DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25061.000702/2019-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo coletivo de trabalho registrada no MTE sob o nº.
RO000018/2023, a qual reajustou em 7,50% (sete virgula cinquenta por cento), com efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.082.301,36. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH
AVISO
DE
RESULTADO
DE
ANÁLISE
DAS
PROPOSTAS-CONCORRÊNCIA
N.
01/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N.
01/2023/DSEI/PVH,
PROCESSO
ELETRÔNICO
nº
25061.002272/2022-74,
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos
Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí e
Mafuí, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Porto Velho, em sessão pública a ser realizada no dia 21 de julho de 2023 às 10h00
(horário de Brasília), no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva
2646, Liberdade - Porto Velho/RO. INFORMAÇÕES: dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 14 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH
AVISO
DE
RESULTADO
DE
ANÁLISE
DAS
PROPOSTAS-TOMADA
DE
PREÇOS
N.
02/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à TOMADA DE
PREÇOS N. 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.000649/2021-70, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, em
sessão pública a ser realizada no dia 24 de julho de 2023 às 10h00 (horário de Brasília), no
Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto
Velho/RO. INFORMAÇÕES: dseipvh.licitacoes@gmail.com
Porto velho-RO, 14 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25041.000295/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em aparelhos de Ar
Condicionado tipo de Janela e Split.
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saude Indigena
(SIDEC - 14/07/2023) 257026-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 15/2023, sagrando
vencedora a empresa GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE
EXTINTORES LTDA, grupo 01 com valor global de R$4.929,66.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 14/07/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25051.000472/2019-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
10.374.253/0001-89 - L. M. FRIES. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda
- vigência do contrato original. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.395,88. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 190/2019.
Nº Processo: 25209.011424/2018-21.
Pregão.
Nº
36/2019.
Contratante:
INSTITUTO
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses (30.07.2023 a 30.07.2024) e redução em mais 20 % do valor original
do contrato conforme Decreto nº 8.540, de 09 de outubro de 2015 c/c art. 65,§ 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 459.475,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005444202240. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial
atendendo a Seção de Patologia Clínica e Experimental (DFD 32/2022).. Total de Itens
Licitados: 127. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia
- Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00025-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergência
entre
a
descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser
considerada a descrição/especificação que consta neste Termo de Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/07/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O chefe do Núcleo da ANS da Bahia, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 3 de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022,
seção 2, fl. 114 c/c Portaria ANS nº 64, de 16 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2016, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº
388/2015, vem por meio deste dar ciência e intimar da decisão proferida em processos administrativos, à Operadora relacionada no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido
e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme
o art.40 da RN n.º 388/2015. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar
as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco)
dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os
Termos da RN nº 89, de 15/02/2005 e da RN nº 46, de 04/09/2003.
A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora,
que poderá ser solicitada via e-mail - nuraf.ba@ans.gov.br.
. Número do Proces-
so na ANS
Nome da Operado-
ra
Número
do
Registro Provi-
sório ANS
Número do CNPJ
Tipo de Infração (artigos infringidos pela
Operadora)
Valor
da
Multa
(R$)
N.º da Intimação
DIFIS
Endereço da
Oper-
adora
. 33910.039872/2022-
78
ORALCLASS ASSIS-
TENCIA MÉDICA E
O D O N T O LO G I C A
LTDA .
402478
00.303.696/0001-
25
A operadora infringiu o art. 25 da Lei
9.656/98 c/c
art. 14,
§ 4º,
da RN
438/2022, com penalidade prevista no
art. 63 da RN 489/22.
20.000,00
(Vinte
mil reais)
Edital
de
Inti-
mação/4/
NUCLEO-
BA / D I F I S / 2 0 2 3
Local incerto e não
sabido.
Salvador-BA, 14 de julho de 2023
JULIO CESAR NONATO MAGALHAES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 284/23. Pregão Eletrônico nº 92/23. Data da Homologação: 26/06/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO). Valor total: R$
464.954,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais
e
vinte e
oito centavos).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas:
90.473.216/0001-67 PREVESUL EQUIPAMENTOS E ACESSRIOS., 28.753.137/0001-36 TF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 25.329.901/0001-52 MGS BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA.,
12.670.797/0001-13
AH2A
COMERCIO
DE
EPIS
E
UNIFORMES
LTDA.,
11.509.243/0001-76 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. 09.556.361/0001-93 MEGAW AT T I
MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERR AG E N S .
Processo nº 469/23. Pregão Eletrônico nº 142/23. Data da Homologação: 29/06/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NEUROCIRURGIA
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 1.269.097,20(um milhão duzentos e sessenta e nove mil,
noventa e sete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
01.645.409/0003-90 AUTO
SUTURE DO
BRASIL LTDA.,
01.513.946/0001-14 BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 28/23. Pregão Eletrônico nº 09/23. Data da Homologação: 03/07/2023. Objeto:
AQUISIÇÃO DO PLAA - ASPIRADOR DE SECREÇÕES MÓVEL, MOTOR ODONTOLÓGICO,
ESFIGMOMANÔMETRO E ESTADIÔMETRO. Valor total: R$ 89.944,00(oitenta e nove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
20.065.097/0001-28 FRANZON
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 06.207.441/0001-45
PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO.
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