DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700059
59
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 Área de conhecimento 02: Biologia Geral (Biologia Celular, Embriologia,
Histologia e Genética)
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas;
b) Mestrado: Ciências Biológicas, Biologia Celular, Biologia Comparada,
Genética, Histologia, Embriologia ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através
do correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h00 do dia 17/07/2023
e término às 17h00 do dia 28/07/2023.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
O
Edital
na
íntegra
encontra-se
no
endereço
eletrônico
www.uffs.edu.br.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 685/2021 entre Universidade Federal de Goiás
(UFG) e a Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE. Objeto: Prestação pela
contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: "Exames de Análises Clínicas Para a Comunidade e Oferta de Estágio Curricular
em Análises Clínicas: Laboratório Rômulo Rocha da Faculdade de Farmácia". Processo:
23070.065414/2021-99. Objeto: alteração no Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula
Terceira. Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.749.982,56. Data de Assinatura: 29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 360/2022 entre Universidade Federal de Goiás
(UFG) e a Fundação de Apoio a Pesquisa - FUNAPE para prestação pela contratada de
serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: "Inova Sistemas - Estratégia
para inovação e atualização tecnológica de sistemas, aplicativos e serviços digitais da UFG".
Processo: 23070.039352/2022-41. Objeto: prorrogação do contrato de 31 de julho de 2023
até 30 de setembro de 2023, alteração no plano de trabalho e a alteração da Cláusula
Terceira. Vigência Atualizada: 04/08/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 723.800,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição com
fornecimento parcelado de ares - condicionados e climatizadores.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/07/2023) 153052-15226-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.012352/2023-47.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 07.259.925/0001-09 - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais informacionais nacionais nos diversos suportes.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 90.931,50. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.012671/2023-52.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos para a biunila.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 184.252,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23422.014060/2022-68.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato em razão do reajuste dos insumos a partir de 01/04/2023 e
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.954,56. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EDITAL Nº 204/2023/DICS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento
de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições previstas neste Edital e
demais instrumentos reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº 8.112, DE 11
DE DEZEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à
produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria
instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a
criação da Universidade.
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos:
a) Ter idade mínima de 18 anos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro;
c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para o candidato brasileiro do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;
f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo;
f.1) serão aceitos títulos obtidos no exterior desde que devidamente revalidados por instituição brasileira;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
. Área
de
Conhecimento
Subárea
de
Conhecimento
Titulação Mínima
Carga Horária
Vagas
Prioridade
. Engenharias
Engenharia
Civil
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Transportes e Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola ou Engenharia
Cartográfica ou Engenharia de Transportes.¹
Dedicação
Exclusiva
01
AC ²
¹ O perfil que não for identificado como correspondente à titulação exigida no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga para verificação
do cumprimento do requisito.
² Vaga destinada à ampla concorrência.
4.2 A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no item 4.1.
.
Titulação
Classe
Denominação
Nível
Carga Horária
Venc Básico
RT
Total
.
Doutorado
A
Adjunto A
I
DE
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
4.3 O candidato investido no cargo, independentemente da área ou subárea específica em que tenha prestado o referido concurso, poderá ser designado para lecionar qualquer
disciplina que tenha integrado em sua formação acadêmica, bem como qualquer disciplina na área de conhecimento do concurso.
5. DA RESERVA DE VAGAS
5.1. Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital não haverá a reserva de vagas.
6 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 A inscrição no concurso público será efetuada mediante preenchimento de formulário online, disponível no endereço eletrônico https://sig.unila.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu Concursos - Concursos Abertos).
6.2 O período de Inscrição encontra-se discriminado no cronograma.
6.3 A taxa de inscrição será de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) a serem pagos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
6.4 O pagamento da GRU referente a taxa de inscrição deverá ser realizado até o vencimento da guia.
6.5 O candidato estrangeiro deverá observar as orientações para pagamento da GRU disponível no site https://portal.unila.edu.br/concursos.
6.6 Após a realização da inscrição, conforme item 6.1, o sistema enviará uma senha para acesso à área do candidato ao e-mail cadastrado.
6.7 Serão aceitas alterações no formulário até o encerramento do período de inscrições, sendo consideradas válidas apenas as informações da última inscrição.
6.8 Não serão aceitas inscrições realizadas pessoalmente, via fax e/ou via correio eletrônico.
6.9 As informações prestadas na solicitação de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
6.10 O candidato que se inscrever para mais de uma vaga, caso haja, deverá estar ciente que a UNILA não se responsabiliza por eventuais coincidência de datas e/ou horários de
provas que impeçam a participação do candidato em mais de um concurso.
6.11 A inscrição do candidato implicará ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas em edital de abertura e suas alterações.
6.11.1 É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações na página do Portal de Documentos da Unila (https://documentos.unila.edu.br/concursos).
6.12 A UNILA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, bem como falhas de comunicação e /ou
congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados.
7 DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1 Nos termos da Lei 13.656, de 30 de abril de 2018, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário
mínimo nacional; e/ou
b) For doador de medula óssea inscrita no Registro Nacional de Doadores de Medula - REDOME.