DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. OBJETO: Estabelecer a continuidade ao Acordo de
Colaboração Técnica Nº 02/2022 firmado entre
os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento de atividades da servidora Joana de Oliveira Dias, Docente - EBTT, área
Ecologia, com a disponibilização de mão de obra pelo IFAC, para realização de
desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento das demandas e
necessidades institucionais no IFB.VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará
em vigor a contar de 6 de junho de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses . SIGNATÁRIOS:
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal do Acre - IFAC e Luciana
Miyoko Massukado - Reitora do Instituto Federal de Brasília.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041026363202399 . Objeto: Inscrição de servidores no 13º Simpósio
Internacional Principia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Chefe de Departamento
Substituto. Ratificação em 13/07/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global:
R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 14/07/2023) 158147-26402-2023NE000150
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão já se encontra disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/07/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041018429202377 . Objeto: Aquisição de disjuntor. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Considerando as constantes oscilações de energia devido ao fornecimento da nossa região,
a queima de alguns equipamento. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. AVILA JESSYCA
TEIXEIRA DE MENEZES. Diretora Adm.. Ratificação em 13/07/2023. SANDRA MARIA
PATRIOTA FERRAZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.293,90. CNPJ CONTRATADA :
04.031.962/0001-69 APS COMPONENTES ELETRICOS SA.
(SIDEC - 14/07/2023) 152815-26402-2023NE800150
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000027/2023-16
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 12/2023
Objeto: Serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de
atender às necessidades dos veículos pertencentes ao Ifal e órgãos participantes, conforme
Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 5/7/2023
Fornecedor: Link Card Administradora de Benefícios Ltda
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Itens ganhos: 1, 2, 3 - Grupo 1
Total do fornecedor: R$ 1.641.843,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.001751.2022-06. Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - IFAP. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de Mobiliário em Geral em atendimento às
demandas da Reitoria e seus campi do Ifap- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150.
Fornecedor: MARCA D AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21, Item Registrado: 01, 41, 42.
Fornecedor: REMOL LTDA, CNPJ: 21.578.743/0001-13, Item Registrado: 02, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18,19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40, 43, 48.
Fornecedor: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.928.110/0001-19, Item Registrado:
14, 17, 25, 45, 46. Fornecedor: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ:
24.487.206/0001-56, Item Registrado: 21, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 47, 49, 50, 51.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2023-GR/IFAM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106,
de 21/06/2023, Seção 2, pág. 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) ADEMAR
DOS SANTOS LIMA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de
pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS / LÍNGUA
PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, para manifestar-se no prazo de 48
(quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando
Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de
28/12/2012.
Nº 22/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital
nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) BÁRBARA
SEGER ZENI, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS / LÍNGUA
PORTUGUESA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e ITACOATIARA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 23/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) PRISCILA
MARIA SILVA OLIVEIRA candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de
ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina LETRAS / LÍNGUA
PORTUGUESA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando o Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: EIRUNEPÉ e ITACOATIARA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 24/2023-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) JOHNNY
MARTINS DE BRITO candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de
ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PRODUÇÃO
ANIMAL, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a
ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no
momento: COARI, MAUÉS e TABATINGA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.014386/2022-47.
Convite Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução da
reforma dos banheiros do ifam/cmdi, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 241.786,29. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23043.000056/2019-81.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no
percentual de 10,63% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na
parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de
trabalho - cct 2023/2023, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000007/2023, a qual
tem vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 02/12/2019
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.425,80. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº004, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº
7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO o Resultado final apresentado pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº166-GDG/CMZL/IFAM, de 02 de maio de
2023;
resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto de Filosofia e Zootecnia/Produção Animal:
ÁREA: Filosofia: Licenciatura ou Bacharelado em Filosofia; Licenciatura em
Ciências Sociais com Habilitação em Filosofia.
. NOME CO M P L E T O
PONTUAÇÃO TOTAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Agenor Cavalcanti de Vasconcelos Neto
128,5
1º
. Pedro Paulo Sotero da Silva
113,0
2º
. Alexandro Holanda do Nascimento
112,3
3º
. Thiago Rodrigues Lima
89,8
4º
. Noemi Soares de Oliveira
78,3
5º
ÁREA: Produção Animal: Zootecnia.
. NOME CO M P L E T O
PONTUAÇÃO TOTAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Adriene Núzia de Almeida Santos
100,5
1º
. Renata Maria da Silva
99,5
2º
. Kamila Nascimento de Sá
98,5
3º
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158561
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23443.005559/2021-55.
Pregão. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 004/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 25/07/2023 e término em 24/07/2024.. Vigência: 25/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.204,00. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

                            

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