DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23317.005871/2020-11.
Pregão.
Nº
30/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 03/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002137.2023-35. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.599,28. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23317.006153/2020-54.
Pregão.
Nº
29/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002420.2023-67.
Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.566,64.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23732.000094.2023,
foram habilitados os participantes SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, VICAL
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, MILENG MILENIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,
CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA e inabilitado CASTRO CONSTRUCOES,
INCORPORACAO E SERVICOS LTDA.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 14/07/2023) 158124-26407-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23218000617202380 . Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente da
obra de construção do Laboratório de Engenharia de Alimentos.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/07/2023) 158124-26407-2023NE000020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 66/2023, processo nº 23249.032925.2023-15. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratado: CLAUDIO
WESLEY
DINIZ
DO CARMO,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência
14/07/2023 a 31/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: CLAUDIO WESLEY DINIZ DO CARMO.
Contrato Nº 67/2023, processo nº 23249.024958.2023-83. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: KARLLA FABIANNA LIMA SANTOS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 14/07/2023 a
13/07/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
14/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: KARLLA FABIANNA LIMA SANTOS.
Contrato Nº 68/2023, processo nº 23249.030957.2023-78. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ADRIANO CORREA, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº
67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 14/07/2023 a 08/02/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/07/2023 pelo Contratante:
Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
ADRIANO CORREA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 69/2022, Processo nº 23249.041493.2023-25. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratada: Lyvia Mayra Ferreira de Melo. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 19/07/2023 a 18/07/2024.
Número do Contrato: 76/2022, Processo nº 23249.041508.2023-55. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratada: Paulo Henrique Sousa Barbosa. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 02/08/2023 a 01/08/2024.
Número do Contrato: 16/2023, Processo nº 23249.041500.2023-99. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratada: James Galvão da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 01/08/2023 a 31/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000195/2022-14.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
e serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a
realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no
IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 21.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158144
Nº
Processo:
23188003374202255.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de máquinas automáticas (self-service)
de café, instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência
técnica, e também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Reitoria do
IFMT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIASGnet - 14/07/2023) 158144-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209002807202341 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
Edital 02/2023, item 38 - milho (saco com 60kg) destinados ao IFMG Campus Bambuí, em
razão do cancelamento da ata de registro de preços nº 02/2023 em virtude da negativa
por parte do licitante ao pedido de reequilíbrio de preços do IFMG - Campus Bambuí. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação imediata da empresa remanescente do item 38
para não haver interrupção no fornecimento do alimento. Declaração de Dispensa em
12/07/2023. HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO. Membro da Cpl. Ratificação em
12/07/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
218.400,00. CNPJ CONTRATADA : 27.120.416/0001-08 EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO
LTDA .
(SIDEC - 14/07/2023) 158122-26409-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23208.001801/2022-85.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº
13/2022 conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.001695/2023-11..
Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.770,77.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23208.002052/2022-11.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 20/2022,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.001881/2023-50.. Vigência:
24/05/2022 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.002,50. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155678
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23792.000435/2023-85.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 14.534.490/0003-82 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato
nº 21/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo
sei nº 23792.001068/2023-37.. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 509.482,08. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000778/2023-82.
Dispensa Nº 225/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto
para o ifmg - campus ribeirão das neves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
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