DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200366
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08389.003617/2020-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 20.925.611/0001-58 - BHS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto alterar o prazo de execução - (cláusula segunda) do
contrato nº 18/2021-drpf/fig/pr, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/12/2021, sem
ônus para a administração. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias
corridos, a partir de 27 de dezembro de 2021 até 25 de fevereiro de 2022.. Vigência:
27/12/2021 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.354,18. Data de
Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08420.005709/2021-03.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
09.347.808/0001-14 - CP CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do item 01 (equipe fixa), referente
ao Contrato nº 21/2021-SR/PF/RN, com base na CCT 2022/2023, com o registro n.º
RN000208/2023 e nas MPs nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023, as quais reajustaram os
salários básicos da equipe fixa e dos engenheiros, conforme previsto no item 20 do Termo
de Referência. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
605.108,04. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de suporte
técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de
manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/07/2023) 200344-00001-2023NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200129
Nº
Processo:
08670.000700/2022-37.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
ALAGOAS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Objeto: a rescisão unilateral do contrato no 04/2022, celebrado em
25/05/2022, em razão da prestação inadequada e insuficiente do serviço contratado,
antecipadamente, em 30/06/2023, sem justa causa, conforme o disposto no art. 79, inciso
i, c/c art. 78, i e ii, da lei 8.666/93. Observados os princípios da oportunidade e
conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. . Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.019491/2023-74.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa
especializada para a prestação de serviço de locação e montagem de equipamentos e
estruturas que serão utilizadas no projeto exposição em local de grande circulação do
aniversário de 95 anos da polícia rodoviária federal, a ser realizada no salvador shopping
nos dias 21, 22 e 23 de julho do corrente ano, conforme as especificações constantes no
termo de referência e nos seus respectivos anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 8.450,00. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08655.024302/2020-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
05.274.391/0001-56 - JOSE AUTO CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.964,30. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08662.028225/2018-86.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 26/07/2023 até 25/07/2024, em conformidade com o
inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.
promover o reajuste de 5,28906% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca, obtido entre os meses de abril de 2022 e abril de 2023, consoante previsão
contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de
r$ 30.518,42 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) para r$ r$
32.132,56 (trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos)..
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.518,42. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia
do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura,
bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso
poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua
143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-
020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do
recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade
poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado e data do julgamento: 08662.025025/2018-71, DANIEL PAIVA DE
ARAUJO, INTEMPESTIVO, 30/05/2023. 08674.001211/2021-81, ROBERTO CAMPOS PINTO,
INDEFERIDO,
12/06/2023.
08662.017057/2021-07,
MARCIO
FRANCISCO
PEREIRA,
INDEFERIDO, 13/06/2023. 08650.083073/2021-19, IRAI TAVARES JACOBINA, IN D E F E R I D O,
01/06/2023. 08662.016912/2021-54, FLAVIA PATRICIA GERMANO DA SILVA, INDE F E R I D O,
21/06/2023. 08650.015359/2020-91, CLAYTON DE MOURA, INDEFERIDO, 13/07/2022.
08662.016464/2021-99,
BELCHIOR
PERES
GARCIA,
INTEMPESTIVO,
15/06/2023.
08674.003241/2021-22, PEDRO FERREIRA DA COSTA, INTEMPESTIVO, 22/05/2023.
08674.005267/2021-13, MARCO ANTONIO LACERDA CASTRO, INTEMPESTIVO, 15/06/2023.
08674.005269/2021-02, MARCO ANTONIO LACERDA CASTRO, INTEMPESTIVO, 16/06/2023.
08662.017029/2021-81, MOACIR CANDIDO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 13/06/2023.
08674.003120/2021-81, FABIO DO VALE ANDREOTTI, INTEMPESTIVO, 22/05/2023.
08674.005323/2021-10,
CLAUDISSON
SILVA
SANTOS,
INTEMPESTIVO,
16/06/2023.
08661.010242/2023-34,
MARLENE
MENDES
NEITZKE,
INTEMPESTIVO,
15/06/2023.
08662.017028/2021-37, MOACIR CANDIDO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 13/06/2023.
08674.005148/2021-52,
IZAIAS
SOUSA
DE
ARAUJO,
INTEMPESTIVO,
01/06/2023.
08662.016639/2021-68,
VALDNARIA
MARIA SANTIAGO,
INTEMPESTIVO,
15/06/2023.
08650.057238/2022-88, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LIMA FILHO, INTEMPESTIVO, 14/03/2023.
08662.004731/2023-47,
VERILSON
FERREIRA
DIAS,
INTEMPESTIVO,
02/05/2023.
08662.000976/2023-03, DIORD MAYK DA SILVA GOMES, INTEMPESTIVO, 02/02/2023.
08650.065965/2023-08, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, INTEMPESTIVO, 22/06/2023.
08650.103961/2021-65, BONFIM LOUÇA DA TRINDADE, INTEMPESTIVO, 23/06/2023.
08674.003056/2023-08, FELIPE DE ABREU MEDEIROS, INTEMPESTIVO, 11/07/2023.
08662.003897/2021-84, OTONIEL
FERREIRA DA
CUNHA, INDEFERIDO,
24/09/2021.
08662.014034/2021-32, GERSON MARCELO DOS SANTOS, INDEFERIDO, 01/06/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 SPRF MT
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso torna público
o Edital de Chamamento Público nº 1/2023/SPRF-MT, cujo objeto é selecionar associações
e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
edifício sede do órgão, situado na Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, CEP
78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 17/07/2023 a 07/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/08/2023, às 09h:00, horário local, na sede da SPRF-MT (mesmo endereço acima).
PROCESSO nº 08661.006770/2023-99. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de
2022. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no
endereço https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe do Setor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.007002/2023-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO
DE
INTEGRAÇÃO
E
INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SEDE NACIONAL DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E SUAS SUPERINTENDÊNCIAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 1.032,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08659.059409/2018-47.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 11.320.576/0001-52 -
SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente à prestação de serviços
continuados de agente de integração para atuar como agenciador de estudantes para
preenchimento de vagas de estágio na superintendência da polícia rodoviária federal no
estado do paraná (sprf/pr), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do
pregão eletrônico nº 02/2019 (sei! nº 18384662), firmado com a empresa super estagios
ltda, passará a ser, o valor mensal, a partir de 25 de julho de 2023, para r$ r$ 848,55
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