DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 25/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Mayara Priscilla de Jesus dos Santos.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/07/2023. TÉRMINO: 12/07/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MAYARA PRISCILLA DE
JESUS DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.252084.2023-82).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 27/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Franciele Souza Lapa. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO: 13/07/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e FRANCIELE SOUZA LAPA pela parte
Contratada. (Processo 23327.252090.2023-30).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 26/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS.
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO: 13/07/2024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MARTIELLE SOLEDADE
SOUZA SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.252091.2023-84).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152145
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23509.000696/2019-77.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Os objetos do presente Termo Aditivo
consistem na:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 1/2019, conforme previsão da Cláusula Segunda - Da Vigência
- e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 08/08/2023 e término
em 07/08/2024, com direito preservado ao reajuste.
Alteração subjetiva do Contrato nº 01/2019, tendo em vista a incorporação da empresa
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, Inscrição Estadual:
124/0248412 pela empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº
03.746.938/0013-87, Inscrição
Estadual: 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Campus
Ceilândia, com sede na QNN 26 área especial sem número, entre a UNB e o Viaduto do
metrô - CEP 72.220.260, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.791.831/0010-73,
neste ato representado pelo Substituto Eventual da Direção- Geral do Campus Ceilândia,
Allisson Lopes de Oliveira, nomeado pela Portaria n° 659, de 21 de maio de 2019,
publicada no DOU de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF n° 085.949.696-19, doravante
denominada CONTRATANTE, e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 03.746.938/0013-87, sediada na Av. Parobe 4851, Bairro Boa Vista, RS
240, km 05, São Leopoldo - RS, CEP 93140-000, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Cesar Leandro Folle, portador da Carteira de Identidade n°
1043910529 SSP/RS, e CPF n° 637.251.690-04, tendo em vista o que consta no Processo n°
23509.000696.2019-77 e em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 2.271, de 7 de julho de
1997, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEG ES / M P D G
n° 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria n° 409, de 21 de dezembro de 2016, resolvem
celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão n° 3/2018, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000922/2023-51.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLU M E N AU .
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia
de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para os campi do
Instituto Federal Catarinense.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 7.892, de
2013, Decreto nº 9.507, de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio
de 2017 . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 179.040,48. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 23473.001432/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLU M E N AU .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - PAULO HENRIQUE SCHLERMPER CLIMATIZAÇÃO EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 114/2021 e o Reajuste de valores. Vigência:
26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.613,12. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004322/2021-56. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº
33/2022, celebrado com a empresa eden prestadora de serviços de limpeza eireli, a partir
de 15/07/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003593/2022-75. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão unilateral
do contrato nº 14/2023, celebrado com a empresa eden prestadora de serviços de
limpeza eireli, a partir de 15/07/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003194/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº
1, celebrado com a empresa eden prestadora de serviços de limpeza eireli, a partir de
15/07/2023. 3/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158125
Nº
Processo:
23354001343202381.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão
de obra, para serviço de limpeza e conservação, e de lavanderia, com fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos, para o Campus Santa Rosa do Sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Das
Rosas
S/nº,
Vila
Nova
-
Santa
Rosa
do
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/07/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.001304/2023-63. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.813.465/0001-85 - COOPERATIVA DE
PRODUCAO E CONSUMO AGROINDUSTRIAL DE JAB. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, com recursos do fnde/pnae, de acordo com a chamada pública -
dispensa de licitação nº 83/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 24, Lei
8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.856,00. Data de
Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11- UASG 152662 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23352.001793/2020-41.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS FRAIBURGO. Contratado:
83.953.331/0001-73 -
ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2023 a
15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.309,64. Data de Assinatura:
14/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA 01/2023 UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense torna público
o resultado do sorteio público referente ao Edital de Concorrência Pública 01/2023 -
Processo: 23514.000671/2023-81. MEMBROS EXTERNO S: Nayara Caroline Spring (Titular) e
Saulo José de Souza (Substituto); MEMBROS INTERNOS: Carlos Eduardo Pieri (Titular);
Gisele Silveira (Titular); Poliana Santos de Souza (Suplente); Thomás Antônio Correia Müller
(Suplente). Estes serão os membros que comporão a subcomissão técnica de suporte à
Concorrência 01/2023.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 09/2023 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ
Número do Contrato: 10/2022.
Processo: 23264.000292/2022-07.
Pregão 02/2022. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 -
PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 18% do valor inicial do
contrato nº 10/2022, referente a contratação de serviços continuados de vigilância
orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atendimento
das demandas do IFCE Campus de Acaraú, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 568.412,64. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Estabelecer que o índice nacional de custo de construção (incc) será o utilizado para
o cálculo do reajuste do contrato n° 04/2022;
1.1.2. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o incc exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
30/03/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão.
1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
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