DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700063
63
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ OBJETO: Processo nº 23088.016173/2023-27 -
Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação de equipamentos de TI e eletroeletrônicos
conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, dos
materiais classificados como irrecuperáveis, constante do Termo de Doação da
Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania. Data da
assinatura: 13 de julho de 2023.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
licenças, subscrições, softwares e certificado digital, conforme condições, quantidades e
exigências do Edital e seus anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2016 - UASG 156678
Nº Processo: 23070034802016 PREGÃO SISPP Nº 91/2016. Contratante: Universidade
Federal de Goias - CNPJ Contratado: 10713331000122. Contratado: KADEAS RES T AU R A N T E
LTDA - OBJETO: Sub-rogação da Concessão de uso das edificações, equipamentos, móveis
e utensílios destinados à exploração dos serviços de restaurantes, mediante a contratação
de empresa especializada no ramo de alimentação coletiva visando o fornecimento de
aproximadamente 208.000 grandes refeições (almoço e jantar) por ano, da Universidade
Federal de Goiás (CNPJ: 01.567.601/0001-43) para Universidade Federal de Jataí (CNPJ:
35.840.659/0001-30). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência 01/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total: R$1.988.480,00. Fonte: 100000000 - 2016NE802165. Data de Assinatura:
05/05/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 033/2023. Processo 23854.004547/2023-33. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Plantae Comércio
de Exportação LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Plantae Comércio de Exportação
LTDA. Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005339202369. Objeto: Contratação de serviços de Apoio
Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
São 
Paulo,
745, 
Centro 
- 
Governador
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 153061-15228-2023NE000024
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.903289/2023-87. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº
71/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador
Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento motor de crianças
com sinais do transtorno do espectro autista: avaliação motora e orientação para
intervenção multidisciplinar. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: Marcos Tanure
Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e José Geraldo Lemos Prata,
Secretário Municipal de Educação de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2023. Doador: Marco Antônio Pinheiro Machado,
CPF/CNPJ
nº 
238.318.200-15.
Donatário:
Instituto
de 
Geociências,
CNPJ
nº
17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, no valor de R$ 56,90.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio
Pinheiro Machado, (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
EDITAL Nº 1633 , DE 11 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas
alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na
Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas
inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação
de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte
discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Engenharia de Produção/Modelagem e simulação de processos logísticos e industriais
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado em Engenharia de Produção
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Desejável que o candidato seja graduado em Engenharia de Produção e tenha experiência acadêmica, científica e/ou tecnológica na área de conhecimento do concurso
. Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha,
Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-1893
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@eng.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=vj0aul0Gi
. Endereço
da
página eletrônica
onde
consta(m)
o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e
da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com
a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e
suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter
conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no
Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1806,
de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S -
P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos
critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de
cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas
venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação
dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações.