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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0001385-47.2022.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque
(almoxarife) e de auxiliar de carrego e descarrego, visando o apoio em processos de
armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de materiais de
consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às necessidades do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/07/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0022025-87.2022.6.18.8000.
Pregão TRE-BA Nº 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: fornecimento de 500 tokens de autenticação, decorrente da participação do
TRE-PI no Pregão TRE-BA n.º 47/2022 (Ata de Registro de Preços TRE-BA n.º 52/2022).
Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$
136.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 ao Contrato TRE-PI nº
64/2021 (SEI 0006556-64.2023.6.18.8000) publicado no D.O.U de 2023-07-14, Seção 3.
onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.739.445,40. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.424.648,18
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 03415/2022.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 38.423.897/0001-39 - TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 19/2022-tre/rn fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023, com fundamento no art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do referido contrato.. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.381,76. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000015336-0. CONTRATO Nº 28/23. OBJETO: prestação de serviço de
assinatura eletrônica de normas ABNT e NBR e MERCOSUL operador de copiadora
(escâner).
CONTRATADA:
Target
Engenharia
e Consultoria
Ltda.
CNPJ
sob
o
nº
00.000.028/0001-20. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00,
conforme NE n°490, de 21/06/23. VIGÊNCIA: de 17/07/23 a 17/07/24. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 19.397/2023. Objeto: Contratação de profissional para discorrer sobre o tema
"Como evitar o burnout e promover a saúde mental no trabalho (e fora dele!)", em
continuidade à campanha: "Nossa Saúde Mental Importa!". Contratada: CENBRAP -
CENTRO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÕES LTDA., CNPJ n. 10.660.800/0001-92. Valor total:
R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n.
8.666/1993.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa:
3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de
Administração e Orçamento, em 06/07/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro -
Diretor-Geral, em 11/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08.
Objeto: Termo Aditivo n. 069/2023, referente ao Contrato n. 041/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de acesso à Internet, com taxas de transferência variando de 1 (um)
Gbps a 4 (quatro) Gbps (registra a renúncia da Contratada ao direito de reajustamento do
valor da contratação no período de 15/06/2022 a 14/06/2023). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 11/07/2023. Pregão n. 028/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. CNPJ da Contratada:
25.165.749/0001-10. Objeto: Termo Aditivo n. 070/2023, referente ao Contrato n.
008/2021, cujo objeto é a implantação e operacionalização de sistema informatizado
para permitir que postos de abastecimento, oficinas e autopeças credenciados prestem
serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção leve,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios, pneus e
demais materiais necessários à frota do TRESC, inclusive os eventualmente locados e
requisitados (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2025). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2023. Pregão n. 002/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 85.240.869/0001-
66. Objeto: Termo Aditivo n. 071/2023, referente ao Contrato n. 039/2020, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de mão de obra residente para atendimento
telefônico e via sistemas informatizados, realizado no Disque Eleitor (prorroga o prazo de
vigência até 31/10/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2023. Pregão n. 020/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Phoenix Serviços de Higienização e Limpeza Ltda. CNPJ da Contratada:
14.037.553/0001-23. Objeto: Termo Aditivo n. 072/2023, referente ao Contrato n.
104/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as
unidades que compõem a SEXTA das seis regiões geográficas em que se encontram
agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (prorroga o prazo de vigência
até 31/08/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei
n. 8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2023. Pregão n. 074/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada:
08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 074/2023, referente ao Contrato n.
100/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as
unidades que compõem a 5ª (quinta) das seis regiões geográficas em que se encontram as
unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (prorroga o prazo de vigência até
31/08/2023 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2023. Pregão n. 077/2018.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF
39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da adequação da planilha de
custos e formação de preços ao regime de contribuição previdenciária da contratada,
mediante a inclusão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB - 4,5%) e,
por conseguinte, exclusão da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS - 20%), com efeitos
retroativos a 1º/06/2022; da redução da alíquota do FAP de 1,15 para 1,0122, com efeitos
a partir de 1º/01/2023; da repactuação de preços, fundamentada na Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2023 SIEMACO - SP, concedida a partir de 1º/01/2023, bem como inserir
a cláusula e seus parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei nº 13.709/2018 no contrato. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V,
acrescem-se os incisos I e II à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI, e ainda,
renomeia-se a cláusula XVI, passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo
correspondente, e renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO - DATA DE
ASSINATURA: 11/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 17 de julho de 2023.
Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF nº 59/2023 - CONTRATADA: MÓ D U LO
CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 05.926.726/0001-73 - OBJETO:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral e
instalação de peças para os elevadores de transporte de passageiros do prédio Anexo I da
Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), e do Cartório das
247ª e 398ª Zonas Eleitorais de São Paulo, incluindo serviços de emergência e,
exclusivamente para o Anexo I da Sede I, plantão presencial na véspera e no dia de pleito
eleitoral, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e respectivos Apêndices. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02,
8.666/93 e 8.078/90 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 56.640,00 -
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de assinatura e vigorará
pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/07/2023 a 14/07/2024.
- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito
do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho n.º 716, de 13 de julho de 2023,
e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias
para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário
de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada. São Paulo, 14 de julho de
2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0001756-41.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de reabastecimento/recarga de gás liquefeito de
petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), assim como o
fornecimento do vasilhame de gás - P13, sob demanda, visando atender as necessidades
das zonas eleitorais, sede e anexos do Rribunal Regional eleitoral do Tocantins..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 32.494,38. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00012.332920/2362-78.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 37.977.142/0001-13 - LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por
objeto promover o acréscimo de serviços não contemplados originalmente no contrato nº
14/2023, os quais estão discriminados na planilha de referência e proposta da contratada,
com o correspondente aumento de 5,39% (cinco vírgula trinta e nove por cento) no valor
inicial contratado.. Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 151.9797,46. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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