DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 031/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPAÇO SER LTDA. CNPJ: 20.515.388/0001-70.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/07/2023
a 10/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela
Contratada, Rosana Santos de Oliveira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 029/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RIO GASTRO CLÍNICA LTDA. CNPJ:
29.272.911/0001-50. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2025. Data da assinatura: 11/07/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: José Figueiredo Penteado e Rosane Figueiredo
Penteado - REPRESENTANTES LEGAIS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA 004/2023. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de escova pincel e limas rotativas de metal duro, especificado no item
1 do Termo de Referência. Contratada: A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EM GERAL (POSITIVO MATERIAIS ELÉTRICOS). CNPJ: 20.050.544/0001-75. Valor total: R$
184.377,10. Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 019/2023 da lei 13.303/16.
Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Adauto da Silva Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-144/2019. Objeto: Repactuação do valor
contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho, o presente termo tem o
acréscimo de 6,6533% de aumento no valor global contratual. Contratada: BEST
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. Valor total mensal: R$
429.744,14. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/01/2023
a 10/01/2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Alan Francisco Josias Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-043/2021. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 36 meses. Contratada: CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIPCQ.
CNPJ: 04.955.204/0001-37. O termo aditivo não acarretará ônus para a NUCLEP.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 13/07/2023 a
12/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Antônio Sêmenaro Rito Cardoso e Gleide Chaves - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o
envio de materiais de base; consumíveis e materiais para dispositivo de travamento, a
serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues na fábrica da ENISA em
Araraquara (SP). Tendo sido sanadas dúvidas quanto à documentação da licitação, fica o
presente processo remarcado para ocorrer, conforme as seguintes datas e horários: Fim do
acolhimento e abertura de propostas: 18/07/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 18/07/2023
às 8:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-033A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-033/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de GUARANI AÇ U - P R ,
doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-034A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-034/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de HORIZONTINA-RS, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 11/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-035A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-035/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IGUATU-PR, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 10/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-036A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-036/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ILÓPOLIS-RS, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 10/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-037A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-037/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IMBÉ-RS, doravante denominada
Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
Data: 10/04/2023.
-OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-038A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-038/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IMIGRANTE-RS, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 10/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-039A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-039/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IRACEMA DO OESTE-PR,
doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-040A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-040/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de IRAÍ-RS, doravante denominada
Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
Data: 11/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-041A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-041/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ITAINÓPOLIS-PI, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 11/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-042A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-042/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JACUTINGA-MG, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 05/04/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-043A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-043/2022, que entre si fazem a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de JOANÓPOLIS-SP, doravante
denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
- PROCEL. Data: 10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 00021/2022. Contratante: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEND E N T ES
S/S, CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: a prorrogação: (i) do objeto (Cláusula 4ª do
Contrato Originário), para acrescentar a avaliação da escrituração contábil e das
demonstrações financeiras da ENBPar, conforme previsão do artigo 120 do Estatuto Social
da ENBPar, bem como em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na
Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, referentes à integralidade dos
registros contábeis havidos para o exercício de 2023 (período compreendido de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023), (ii) dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 5ª
do Contrato Originário), (iii) do Cronograma de Execução do Serviço (Cláusula 6ª do
Contrato Originário), (iv) do preço (Cláusula 13ª do Contrato Originário), e (v) da garantia
(Cláusula 18ª do Contrato Originário). Valor R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da assinatura. Data da
assinatura: 12.07.2023
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-171/2023. Objeto: Fornecimento de condicionador de
ar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 13/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/ PE-1222022. Objeto: Fornecimento de Eletrodutos e
Conexões. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30
às
16h00.
Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 14/07/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112708
Objeto: Aquisição de Aparelho autônomo respiracao e Unidade móvel ar
Abertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114612
Objeto: Serviços de movimentação e armazenagem de produtos químicos e
derivados de petróleo.
Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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