DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabiane dos Santos
Silva (NB: 7022304310, CPF: 07116463500, Protocolo: 1953636546); Everton Kaique Silva
Correia (NB: 5240771428, CPF: 09168015437, Protocolo: 1697550480, Representante
Legal: Maria do Carmo Silva do Nascimento, CPF 03800379473); Edite Gurunga (NB:
1053413014, CPF: 98753282515, Protocolo: 858014856); Alexssadro Augusto Gomes Braz
(NB: 5356324002, CPF: 10037197401, Protocolo: 1734232487, Representante Legal:
Severina do Ramo Soares da Silva, CPF 05500350447); Elideildes de Souza Silva (NB:
7090160000, CPF: 58327843591, Protocolo: 951123062);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marta Batista da Silva (NB: 5193059127, CPF:
10047674636, Protocolo: 2003467158, Representante Legal: Jose Romualdo Batista, CPF
03796792642); Josilene Silva Rodrigues (NB: 1008261138, CPF: 07914976407, Protocolo:
1047397913, Representante Legal: Maria Natividade Silva Rodrigues, CPF 00000000000);
Cilene Avelino da Silva (NB: 7027552257, CPF: 06444463408, Protocolo: 1310474681);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2022
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.530360/2022-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP. OBJETO: Desconto de mensalidade
associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da
ABSP, no percentual valor correspondente à 2,0% (dois por cento) do valor mensal do
benefício do associado, em favor da ACORDANTE. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS, Diretor de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Entidade de Classe: MARIA EUDENES DOS SANTOS,
Presidente da ABSP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001217/2018-59. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
COOPERATIVO SICOOB S.A. (BANCO SICCOB). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução
Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução
Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela
Instituição Consignatária: MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU e MARCOS
VINICIUS VIANA BORGES, Diretores. VIGÊNCIA: até 14/07/2025 a partir da publicação.
EXTRATO DE RESCISÃO
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.126326/2020-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CREDITAS SOCIE DA D E
DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 178,
seção 3, fl. 120, de 20/09/2021, firmado para operar consignações decorrentes de
empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação
deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto no §2º do art. 32 da Instrução
Normativa 138, de 10 de novembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Referência: Processo: 35204.004899/2017-84.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho para requerimento de
serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORDESTE e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL PERNAMBUCO,
CNPJ 09.791.484/0001-09, representada neste ato por seu Presidente. DO OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de
Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-MA a contar do dia 02/08/2023. VIGÊNCIA: O
Acordo vigorará por mais 12 (doze) meses, a contar da data do dia 02/08/2023. DATA DE
ASSINATURA:13 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Presidente da OAB-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014115275202113. Objeto:
Contratação de serviços de
desinsetização,
desratização e
descupinização
para
atender às
necessidades nas
dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Vitória da
Conquista/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Santo
Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Área
total a ser aplicada 10.581,85m², serão duas aplicações por ano..
ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA
Técnico do Seguro Social
(SIASGnet - 13/07/2023) 510677-57202-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.175543/2023-18.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a gerência
executiva do inss em manaus-am e suas unidades vinculadas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº
24/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 3.447.682,56.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.189517/2022-88.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 43/2022,
passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 53.579,22 (cinquenta e três mil,
quinhentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) para r$ 58.305,12 (cinquenta
e oito mil, trezentos e cinco reais e doze centavos), importando no acréscimo mensal da
despesa em r$ 4.725,20 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)
ao valor mensal prorrogado do referido contrato nº 43/2022, conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.661,44. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014073042202390. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL, sem
gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (somente o
líquido),
fabricado
em
plástico
super
transparente,
com
tampa
de
pressão/lacre/envasado mecanicamente, conforme as normas da ANVISA em regime de
comodato, com entrega parcelada e sucessiva, visando atender as Gerências Executivas
vinculadas a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04
Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos
(SIASGnet - 14/07/2023) 510678-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.196435/2023-71.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade
atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado
pela Superintendência Regional Sudeste I(CNPJ: 29.979.036/1160-17) e o SINDICATO DOS
PROFESSORES DE CAMPINAS E REGIÃO, (CNPJ nº 46.108.239/0001-80).
DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Superintendente Regional
Sudeste I e Presidente do SINPRO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 23.935.375/0001-49.
Fornecedor: ONADIR SERRATO JUNIOR. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial
no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência
Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total da Ata: R$
11.173,50. Data de Assinatura da Ata: 07/07/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 47.758.332/0001-01.
Fornecedor: GJB COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
material de consumo para proteção de usuários e dos servidores em atividade presencial
no INSS em virtude do COVID-19, a fim de atender as necessidades da Superintendência
Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total da Ata: R$
48.776,60. Data de Assinatura da Ata: 14/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 - UASG 510178
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
Processo nº 35014.024106/2022-48. Pregão Eletrônico/SRP nº 02/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.292.219/0001-84.
Fornecedor: Rafael Rodrigues Choairy Rodart. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material permanente, do tipo escada tipo plataforma, a fim de atender às
necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos
participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da
Ata: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 217.285,52. Data de Assinatura da
Ata: 13/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.311664/2022-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 30.115.113/0001-01 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (lençol descartável
uso hospitalar) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 174.600,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.311664/2022-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (espátula palito de madeira abaixador
de língua) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 2.041,02. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
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