DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
IEFE
EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE
secretaria.proef@iefe.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
.
IF
FÍSICA
pg.secretaria@fis.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
.
IM
M AT E M ÁT I C A
secretaria.pos.mat@im.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
.
IP
P S I CO LO G I A
secretaria.psi@ip.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
.
IQB
QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
ppgqb@iqb.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
.
V I ÇO S A / C EC A
CIÊNCIA ANIMAL
ppgca@vicosa.ufal.br
visitantes.ufal@gmail.com
ANEXO X
CRONOGRAMA
.
ETAPA
DATA PROVÁVEL INICIAL
DATA PROVÁVEL FINAL
.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO D.O.U.
17/07/2023
17/07/2023
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PERÍODO DE IMPUGNAÇÕES
18/07/2023
20/07/2023
.
SORTEIO DE VAGAS PARA PCD E NEGROS
27/07/2023
27/07/2023
.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
31/07/2023 (a partir das 17h)
21/08/2023 (até as 11h)
.
PERÍODO PARA ENVIO
DE TÍTULOS
31/07/2023
21/08/2023
.
PERÍODO DE ISENÇÕES
31/07/2023
04/08/2023
.
RESULTADOS DAS ISENÇÕES
10/08/2023
10/08/2023
.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
25/08/2023
25/08/2023
.
DIVULGAÇÃO DAS BANCAS
EXAMINADORAS
18/09/2023
18/09/2023
.
PERÍODO PARA IMPUGNAÇÃO DAS
BA N C A S
19/09/2023
21/09/2023
.
ANÁLISE DE TÍTULOS
10/10/2023
10/10/2023
.
ANÁLISE DO PAA
17/10/2023
17/10/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.010347/2023-58.
Chamada Pública Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 040.294.636-73 - ADRIANA PEREIRA COSTA BATISTA. Objeto: Realização de
cerimônias de outorga de grau (cerimonias oficiais) com fornecimento materiais para o
biênio 2023-2025, em regime de comodato à comodatária. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n. 37/2022
Processo: 23087.020821/2022-79 - Dispensa de licitação nº 145/2022. Contratante:
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada:
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS
(FACEPE). CNPJ nº 25.657.149/0001-79. Objeto: O objeto do presente termo é a
rescisão amigável do contrato nº 37/2022, do "Curso de Formação de Auxiliar em
Saúde Bucal" a partir da data 07/07/2023. Fundamento legal: Cláusula Décima Quinta
do Contrato, com permissivo no art. 78, XVI e Art. 79, II, da lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 07/07/2023.
EDITAL Nº 136, DE 14 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 79/2023, realizada na 335ª reunião extraordinária do CONSUNI, em 12 de julho de 2023, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/ Classe
Depto/Unidade - Campus
.
79/2023
1º FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM
Anatomia Patológica / Patologia Geral e Especial aplicada à medicina /
Diagnóstico Médico /
20h / Classe A, Auxiliar, Nível 1
Faculdade de Medicina/Sede - Alfenas/MG
.
2º LUCÉLIA RITA GAUDINO CAPUTO
Medicina Legal e Deontologia / Bioética Médica/ Bases Integradas da
Medicina.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE
SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX
Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 23 de agosto de
2023 para 30 de dezembro de 2023 e a solicitação de aditivo de valor de R$ 95.965,06
(noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) do Contrato
Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CURSO DE ESPECIALI Z AÇ ÃO
EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA" Fund. Legal:
Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 23.08.2023 a 30.12.2023.
Data de Assinatura: 13.07.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23066.019644/2020-64.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 31 de
julho de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.652,44. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23066.024979/2018-80.
Onde se lê: Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 51/2018, comforme
previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo a 16/07/2022. O valor anual a ser
acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste efetuado após a aplicação do ipca,
calculado no período de agosto/2021 a julho/2022, no percentual positivo de 10,06924%,
é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil, dezesseis reais e quarenta centavos). com o
reajuste, o valor global anual estimado do contrato nº 51/2018 passará dos atuais r$
3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e
quarenta e dois centavos) para r$ 3.498.174,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e
oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir de 16/07/2022..
Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
Leia-se: Contratada: Onde se lê: Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº
51/2018, comforme previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo a 16/07/2022.
O valor anual a ser acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste efetuado após a
aplicação do ipca, calculado no período de agosto/2021 a julho/2022, no percentual
positivo de 10,06924%, é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil, dezesseis reais e
quarenta centavos). com o reajuste, o valor global anual estimado do contrato nº 51/2018
passará dos atuais r$ 3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e
cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para r$ 3.498.174,82 (três milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois
centavos), a partir de 16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no
contrato nº 03/2020, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de
2023/2023 - seac/ba x sindlimp/interior e seac/ba x sintral/salvador, com vigência do
período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria
em 01º de janeiro.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.986.183,56. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066018132202242. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção e instalação do
elevador do prédio administrativo do Instituto Multidisciplinar de Saúde da
Universidade Federal da Bahia, localizado no campus Anísio Teixeira, Vitória da
Conquista, Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário
de 
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 01/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav
01 e 02, Sumai - Coord. de Projetos e Registros, Ondina - Salvador/BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 14/07/2023) 153038-15223-2023NE800100