DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do
Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23783.000017/2020-54. Pregão Nº 01/2020. Contratante:
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: Liderança Limpeza e
Conservação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38 Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024 nos termos do art.57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024, REPACTUAR os preços consignados no
contrato em virtude do advento da Convenção coletiva de trabalho (CCT) RJ000850/2023,
registrada no MTE 27/04/2023 e REEQUILIBRAR: os custos dos itens referentes aos tributos
federais PIS/PASEP e COFINS Valor Global repactuado do Contrato: R$ 370.144,92. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000016/2023-11.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 41.017.536/0001-05 - GARDEN CARIOCA JARDINAGEM EIRELI. Objeto: Censo
arbóreo e avaliação de risco de queda de árvores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2023 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 24.980,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23779.000335/2022-46.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% no item de serviço de carregadores. Vigência: 14/07/2023 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.410,00. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei
8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a
senhora TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº 371.663.797-15, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao processo administrativo nº
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23034.020787/2020-96.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação do 4º termo de apostilamento ao contrato n.º
116/2021 (sei n.º 3601094), bem como das planilhas de custos e formação de preços (sei
n.º 3582697) anexada ao referido instrumento.. Vigência: 21/11/2021 a 21/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.018,24. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23034.001750/2021-40.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste no percentual de 6,4700% a partir de 1º/10/2022,
bem como a repactuação de preços do contrato n.º 20/2022, a partir de 1º/01/2023.
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.571,12. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23034.003913/2019-12.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 12/2021, a partir de 01/01/2023.
Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.760,72.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
23040.004544/2021-11, instaurado para justificar a percepção da rubrica Vencimento
Básico Complementar, instituída pela Lei 11.091/2005, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
A manifestação deverá ser enviada, dentro do prazo estabelecido, para o endereço
eletrônico seaf@cp2.g12.br. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL ,
NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 AO EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CRB/IFAC, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do
Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Língua Portuguesa
40 horas
Glória Maria Gomes da Silva
2º
Campus Rio Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL Nº 6/2023
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e
Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco-AC, para desfecho
da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Filosofia
40 horas
Thais Alves Moraes
2º
Campus Sena Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS), CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a FAZENDA BOM
SUCESSO, CNPJ nº 01.015.325/001-93.
OBJETO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e
superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas
instalações da unidade concedente de estágio, possibilitando ao estudante estagiário adquirir
experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação,
proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-
o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O
presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto,
mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes
previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a
alteração proposta
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Tainara Xavier Gomes Roberto,
representante legal da Fazenda Bom Sucesso - Instituição concedente.
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2022, nº
189, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITU T O,
por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento:
Matemática. Nº de vagas: 1 (uma). Formação Exigida: Graduação em Matemática.
Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível
Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Graduação: R$
3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 / Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$
4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de
ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização,
mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto
Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em
comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do
Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do
Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das
inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será realizada pelo
candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no
item 4.1 para o endereço eletrônico cta.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela
Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do dia 18 de julho
de 2023 a 23 de julho de 2023.A versão completa do Edital está disponível no site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
DENIS BORGES TOMIO
Diretor Geral do Campus Tarauacá