DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.001785/2023-31.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva para o
ifrn campus avançado parelhas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 160.320,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002777/2023-58.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva - motorista para reitoria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/07/2023 a
07/01/2024. Valor Total: R$ 46.946,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
1/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato 1/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de julho de 2023 e
termo final em 31 de dezembro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 10/07/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA -
Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato 2/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 31 de julho
de 2023 e termo final em 30 de janeiro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
- Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2023 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº 05/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: LUÃ SILVA CARDOSO. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO nº 02/2023 -
DG/IP/RE/IFRN e seu respectivo Aditivo Contratual nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Efeitos: a
contar de 07 de julho de 2023. Processo Nº 23037.001039.2023-27. Data da Assinatura da
Rescisão: 12/07/2023. Assinado por: JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR -
Contratante e LUÃ SILVA CARDOSO - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000191/2021-12.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de asseio e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 559.293,41. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL Nº 53, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria n. 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e
no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir.
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 15 de julho de 2023 às 23h59 do dia 23 de julho de
2023.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da
União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN, na página do
Campus Macau (https://portal.ifrn.edu.br/campus/macau).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de
R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT),
conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGA PARA O
CAMPUS
M AC AU
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Educação Física
01
Licenciatura em Educação Física.
. Língua Inglesa
01
Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês; ou Licenciatura em Inglês.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2021 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.000191/2021-12. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS M AC AU .
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 98/2021-proad/ifrn, a
contar de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 152756
Nº
Processo:
23424001574202152.
Objeto:
Contratação de
serviço
especializado de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de
diferentes volumes, com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime
de substituição de cilindros, para o laboratório de soldagem industrial do IFRN,
Campus Parnamirim. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, Nova
Esperança - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-lesteagreste/.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/07/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN. Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, Contratada: SERGIO NATAN SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de
Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.000062.2023-66, vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor
correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 14/07/2023 - Assinado por:
Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e SERGIO NATAN SILVA -
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000251202376. Objeto: RDC 02/2023 - Contratação de
empresa especializada para execução da obra referente ao alojamento feminio no IFRS -
Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, - Sertão/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide
Ed i t a l .
SERGIOMAR THEISEN
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 14/07/2023) 158141-26419-2023NE000001
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23364.000056/2019-59.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviçoes continuados n°22/2019 comforme previsto na cláusula
segunda-da vigência e nos termos do inciso ii, do art.57 da lei 8.666/93, com início na data
de 09/08/2023 e término em 09/08/2024.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.939,24. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28, DE 14 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
1
_
_
40 horas
Português
Graduação em Licenciatura
em Letras-Português.
.
1
-
-
40 horas
Português-Inglês
Graduação em Licenciatura
em Letras-Português/Inglês
* Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em função
do
quantitativo de vagas ofertadas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de Inscrição: de 14/07/2023 a 27/07/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio,
disponível
no
site
do
Campus.
Link
para
o
formulário
de
inscrição:
https://forms.gle/CtjbNRvu9Vbv9QNY9
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através
de prova de títulos e de desempenho didático.
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