DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700129
129
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000321202352 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
NORDSON Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as
necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
75.021,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NORDSON CORPORATION.
(SIDEC - 14/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001348202362 . Objeto: Aquisição itens THERMO Total de Itens
Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O material é o unico que atende as necessidades da Unidade. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 14/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
336.631,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE).
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 171/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manejo de resíduos
químicos - Grupo B , constante da RDC nº 222/2018 - ANVISA, compreendendo as etapas:
coleta, 
transporte
externo, 
armazenamento
temporário, 
beneficiamento
e
encaminhamento a destinação final que compreende as etapas de: tratamento físico-
químico de efluentes, coprocessamento, incineração, reciclagem e/ou disposição final em
aterro industrial. Além disso, o serviço contemplará o fornecimento e entrega de
embalagens certificadas
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 172/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manejo de resíduos
não perigosos e descaracterização - Grupo "D", e manejo de resíduos sólidos orgânicos,
compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, reciclagem, compostagem
e/ou disposição final em aterro sanitário
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 174/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 174/2023. Foi vencedor dos itens 02 e 03 a
licitante ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA no valor de R$ 41.289,00( quarenta e
um mil duzentos e oitenta e nove reais ). Foi vencedor dos itens 01 e 04 a licitante
48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA no valor de R$ 4.770,00 ( quatro mil
setecentos e setenta reais ). O total da licitação foi de R$ 46.059,00 ( quarenta e seis mil
e cinquenta nove reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeio
(SIDEC - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000782202325. Objeto: Aquisição de Membranas da marca
DUPONT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001382202337. Objeto: Aquisição de itens das marcas
METALTEX e PILZ.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00195-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001140/2023-43 Objeto: Aquisição de itens da marca ABB; Ata SRP
285/2023, Contratada: Tecaut Automação Industrial Eireli, CNPJ: 02.654.191/0001-30,
no valor total de R$ 244.200,00; Ata SRP 286/2023, Contratada: Tecnoelétrica Arpemon
LTDA, CNPJ: 33.930.108/0001-32, no valor total de R$ 8.420,49; Ata SRP 287/2023,
Contratada: Plenobrás Distribuidora Elétrica e Hidráulica Ltda, CNPJ: 72.313.828/0001-
00, no valor total de R$ 84.182,60; Ata SRP 288/2023, Contratada: COMERCIAL
ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 435,60 ; Ata
SRP 289/2023, Contratada: JOCLAMAR LTDA, CNPJ: 75.795.625/0001-96 , no valor total
de R$ 6.433,56; Data de Assinatura: 14/07/2023, Pregão SRP: 164/2023 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25380.101207/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 92/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 35/2020 (doc. Sei 0180927), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2023
e término em 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 151.447,80. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 25380.102201/2019-62.
Dispensa. Nº
274/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses,
bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de execução
das atividades e desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº
47/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea
"a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25389.000416/2020-01.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços. Vigência: 10/07/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do 2º Termo de
Apostilamento: R$ 752.973,53. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO Nº 18/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022 e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada a apresentar DEFESA,
no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av. Presidente
Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sala 929(PROTOCOLO), - Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada
por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. RCA
-
COMPANY 
DE
TELECOMUNICACOES
DE
TERESOPOLIS L
05.020.927.0001-07
201.976.471
14185.010815/2021-23
CARLOS CESAR N. DE ASSIS