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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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128
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 007/23. Pregão Eletrônico nº 007/23. Data da Homologação: 04/07/2023.
Objeto: Aquisições do PLAA - DIVERSOS (Itens de Inox, Carros, Macas, Escadas e Cadeiras
de banho). Valor total: R$ 69.053,90 (sessenta e nove mil, cinquenta e três reais e noventa
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
Processo nº 242/23. Pregão Eletrônico nº 79/23. Data da Homologação: 06/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME. Valor total: R$ 707.640,00
(setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS
BBRAUN S.A., 07.752.236/0001-23
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
Processo nº 359/23. Pregão Eletrônico nº 117/23. Data da Homologação: 10/07/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER DE
TERMODILUIÇÃO E INTRODUTORES - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
Processo nº 106/23. Pregão Eletrônico nº 31/23. Data da Homologação: 26/04/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS AQUISIÇÃO DE OPME CIRCUL AÇ ÃO
EXTRACORPÓREA COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 894.960,00 (oitocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE
PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/08/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000398202311. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 254450-25201-2023NE000045
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25382.000158/2022-87.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD
LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no índice ipca, relativo ao período de
julho/2022 a junho/2023, com correção de 3,400540%. Vigência: 13/07/2022 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378,61. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000155/2023-12.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado:
04.937.243/0008-88 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização da manutenção corretiva dos
equipamentos videogastroscópio e broncovideoscópio evis exra III, representados pelos
modelos gif_q150 e bf_xp190 da marca Olympus conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Artigo: 74 . Vigência: 13/07/2023 a 20/11/2023. Valor
Total: R$ 80.283,10. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000859202023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
especializados e treinados para apoio a gestão administrativa (Gestão e Desenvolvimento
Institucional), visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades do IFF,
de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 10
(dez) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da urgência da contratação do serviço
remanescente e pela vasta quantidade de respostas negativas. Declaração de Dispensa em
14/07/2023.
ANGELICA BOTTINO
RIBEIRO
ROCHA.
Administradora. Ratificação em
14/07/2023. LIVIA ALMEIDA DE MENEZES. Subs Diretor. Valor Global: R$ 417.480,20. CNPJ
CONTRATADA : 50.470.305/0001-35 CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA.
(SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portria de
nº36/2023-IFF, faz saber queno dia treze de julho de dois mil e vinte e três,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº12/2023-IFF Ata complementar
I,tendo como vencedora as empresas:Diagnostica Brasil Soluções em Produtos Medicos,
no item 120 no valortotal de R$ 2.749,00;Laborclin Produtos Para Laboratórios, no item
119 no valor total de R$ 648,40. Valor total da Licitação R$ 3.397,40(trêsmil,trezentos
e noventa e sete e quarenta).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia quatorze de julho de dois mil e vinte e três,foi homologado o
resultado de Pregão Eletrônico de nº20/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:Ale &
Dan Serviços Conservação e LimpezaLtda, no item 01 no valor total de R$ 11.998.000,00
(onze milhões,novecentos e noventa e oito mil reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, em atendimento a LIMINAR JUDICIAL,
suspende a penalidade de DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 18/04/2023 a 18/04/2024, aplicada à empresa
ANCECO COMERCIO E SERV. DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, como
resultado de falha na execução contratual ocorrida no Pregão Eletrônico nº 25/2021
através do processo administrativo nº 25030.000095/2023-30.
WANIA REGINA DE T SANTIAGO
Vice Diretora de Gestão
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25381.000128/2021-08.
Pregão.
Nº 
16/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25381.100337/2018-47.
Pregão.
Nº 
2/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.284.190,04. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001018/2023-77.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição
de cartuchos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.239.370,00.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000290/2023-30.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca acros..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 11/11/2023.
Valor Total: R$ 31.529,93. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001383/2023-81.
Dispensa Nº 162/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
marca sigma.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 12.659,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação decorre de processo de transferência de tecnologia assinado
entre as partes. Declaração de Dispensa em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 259.306.798,50. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17
BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001393202317 . Objeto: Aquisição de Bula e Manual de Instrução
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Ser a única marca aprovada em processo de padronização
instaurado em Bio-Manguinhos. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA
SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 14/07/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 670.800,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 05.142.933/0001-37 QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTES GRAFICAS
LTDA .
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045

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