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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de
chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar para atender o Campus
Avançado Porteirinha. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/porteirinha. Data
limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 07/08/2023. Data e hora da sessão
pública:
08:30
horas 
do
dia
07/08/2023.
Maiores 
informações
pelo
e-mail
cad.porteirinha@ifnmg.edu.br e telefone (38) 98408-8125. Processo 23414.002123/2023-13.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001899202316. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 14/07/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23390.001210/2021-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual e consequente eliminação
de custos não renováveis. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.670,80. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ANETTE COELI NEVES MAYNART; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 22/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/07/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo
Contratante e Anette Coeli Neves Maynart, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: FÁBIO JUNIOR PEREIRA MENDES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/07/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo
Contratante e Fábio Junior Pereira Mendes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RHAUL DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/02/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/07/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo
Contratante e Rhaul de Oliveira, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000311/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 17.032.716/0001-73 - M&O ELECTRICAL SERVICES MANUTENCAO E
OPERACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva,
remoção e instalação nova de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças
e componentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 119.832,03. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23396.000024/2021-09.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001-
83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A repactuação, a partir de 01/07/2023, do
posto de trabalho de motorista. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.959.395,56. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006717/2022-47.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e fretamento de
veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atender às necessidades da reitoria do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 376.191,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23325.003253/2019-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Aditamento ao contrato
original nº 03/2019 alterando o seu valor, face ao acréscimo de 25% no valor inicial do
contrato. Vigência: 13/07/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.109,11. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155890
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23796.000467/2020-06.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
ITAPORANGA.
Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o
8.666, de 1993; 2. Reajustar o valor global do contrato, com base na cláusula sexta do
contrato nº 05/2020, através do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca,
acumulado nos úl-mos doze meses, acrescendo o valor de r$ 763,56 (setecentos e sessenta
e três reais e cinquenta e seis centavos) ao valor total do contrato, nos moldes do art. 65,
inciso ii, alínea "d" e § 8o da lei n.o 8.666/1993; 3. Alterar o instrumento de contrato
original em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., pela brs
suprimentos
corporativos
s.a.,
cnpj nº
03.746.938/0015-49,
passando
a
empresa
incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então
existentes da empresa incorporada.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.930,36. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.011521/2023-51.
Dispensa Nº 163/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 03.392.348/0006-74 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de coleta, transporte, tratamento e
destino de resíduos químicos e de saúde das classes a, b e e, com recolhimento de 30
(trinta) quilos por mês. Fornecimento de 01 bb
(bombona) de 200 litros - até 30 kg/mensais destinados ao acondicionamento dos resíduos
da classe a, b e e, separadamente para armazenamento dos mesmos produzidos na
instituição, com reposição mensal para atender a demanda do campus londrina..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL N° 189, DE 14 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1671 de 10 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Arapongas, área: Letras
Português/Inglês, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Avançado Arapongas, através de requerimento, das 08h00 do dia 17/07/2023 e
término às 18h00 do dia 31/07/2023, conforme item 2 do Edital 189/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 189/2023, no período de 17 de julho de
2023 a 18 de julho de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site
https://ifpr.edu.br/arapongas/institucional/processos-seletivos/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 189/2023.
MARCELO LUPION POLETI
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156542
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.016660/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA .
Contratado: 27.389.868/0001-81 - BSK CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 13/10/2023. Vigência: 13/07/2023 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.556,45. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
EDITAL Nº 10/2023-GR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o subitem 10.1 do Edital nº 10 de 03 de abril de 2023

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