DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700038
38
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1. O valor total reajustado passa a ser de r$ 76.295,07 (setenta e seis mil duzentos e
noventa e cinco reais e sete centavos) para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, que se deu em 30/03/2023.
2.2. O valor do reajuste do contrato n° 04/2022 é de r$ 5.464,15 (cinco mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais e quinze centavos);. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.295,07. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de Serviço
Lei
8.745/93
e
legislação
correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Baturité. CONTRATADO DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/07/2023 A 30/11/2023. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
13/07/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité,
pelo contratante e, Daniela Nogueira de Souza pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL
HOMOLOGAR VALIDADE EDITAL N° 9/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de
01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 9/2023 GAB-
CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 31/03/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
10/2023 campus Crateús (DOU de 06/06/2023: Seção 3, pág 38), conforme abaixo:
Início: 25/05/2023
Fim: 25/05/2024
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23293.001388/2022-37.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n°
03/2023 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria
servente com número de registro no mte: ce000508/2023. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.999,33. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000580/2023-51.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto contratação de nergia eletrica , regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de
distribuição no campus horizonte..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23823.000637/2022-31.
Pregão.
Nº
10/2021.
Contratante:
CAMPUS
HORIZONTE/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 03/2022. Vigência: 08/06/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.078,92. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23823.000373/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
03/2019. Vigência: 17/06/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.153,20. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158967
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23823.000372/2019-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
02/2019. Vigência: 14/06/2023 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.246,60. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001907202375. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados
de forma contínua no IFCE- Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoira
(SIASGnet - 14/07/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.001448/2023-25.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de Recepcionista em atendimento às
necessidades do IFCE - campus Jaguaribe, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 151.414,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003611/2022-37.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação da obra de engenharia para construção de bloco de 04 (quatro) salas
na reitoria, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 674.012,54. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso
de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. Área de estudo/
Disciplina
Titulação
exigida
Área de conhecimento
Localidade
Regime
de
trabalho (*)
Vagas
.
Química
Conforme
item 3.1.1
Química
Campus Aracruz
40 h
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos
ou Engenharia de Produção Química ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental
ou Química Industrial. Em todos os casos podendo ter especialização em Educação ou
Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção Química ou
Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Industrial.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a
seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 04/2023
- (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Química.
5. Das Disposições Gerais:
5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
5.3 O candidato somente poderá
efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o
mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições
consideradas nulas.
5.4 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
5.5 O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-se
a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação com relação
a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de Convocação. O
não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação,
permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato.
5.6 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá
o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi
convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação,
caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será
convocado.
5.7 Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da
contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o
candidato subsequente.
5.8 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a
vaga, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro
Campus do Ifes.
Fechar