DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.9 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e
dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos
aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.
5.10 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado,
a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado
por qualquer outro campus do Ifes.
5.11 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos
campi. O candidato deve optar por qual prova realizará
5.12 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37
da Constituição Federal da República de 1988.
5.13 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos
automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito
nacional e em regime continuado para o ifes campus guarapari..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 146.700,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.001311/2023-95.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo
microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime
continuado para o ifes campus guarapari..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.002662/2022-32.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do ifes
guarapari..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 25.363,92. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158883
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23183.000226/2019-23.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
administrativo nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.807,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, RETIFICA o Extrato de Distrato
que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 133, de 14 de julho de 2023, Seção
3, Página 48 conforme a seguir:
Onde se lê
…
rescisão contratual a partir
de 15.07.2023. DATA DA ASSINATURA:
14.07.2023.
Leia-se
…
rescisão contratual a partir
de 14.07.2023. DATA DA ASSINATURA:
13.07.2023.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 10/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E RAYANNE
PENHA WANDENKOLKEN LIMA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao
término do contrato, prorrogando-o até o dia 30 de JJANEIRO de 2024, conforme processo
nº 23186.001027/2022-16. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 11/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLACE
CAMILO DA SILVA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 10 de FEVEREIRO de 2024, conforme processo nº
23186.000210/2022-96. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 12/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LEANDRO
LEVATE MACEDO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 30 de JANEIRO de 2024, conforme processo nº
23186.000772/2022-30. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 13/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
E NATHÁLIA PRIMO PATRÍCIO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao
término do contrato, prorrogando-o até o dia 30 de JANEIRO de 2023, conforme
processo nº 23186.001010/2022-51. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 10/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISAMA ROCHA DE
CARVALHO DURÃES: rescisão contratual a partir de 14/07/2023. DATA DA ASSINAT U R A :
14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 11/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDIANE SANTOS
PAGANINI: rescisão contratual a partir de 15/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
14/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23227.003385/2021-41.
Sanção Administrativa: Multa, pela Lei 8.666/93, art. 87, inc. II, Motivo:
Inexecução parcial do contrato, Data da aplicação: 04/05/2023, empresa penalizada CLARO
S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47.
NÍDIA HERINGER
Reitora
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2023. CONTRATO Nº 06/2020. Processo Nº: 23215.001263/2020-78.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete, CNPJ Nº: 10.662.072/0004-09. Contratada: Eletrovolt Serviços e Comércio de
Material de Refrigeração Ltda, CNPJ Nº: 13.119.446/0001-81. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato nº 06/2020 fica PRORROGADO no período de
02/09/2023 até 02/09/2024. Segunda cláusula: O reajuste de 10,704,240%, IGP-M de 12
meses (julho/2021 a junho/2022), conforme atendimento da cláusula sexta do contrato
que trata do reajuste de preços, passando o valor do contrato sem a taxa de instalação de
R$ 449.197,51 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e
cinquenta e um centavos) para R$ 497.280,69 (quatrocentos e noventa e sete mil e
duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Vigência: 02/09/2023 até 02/09/2024. Valor total após reajuste é
de R$ 449.197,51 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cento e noventa e sete reais e
cinquenta e um centavos). Pela contratante: Ana Rita Costenaro Parizi. Pela contratada:
Rodrigo Echibarria Trindade. Data da Assinatura: 12/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23215.001358/2019-58.
Pregão. 
Nº
2/2018. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA..
Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 13/2019, fica
prorrogado, no período por até 12 (doze) meses, que vai de 19/09/2023 até 19/09/2024.
O reajuste de 8,252330% (ipgp-m acumulado período de 12 meses/outubro/2021 a
setembro/2022). Conforme cláusula sexta do reajuste do contrato. Passando o valor do
contrato de R$ 342.100,23 para R$ 370.331,47. Conforme cálculos contidos, no parecer
contábil, anexado no processo. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23215.002606/2022-83.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 11/2022, fica prorrogado, no
período de até 12( doze) meses, que vai de 01/ 09/2023 até 01/09 /2024. O reajuste
utilizado será de 4,184710% (ipca/ibge) acumulado período de maio/2022 a abril/2023 (12
meses), conforme atendimento da cláusula sexta do contrato que trata do reajuste.
Passando o valor do contrato de R$ 23.336,00 ( vinte e três mil e trezentos e trinta e seis
reais) para R$ 24.312,54( vinte e quatro mil e trezentos e doze reais e cinquenta e quatro
centavos).cálculos contidos no parecer do contador. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.312,54. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23243.008250/2022-54.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com
base na convenção coletiva do trabalho 2023/2023, período a contar de 08/02/2023 em
diante, iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.578,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23243.000262/2021-50.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SAO 
VICENTE
SUL.
Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe
a cláusula sexta do contrato nº 31/2022, celebrado com a empresa samma serviços
ltda, cnpj nº 21.419.761/0001-52, que se proceda à repactuação do preço mensal que
passará de r$ 57.842,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais) para
r$ 62.994,69 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e
nove centavos) a partir de 01.01.2023 e para r$ 63.015,06 (sessenta e três mil e
quinze reais e seis centavos) a partir de 01.02.2023 em virtude da alteração salarial e
benefícios
da nova
cct
2023.. Vigência:
12/08/2022
a
12/04/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.260.301,20. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).