DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.070115/2023-91 DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTRAF , que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa,
CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira, CNPJ
nº 78.599.800/0001-68 para permitir que a entidade realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 08/04/2027. Sessenta meses a contar da
publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU
(08/04/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de
Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Luciano Gross,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira-PR.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.000233/2023-42.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: 000.013.511-92 - LUCAS CUREAU DE BESSA ANTUNES. Objeto: Contratação de
serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua francesa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2023 a
14/07/2024. Valor Total: R$ 480.274,45. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000004/2023-51.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Serviços continuados
de chaveiro, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas em termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 42.880,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 09013.000003/2021-10.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Promover a redução
e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, seguindo instruções da nota técnica
no 652/2017-
mp;
proceder a redução a 10% das seguintes rubricas do módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços, conforme a in nº 05/2017, em razão da empresa zk conservação e
limpeza ltda não ter tido despesas com o pagamento de aviso-prévio de seus
colaboradores no primeiro ano de contrato, seja ele indenizado ou trabalhado:
a) aviso prévio indenizado: reduzida de 0,08% para 0,01%
b) incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado: reduzida de 0,01% para 0,00%
d) aviso prévio trabalhado: reduzida de 1,94% para 0,19%
e) incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado: reduzida de
0,68% para 0,07%. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 937.972,80. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09010.001197/2023-54.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 17.004.434/0001-62 - LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EIRELI. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de suporte por acesso remoto, com direito de
atualização e suporte, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Artigo 75, II, Lei 14.133/2021 . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025.
Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 873187/2018.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO
DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº
07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$
24.434.492,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 02/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº
***.417.983-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo:25000. 098373/2023-38.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
5
NIVOLUMABE, 10 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL
Frasco 10 ML
37.000
6.797,02
251.489.740,00
.
6
NIVOLUMABE, 10 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL
Frasco 4 ML
16.700
2.718,79
45.403.793,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 13.07.2023 a 13.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento
de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142186202218 . Objeto: Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo
para injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. LUCAS
ALVES MOREIRA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para
Saúde - Substituto. Ratificação em 13/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 242.583.168,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000138266202279 . Objeto:
Aquisição de LANREOTIDA ACETATO,
120MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA; LANREOTIDA ACETATO,
180MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA; LANREOTIDA ACETATO,
240MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, LIBERAÇÃO PROLONGADA. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto
contratado. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA .
Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto.
Ratificação em 13/07/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística 
em 
Saúde. 
Valor 
Global: 
R$ 
22.420.271,89. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.718.721/0004-23 BEAUFOURIPSEN FARMACEUTICA LTDA..
(SIDEC - 14/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000892202374. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A União, por meio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Acre, torna público a intenção de alugar imóvel para sediar as dependências desta
Superintendência, conforme critérios e especificações contidas no Edital, Projeto Básico
e demais anexos. Os interessados poderão obter maiores informações pelo endereços
eletrônicos adm.nucleoac@saude.gov.br
e marcelo.pedrosa@saude.gov.br. Qualquer
dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados, se destinando ao setor de
licitação da SEMS/AC.
KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Acre
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