objeto:
Contratação de serviços referentes ao transporte de bagagens desacompanhadas de
militares da Adidância Naval do Brasil na Colômbia (AdiNavColômbia) de suas residências
na Colômbia, incluindo as cidades de Bogotá, Coveñas e Melgar, para suas residências no
Brasil. Valor estimado da contratação: U$ 49.533; Fundamento legal: Portaria GM-MD no
5.175/2021; Data da sessão pública: 19 de junho de 2023. Autoridade autorizadora:
Presidente 
da 
Comissão 
Naval 
Brasileira 
em 
Washington. 
Link 
da 
Matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/subasta-eletr%C3%B3nica-012023-de-
la-agregaduria-naval-en-colombia"
SUBASTA ELECTRÓNICA
Proceso Número: 1/2023 de la Agregaduría Naval en Colombia. Descripción del Objeto:
Contratación de servicios relacionados con el transporte de equipaje no acompañado del
personal militar de la Agregaduría Naval de Brasil en Colombia (AdiNavColombia) desde sus
residencias en Colombia, incluyendo las ciudades de Bogotá, Coveñas y Melgar, hasta sus
residencias en Brasil. Valor estimado del contrato: U$ 49.533, Base jurídica: Ordenanza
GM-MD nº 5.175/2021. Fecha de la sesión pública: 19 de junio de 2023. Autoridad que
autoriza: Presidente de la Comisión Naval Brasileña en Washington. Enlace del artículo:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/subasta-eletr%C3%B3nica-012023-de-
la-agregaduria-naval-en-colombia"
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000403/2022-44; PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022; OBJETO: Registro de
preços para prestação de serviços de manutenção dos tanques ECHO, GOLF e HOTEL
para atender às necessidades da Seção de Infraestrutura de Abastecimento do Depósito
de Combustíveis da Marinha no Rio
de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98. REGIS T R A DA :
CNPJ: 15.380.015/0001-11 - PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2022. GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO:
GRUPO 1, ITEM 01, UN, 1, R$ 1.425,00; GRUPO 1, ITEM 02, UN, 1, R$950,00; GRUPO
1, ITEM 03, UN, 1, R$ 1.900,00; GRUPO 1, ITEM 04, UN, 1, R$ 950,00; GRUPO 1, ITEM
05, MÊS, 4, R$ 950,00; GRUPO 1, ITEM 06, M², 1, R$ 1.900,00; GRUPO 1, ITEM 07, UN,
1, R$ 2.850,00; GRUPO 1, ITEM 08, UN, 1, R$ 1.700,00; GRUPO 1, ITEM 09, UN, 4, R$
950,00; GRUPO 1, ITEM 10, MÊS, 4, R$ 950,00; GRUPO 1, ITEM 11, UN, 1, R$ 3.800,00;
GRUPO 1, ITEM 12, MÊS, 4, R$ 350,00; GRUPO 1, ITEM 13, UN, 1, R$ 3.500,00; GRUPO
1, ITEM 14, UN, 20, R$ 500,00; GRUPO 1, ITEM 15, UN, 30, R$ 95,00; GRUPO 1, ITEM
16, UN, 1, R$ 9.000,00; GRUPO 1, ITEM 17, M, 30, R$ 95,00; GRUPO 1, ITEM 18, UN,
1, R$ 850,00; GRUPO 1, ITEM 19, UN, 63, R$ 800,00; GRUPO 1, ITEM 20, UN, 63, R$
120,00; GRUPO 1, ITEM 21, M, 40, R$ 190,00; GRUPO 1, ITEM 22, UN, 30, R$ 220,00;
GRUPO 1, ITEM 23, UN, 2, R$ 5.700,00; GRUPO 1, ITEM 24, M², 10, R$ 330,00; GRUPO
1, ITEM 25, UN, 4, R$ 4.000,00; GRUPO 1, ITEM 26, M², 60, R$95,00; GRUPO 1, ITEM
27, UN, 1, R$ 1.600,00; GRUPO 1, ITEM 28, M², 150, R$ 95,00; GRUPO 1, ITEM 29, M,
150, R$ 760,00; GRUPO 1, ITEM 30, M, 50, R$ 750,00; GRUPO 1, ITEM 31, UN, 4, R$
360,00; GRUPO 1, ITEM 32, UN, 8, R$ 350,00; GRUPO 1, ITEM 33, UN, 6, R$ 490,00;
GRUPO 1, ITEM 34, UN, 3, R$ 950,00; GRUPO 1, ITEM 35, M, 200, R$ 40,00; GRUPO
1, ITEM 36, M, 100, R$ 290,00; GRUPO 1, ITEM 37, M, 60, R$ 290,00; GRUPO 1, ITEM
38, UN, 400, R$ 27,00; GRUPO 1, ITEM 39, UN, 1, R$1.300,00; GRUPO 1, ITEM 40, UN,
10, R$ 480,00; GRUPO 1, ITEM 41, UN, 3, R$ 400,00; GRUPO 1, ITEM 42, UN, 17,
R$2.100,00; GRUPO 1, ITEM 43, UN, 10, R$ 1.450,00; GRUPO 1, ITEM 44, UN, 180,
R$82,00; GRUPO 1, ITEM 45, UN, 3, R$ 900,00; GRUPO 1, ITEM 46, UN, 4, R$1.290,00;
GRUPO 1, ITEM 47, UN, 2, R$ 1.700,00; GRUPO 1, ITEM 48, M², 15, R$1.200,00;
GRUPO 1, ITEM 49, UN, 1, R$8.500,00; GRUPO 1, ITEM 50, M², 300, R$150,00; GRUPO
1, ITEM 51, UN, 1, R$9.000,00; GRUPO 1, ITEM 52, M², 6, R$2.500,00; GRUPO 1, ITEM
53, M², 3, R$3.200,00; GRUPO 1, ITEM 54, UN, 1248, R$11,00; GRUPO 1, ITEM 55, M,
60, R$300,00; GRUPO 1, ITEM 56, M², 30, R$120,00; GRUPO 1, ITEM 57, M², 698,
R$11,00; GRUPO 1, ITEM 58, M², 50, R$420,00; GRUPO 1, ITEM 59, UN, 10, R$420,00;
GRUPO 1, ITEM 60, M, 20, R$80,00; GRUPO 1, ITEM 61, UN, 2, R$8.000,00; GRUPO 1,
ITEM 62, UN, 2, R$4.500,00; GRUPO 1, ITEM 63, UN, 10, R$55,00; GRUPO 1, ITEM 64,
UN, 1, R$1.500,00; GRUPO 1, ITEM 65, UN, 10, R$1.600,00; GRUPO 1, ITEM 66, M²,
1000, R$18,00; GRUPO 1, ITEM 67, UN, 1, R$3.800,00; GRUPO 1, ITEM 68, M, 400, R$
8,00; GRUPO 1, ITEM 69, M, 200, R$11,00; GRUPO 1, ITEM 70, UN, 1, R$11.000,00;
GRUPO 1, ITEM 71, M², 1130, R$11,00; GRUPO 1, ITEM 72, M², 1130, R$72,00; GRUPO
1, ITEM 73, M², 1130, R$40,00; GRUPO 1, ITEM 74, M², 1130, R$27,00; GRUPO 1, ITEM
75, M², 1130, R$27,00; GRUPO 1, ITEM 76, M², 125, R$11,00; GRUPO 1, ITEM 77, M²,
125, R$82,00; GRUPO 1, ITEM 78, M², 125, R$40,00; GRUPO 1, ITEM 79, M², 125,
R$40,00; GRUPO 1, ITEM 80, M², 125, R$40,00; GRUPO 1, ITEM 81, M², 1130, R$11,00;
GRUPO 1, ITEM 82, M², 1130, R$79,00; GRUPO 1, ITEM 83, M², 1130, R$26,00; GRUPO
1, ITEM 84, M², 1130, R$44,00; GRUPO 1, ITEM 85, UN, 1, R$14.000,00; GRUPO 1,
ITEM 86, M², 1130, R$9,00; GRUPO 1, ITEM 87, M², 23, R$95,00; GRUPO 1, ITEM 88,
M², 2, R$950,00; GRUPO 1, ITEM 89, M², 23, R$90,00; GRUPO 1, ITEM 90, M², 12,
R$76,00;
GRUPO 1,
ITEM 91,
M²,
12, R$15,00;
GRUPO
1, ITEM
92, UN,
1,
R$125.000,00; GRUPO 2, ITEM 93, UN, 1, R$ 1.425,00; GRUPO 2, ITEM 94, UN, 1, R$
950,00; GRUPO 2, ITEM 95, UN, 1, R$ 1.900,00; GRUPO 2, ITEM 96, UN, 1, R$ 950,00;
GRUPO 2, ITEM 97, MÊS, 2, R$ 1.300,00; GRUPO 2, ITEM 98, M², 1, R$ 1.900,00;
GRUPO 2, ITEM 99, UN, 1, R$ 2.850,00; GRUPO 2, ITEM 100, UN, 1, R$ 1.990,00;
GRUPO 2, ITEM 101, UN, 2, R$ 1.900,00; GRUPO 2, ITEM 102, MÊS, 2, R$ 10.366,67;
GRUPO 2, ITEM 103, UN, 1, R$ 3.800,00; GRUPO 2, ITEM 104, MÊS, 2, R$ 1.705,00;
GRUPO 2, ITEM 105, UN, 1, R$ 4.100,00; GRUPO 2, ITEM 106, UN, 10, R$ 900,00;
GRUPO 2, ITEM 107, UN, 1, R$ 11.600,00; GRUPO 2, ITEM 108, M, 10, R$ 99,00;
GRUPO 2, ITEM 109, UN, 1, R$ 900,00; GRUPO 2, ITEM 110, UN, 30, R$ 950,00;
GRUPO 2, ITEM 111, UN, 30, R$ 190,00; GRUPO 2, ITEM 112, M, 20, R$ 210,00;
GRUPO 2, ITEM 113, UN, 15, R$ 311,33; GRUPO 2, ITEM 114, UN, 1, R$ 6.500,00;
GRUPO 2, ITEM 115, M², 10, R$ 300,00; GRUPO 2, ITEM 116, UN, 2, R$ 5.809,33;
GRUPO 2, ITEM 117, M², 20, R$ 190,67; GRUPO 2, ITEM 118, UN, 1, R$ 1.680,00;
GRUPO 2, ITEM 119, M², 50, R$ 90,00; GRUPO 2, ITEM 120, M, 50, R$ 400,00; GRUPO
2, ITEM 121, M, 30, R$ 400,00; GRUPO 2, ITEM 122, UN, 150, R$ 40,00; GRUPO 2,
ITEM 123, UN, 1, R$ 1.701,67; GRUPO 2, ITEM 124, UN, 5, R$ 738,33; GRUPO 2, ITEM
125, UN, 5, R$ 2.934,67; GRUPO 2, ITEM 126, UN, 4, R$ 2.216,00; GRUPO 2, ITEM 127,
UN, 50, R$ 162,67; GRUPO 2, ITEM 128, UN, 1, R$ 1.366,67; GRUPO 2, ITEM 129, UN,
2, R$ 1.896,67; GRUPO 2, ITEM 130, UN, 2, R$ 2.340,00; GRUPO 2, ITEM 131, UN, 1,
R$ 13.366,67; GRUPO 2, ITEM 132, M², 100, R$ 413,33; GRUPO 2, ITEM 133, UN, 1,
R$ 13.446,67; GRUPO 2, ITEM 134, M², 2, R$ 1.000,00; GRUPO 2, ITEM 135, Ø, 578,
R$ 60,00; GRUPO 2, ITEM 136, M, 30, R$ 460,00; GRUPO 2, ITEM 137, M, 15, R$
233,00; GRUPO 2, ITEM 138, M², 250, R$ 60,00; GRUPO 2, ITEM 139, M², 50, R$
790,00; GRUPO 2, ITEM 140, UN, 2, R$ 14.558,00; GRUPO 2, ITEM 141, UN, 1, R$
5.800,00; GRUPO 2, ITEM 142, UN, 4, R$ 62,00; GRUPO 2, ITEM 143, UN, 1, R$
2.000,00; GRUPO 2, ITEM 144, M², 425, R$ 17,00; GRUPO 2, ITEM 145, M, 200, R$
9,00; GRUPO 2, ITEM 146, M, 100, R$ 9,00; GRUPO 2, ITEM 147, UN, 1, R$ 16.050,00;
GRUPO 2, ITEM 148, M², 157, R$ 15,00; GRUPO 2, ITEM 149, M², 157, R$ 80,00;
GRUPO 2, ITEM 150, M², 157, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM 151, M², 157, R$ 36,00;
GRUPO 2, ITEM 152, M², 157, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM 153, M², 58, R$ 12,00; GRUPO
2, ITEM 154, M², 58, R$ 120,00; GRUPO 2, ITEM 155, M², 58, R$ 36,00; GRUPO 2,
ITEM 156, M², 58, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM 157, M², 58, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM
158, M², 157, R$ 14,00; GRUPO 2, ITEM 159, M², 157, R$ 100,00; GRUPO 2, ITEM 160,
M², 157, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM 161, M², 157, R$ 36,00; GRUPO 2, ITEM 162, UN,
1, R$ 9.500,00; GRUPO 2, ITEM 163, M², 157, R$ 9,00; GRUPO 2, ITEM 164, M², 4, R$
100,00; GRUPO 2, ITEM 165, M², 1, R$ 1.278,33; GRUPO 2, ITEM 166, M², 14, R$
110,00; GRUPO 2, ITEM 167, M², 2, R$ 80,00; GRUPO 2, ITEM 168, M², 2, R$ 15,67;
GRUPO 2, ITEM 169, UN, 1, R$ 56.106,05; GRUPO 3, ITEM 170, UN, 1, R$ 3.446,67;
GRUPO 3, ITEM 171, UN, 1, R$ 1.918,00; GRUPO 3, ITEM 172, UN, 1, R$ 4.764,67;
GRUPO 3, ITEM 173, UN, 1, R$ 2.290,00; GRUPO 3, ITEM 174, MÊS, 2, R$ 900,00;
GRUPO 3, ITEM 175, M², 1, R$ 1.500,00; GRUPO 3, ITEM 176, UN, 1, R$ 1.500,00;
GRUPO 3, ITEM 177, UN, 1, R$ 1.600,00; GRUPO 3, ITEM 178, UN, 2, R$ 1.000,00;
GRUPO 3, ITEM 179, MÊS, 2, R$ 10.366,67; GRUPO 3, ITEM 180, UN, 1, R$ 2.500,00;
GRUPO 3, ITEM 181, MÊS, 2, R$ 1.705,00; GRUPO 3, ITEM 182, UN, 1, R$ 5.900,00;
GRUPO 3, ITEM 183, UN, 10, R$ 3.000,00; GRUPO 3, ITEM 184, UN, 1, R$ 7.000,00;
GRUPO 3, ITEM 185, M, 10, R$ 100,00; GRUPO 3, ITEM 186, UN, 1, R$ 1.140,00;
GRUPO 3, ITEM 187, UN, 30, R$ 1.135,67; GRUPO 3, ITEM 188, UN, 30, R$ 212,33;
GRUPO 3, ITEM 189, M, 20, R$ 285,67; GRUPO 3, ITEM 190, UN, 15, R$ 311,33;
GRUPO 3, ITEM 191, UN, 1, R$ 7.500,00; GRUPO 3, ITEM 192, M², 10, R$ 466,67;
GRUPO 3, ITEM 193, UN, 2, R$ 5,142,67; GRUPO 3, ITEM 194, M², 20, R$ 140,67;
GRUPO 3, ITEM 195, UN, 1, R$ 2.380,00; GRUPO 3, ITEM 196, M², 50, R$ 129,33;
GRUPO 3, ITEM 197, M, 50, R$ 463,33; GRUPO 3, ITEM 198, M, 30, R$ 462,00; GRUPO
3, ITEM 199, UN, 150, R$ 38,33; GRUPO 3, ITEM 200, UN, 1, R$ 2.135,00; GRUPO 3,
ITEM 201, UN, 5, R$ 738,33; GRUPO 3, ITEM 202, UN, 5, R$2.934,00; GRUPO 3, ITEM
203, UN, 4, R$2.216,00; GRUPO 3, ITEM 204, UN, 50, R$162,67; GRUPO 3, ITEM 205,
UN, 1, R$1.366,67; GRUPO 3, ITEM 206, UN, 2, R$1.896,67; GRUPO 3, ITEM 207, UN,
2, R$2.340,00; GRUPO 3, ITEM 208, UN, 1, R$8.500,00; GRUPO 3, ITEM 209, M², 100,
R$190,00; GRUPO 3, ITEM 210, UN, 1, R$13.446,67; GRUPO 3, ITEM 211, M², 2,
R$3.230,00; GRUPO 3, ITEM 212, Ø, 578, R$30,00; GRUPO 3, ITEM 213, M, 30,
R$460,00; GRUPO 3, ITEM 214, M, 15, R$491,33; GRUPO 3, ITEM 215, M², 250,
R$15,00; GRUPO 3, ITEM 216, M², 50, R$665,67; GRUPO 3, ITEM 217, UN, 2,
R$15.041,33; GRUPO 3, ITEM 218, UN, 1, R$8.146,67; GRUPO 3, ITEM 219, UN, 4,
R$70,33; GRUPO 3, ITEM 220, UN, 1, R$3.166,00; GRUPO 3, ITEM 221, M², 425,
R$25,00; GRUPO 3, ITEM 222, M, 200, R$15,00; GRUPO 3, ITEM 223, M, 100, R$16,67;
GRUPO 3, ITEM 224, UN, 1, R$11.000,00; GRUPO 3, ITEM 225, M², 157, R$12,00;
GRUPO 3, ITEM 226, M², 157, R$100,00; GRUPO 3, ITEM 227, M², 157, R$36,00;
GRUPO 3, ITEM 228, M², 157, R$36,00; GRUPO 3, ITEM 229, M², 157, R$36,00; GRUPO
3, ITEM 230, M², 58, R$15,00; GRUPO 3, ITEM 231, M², 58, R$100,00; GRUPO 3, ITEM
232, M², 58, R$36,00; GRUPO 3, ITEM 233, M², 58, R$36,00; GRUPO 3, ITEM 234, M²,
58, R$36,00; GRUPO 3, ITEM 235, M², 157, R$12,00; GRUPO 3, ITEM 236, M², 157,
R$110,00; GRUPO 3, ITEM 237, M², 157, R$36,00; GRUPO 3, ITEM 238, M², 157,
R$36,00; GRUPO 3, ITEM 239, UN, 1, R$18.240,00; GRUPO 3, ITEM 240, M², 157,
R$12,00; GRUPO 3, ITEM 241, M², 4, R$136,00; GRUPO 3, ITEM 242, M², 1, R$1.278,33;
GRUPO 3, ITEM 243, M², 1, R$1.278,33; GRUPO 3, ITEM 244, M², 2, R$100,00; GRUPO
3, ITEM 245, M², 2, R$11,00; GRUPO 3, ITEM 246, UN, 1, R$57.000,00; GRUPO 4, ITEM
247, UN, 6, R$65.000,00; GRUPO 4, ITEM 248, UN, 3, R$12.500,00; GRUPO 4, ITEM
249, UN, 8, R$9.159,00; GRUPO 4, ITEM 250,UN, 1, R$62.867,40; Data de Assinatura:
05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, de acordo
com os incisos I e III do art. 8 da Lei Municipal n¨ 3.273, de 06/09/2001 (RJ), ao qual
entende-se na
ação de
gerenciar os
resíduos em
seus aspectos
intra e
extra
estabelecimento, para Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2023) 771100-00001-2022NE001274
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.010048/2023-19.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal
(smp), com fornecimento de sim cards (chips) devidamente habilitados para originar e
receber chamadas, locais e de longa distância nacional
e internacional, em todos os estados da federação, enviar e receber mensagens de texto
(sms), e acessar a internet com fornecimento de equipamentos, em regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028. Valor Total: R$ 26.566,80. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60041000204202391. Objeto: Aquisição de Brindes
Institucionais.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00010-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
17/07/2023 às 09h30
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 110404-00001-2023NE800324