DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2023
Nº Processo: 23066.035933/2023-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
ALIMENTAR 
GASTRONOMIA 
EMPRESARIAL 
S.A. 
CNPJ:
26.504.345/0001-76. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.06.2023 a 14.06.2028.
Data de Assinatura: 15.06.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2023
Nº Processo: 23066.039971/2023-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.07.2023 a
10.07.2028. Data de Assinatura: 11.07.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066027461202365. Objeto: Registro de Preços - 38/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 14/07/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e o Instituto Renova do Semiárido CNPJ: 17.541.760/0001-09,
Processo: 23507.003144/2023-17. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. Signatários: Cícero Joaquim Pereira
Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA
e Cassiane
Feliciano dos Santos Macêdo,
representante do Instituto
Renova do
Semiárido.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99,
e a
Fundação
Movimento
Universitário de
Desenvolvimento
Econômico e Social - MUDES CNPJ: 33.663.519/0001-09, Processo: 23507.003130/2023-01.
Objeto: na condição de Agente de Integração, a MUDES fica autorizada a intermediar a
concessão de estágio aos alunos da UFCA junto a quaisquer pessoas jurídicas, de direito
público ou privado. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 14 de julho de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA
e Luiz Longuini Neto, representante da Fundação Movimento Universitário de
Desenvolvimento Econômico e Social MUDES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 34/2023 - Dominium Industria e Comercio de Alimentos Ltda
- 02.301.599/0001-29
28/06/2023 a 28/07/2023
R$ 538,43
. CONTRATO 36/2023 - A Clemilton de Lima Costa - 44.835.625/0001-49
04/07/2023 a 03/08/2023
R$ 309,31
.
CONTRATO 40/2023 - E.F. DA SILVA JUNIOR - 39.805.195/0001-82
12/07/2023 a 11/08/2023
R$ 767,55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato nº 047/2019/PGJ, que tem objeto a prestação de serviços de
perícia técnica e assessoria especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse
do MPCE, para atendimento do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público. O presente
aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 16/07/2021. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. Vigência do Termo:
16/07/2024. PROCESSO 23067.034121/2021-19 . Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 RAZÃO
SOCIAL: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
ASTEF CNPJ do Contratado: 08.918.421/0001-08 Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral de Justiça Valor Global: R$
2.002.462,00 SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da
UFC), pela Contratada: Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF: 091.125.023-91
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023
Processo nº 23067.026718/2023-51
Processo: 23067.026718/2023-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em
Agronomia/Fitotecnia / Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade
Federal da Ceará e Adriana Guirado Artur - Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024
- Valor Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para nível IV da classe D, com denominação de
professor Associado IV, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais de
trabalho
com
dedicação
exclusiva 
-
Signatários:
José
Glauco
Lobo
Filho(contratante) e Adriana Guirado Artur (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
06/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: GSETE ENGENHARIA LTDA . Empresas CLASSI F I C A DA S :
1ª Colocada: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 162.579,72; 2ª Colocada:
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - R$ 176.670,98; 3ª COLOCADA: DPCON
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 197.959,97;4ª Colocada: MOKSA
ENGENHARIA LTDA - R$ 199.716,47. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 14/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o
CANCELAMENTO DO ATO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 06/2023, UASG 156680 -
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: contratação em caráter
emergencial (prazo de até 180 dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação
( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV), de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em
regime de empreitada para as dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar) bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com
fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem
executados na UFDPar.
PUBLICADO em: 28/06/2023, Edição: 121, Seção 3, pág. 56 do Diário Oficial da União.
JÁDER DE SOUSA BARROS
Coordenador de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068024292202391 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de extensão denominado: "Núcleo Universitário de Agroecologia e Reforma Agrária
Popular - NUARA" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de
atendimento. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. ALAN WERLEN SOUZA. Diretor de
Projetos Institucionais em Exercício. Ratificação em 14/07/2023. RAFAEL PETRI. Pró-reitor
de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 325.841,00. CNPJ CONTRATADA :
02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 14/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23068.047690/2022-03.
Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 12/07/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EDITAIS DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso
público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 134/2022-R, publicado no DOU de
28 de julho de 2022, seção 3, páginas 85 a 88, conforme a seguir:
Nº 56 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica
(Cód. CNPq: 7.03.01.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo digital nº 23068.072965/2022-39
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Ana Gabriela Morim de Lima
380,66
. 2º
Ian Packer
348,99
. 3º
Juliane Bazzo
344,14
. 4º
Ramon Rodrigues Ramalho
327,54
. 5º
Carolina LLanes Guardiola
309,29
Nº 57 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica
(Cód. CNPq: 7.03.01.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo digital nº 23068.072965/2022-39
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Réia Sílvia Gonçalves Pereira
292,10
Nº 58 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Ciências Sociais
Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica
(Cód. CNPq: 7.03.01.00-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo digital nº 23068.072965/2022-39
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS