DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700030
30
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 7 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose
Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Luiz Renato
Mileski Gonczoroski - Prefeito Municipal, CPF nº ***.448.130-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
281/2023 Processo
nº 54000.057294/2023-75
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE NOVO
CABRAIS/RS, CNPJ Nº 01.601.856/0001-85 . Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. Signatários: Nelson
Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Leodegar
Rodrigues - Prefeito Municipal, CPF nº ***.955.820 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
228/2023 Processo
nº 54000.045914/2023-23
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO
SUL/RS, CNPJ Nº 92.000.207/0001-84. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 7 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose
Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Artur Arnildo
Ludwig - Prefeito Municipal, CPF nº ***.527.090-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
275/2023 Processo
nº 54000.056682/2023-39
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PINHAL DA
SERRA/RS, CNPJ Nº 04.213.870/0001-08. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. Signatários: Nelson
Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e José
Robison Rodrigues Duarte - Prefeito Municipal, CPF nº ***.023.430-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
288/2023 Processo
nº 54000.059544/2023-10
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA
SERRA/RS, CNPJ Nº 93.235.968/0001-88. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 7 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose
Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Isabel Corete
Joner Cornelius - Prefeita Municipal, CPF nº ***.467.010-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
172/2023 Processo
nº 54000.035711/2023-29
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SEBERI/RS, CNPJ
Nº 87.613.196/0001-78. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso
"on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do
Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de
recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua
publicação. Data da Assinatura: 7 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose Grasselli -
Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Adilson Adam Balestrin -
Prefeito Municipal, CPF nº ***.798.260-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
Cooperação Técnica nº
162/2023 Processo
nº 54000.032761/2023-54
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE TRÊS
ARROIOS/RS, CNPJ Nº 92.453.810/0001-11. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como
disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante
autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir
da data de sua publicação. Data da Assinatura: 7 de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose
Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Carlos
Florêncio Burille - Prefeito Municipal, CPF nº ***.467.900-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 207/2023 Processo nº 54000.040900/2023-13
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE VILA
MARIA/RS, CNPJ Nº 92.406.115/0001-07. Objeto: Desenvolver ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de
informações aos
interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line"
através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do
Incra,
ao SNCR
para consulta,
processamento
de dados
e emissão
do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de
Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 7
de julho de 2023. Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional
do
INCRA/RS,
CPF nº
***.367.530-**
e
Maico
Serafini Betto
-
Prefeito
Municipal, CPF nº ***.725.290-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4005/2023 - UASG 373070
Número do Contrato: 4000/2018.
Nº Processo: 54000.025303/2017-11.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato.. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.231,80. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 24/2023
14/07/2023 - Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de BARRETOS no Estado de
São Paulo - CNPJ 44.531.788/0001-38, registrado sob o CRT/SP/024/2023 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.063927/2023-84. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de
abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/06/2023 - Data do
Início: 27/06/2023 e Data do Termino: 27/06/2029. Signatários: SABRINA DINIZ
BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do
INCRA/SP e Paula Oliveira Lemos CPF 294.. - 33 - Prefeita do Município de Barretos/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
LEILÃO DE COMPRA DE PRODUTOS DIVERSOS
A Conab realizará no próximo dia 25/07/2023 (terça-feira), os leilões de
compras referentes aos seguintes Avisos: n° 43 (1.006.790 kg de arroz beneficiado, polido,
longo fino, tipo 1), n° 44 (163.602 kg de feijão comum cores, tipo 1, novo/última safra), n°
45 (203.356 kg de feijão comum preto, tipo 1, novo/última safra), n° 46 (117.310 kg de
fubá de milho enriquecido), n° 47 (11.000 kg de flocos de milho), n° 48 (85.280 kg de
farinha de mandioca seca/média, tipo 1), n° 49 (139.585 latas de óleo de soja refinado de
900ml), n° 50 (146.503 kg de açúcar cristal), n° 51 (41.234 kg de farinha de trigo
enriquecida, tipo 1), n° 52 (259.338 kg de leite em pó integral), n° 53 (159.334 kg de
macarrão espaguete comum, longo/reto), n° 54 (38.906 kg de erva mate para tererê), n°
55 (100.679 kg de carne bovina salgada e dessecada, charque, ponta de agulha), n° 56
(38.008 kg de café torrado e moído, predominantemente arábica), n° 57 (6.050 kg de
polvilho doce), n° 58 (111.200 unidades de embalagens capas fardos sanfonadas,
polietileno, transparentes, virgem, alta densidade, resistente e com logomarca), n° 59
(30.000 unidades de embalagens capas de fardos sanfonadas, polietileno, transparentes,
virgem, alta densidade e resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive
obter cópias dos respectivos Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato
com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias e Cereais,
credenciadas pela Conab, cuja relação encontra-se disponível no portal da Conab
www.conab.gov.br.
ELIAS CARVALHO DE CAMARGOS
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002445/2023-42. Contrato Administrativo Conab
nº 028/2023. Dispensa de Licitação Conab nº 11/2023. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: CGK Sistemas de
Informação Ltda, CNPJ/MF: 91.421.511/0001-32. Objeto: fornecimento de 10 (dez) licenças
e aplicativos do pacote Adobe Creative Cloud for teams, multiplataforma, do tipo
Governamental, conforme especificações, condições, quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor Contrato:
R$ 49.780,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da
Despesa 339040; Plano Interno: RECURSO TI; conforme Nota de Empenho nº 2023NE1882,
de 5/7/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 14/07/2022. Assinam pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida -
Diretora-Presidente Substituta. Assina pela Contratada: José Carlos Zanetti da Silva - Diretor
Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab
n.º 21445.001335/2023-91. Contratação, por
dispensa de
licitação, conforme art. 416, II do RLC. Contrato Nº: 013/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento- Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72.
Contratada: CEREBELLUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.233.693/0001-16. Objeto:
serviços de clipping com pesquisa, leitura e remessa de publicações jurídicas no
valor mensal de R$ 63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos) com
vigência contratual de 5 anos. As despesas decorrentes do contrato estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da
União para o exercício de 2023 e correrão por meio do PTRES Nº: 225313 -
Natureza de Despesa: 339039 - Fonte: 1050000052. Data de assinatura:
13/07/2023.
Assinam pela
Contratante: Luiz
Eduardo Marques
Dumont-
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Claudinei Soares Rodrigues -
Representante Legal.
Fechar