DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 3104/2023. Objeto: Contratação direta de empresa para participação dos
servidores WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Secretário de Auditoria Interna e
EDELMIRO PINTO DA SILVA, Chefe da Seção de Auditoria de Contratações, Licitações e
Contratos - FC-5, no "IV CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO -
COBACI 2023",, no período de 9 a 11 de agosto de 2023, das 9h às 18h, com carga horária
de 24 horas, de forma presencial, nas dependências do Instituto Federal de Alagoas (IFAL)
- Campus Maceió. Empresa: União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação -
UNAMEC. Valor Total: R$ 2.400,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da
Lei
nº
8.666/93
-
Decisões
TCU
535/1996-Plenário
e
439/1998-Plenário.
Reconhecimento:Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola
Judicial do TRT-14ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1134/2023. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de
despesas da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
mediante gestão dos serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem
como dos serviços de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por
meio de sistema informatizado em rede de oficinas, centros automotivos e postos de
abastecimento credenciados Novo Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-
mail Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 14/07/2023) 080011-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4192/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT
16ª
Região.
Contratada:
Futura Serviços
Profissionais
Administrativos
Eireli. CNPJ:
06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de
vigência do contrato nº 17/2022. Valor mensal do posto de carregador: R$ 3.088,41 ( três
mil, oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo
de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de
"Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4193/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT
16ª
Região.
Contratada:
Futura Serviços
Profissionais
Administrativos
Eireli. CNPJ:
06234467/0001-82. Objeto: a revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de
vigência do contrato nº 18/2022. Valor mensal do posto de carregador: R$ 5.232,91 (cinco
mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). Preço anual dos três postos:
R$ 118.384,76 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis
centavos). Valor anual máximo da despesa variável (diárias): R$ 29.136,60 (vinte e nove
mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). O Contrato fica prorrogado pelo prazo
de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de julho de 2023 a 20 de julho de
2024. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de
"Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo: 325/2018.
Retificação do
Extrato de Contrato,
publicado no
DOU de
14/07/2023, Edição 133, Seção 3, página 266, onde se lê: QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 05/2020, leia-se QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 8/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso
Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional,
convoca EMERSON DOS SANTOS WEBER - classificado no 8º lugar da listagem PCD para
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e no 9º lugar da
listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a
comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame
médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com os médicos:
Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;
Dr. Francisco Carlos dos Santos (CRM/MT 3750) - Médico Ortopedista.
Data: 18/07/2023 (terça-feira)
Horário: 11h00
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av.
Historiador
Rubens
de
Mendonça,
3355
-
Centro
Político
e
Administrativo/ Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
O Excelentíssimo Desembargador Presidente
do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e
horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de
classificação dos candidatos com deficiência.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para correções no sistema de
hidrantes do Ed. Sede da SSJ de Feira de Santana/BA, sob o regime de execução indireta por
empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b", da Lei n. 8.666/93, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006289-
22.2023.4.01.8004.
Empresa vencedora:
José Virgílio
dos Santos
Falcão e
Cia Ltda,
CNPJ:
22.498.185/0001-49, pelo valor total anual de R$49.699,47.
Salvador, 14 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de
peças e materiais/insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas
dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0006691-06.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: WA Gold
Soluções Corporativas Ltda, CNPJ: 15.375.172/0001-17, pelo valor total anual de
R$41.550,00.
Salvador, 14 de julho de 2023.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
BEM
BRASIL,
CNPJ:
10.427.965/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, prorrogação
do acréscimo de 01 (um) posto de Office boy (com reposição) e supressão de 01 (um)
posto de Office boy (sem reposição). Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65,
inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência:
01/09/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
BEM
BRASIL,
CNPJ:
10.427.965/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022 e supressão
de 01 (um) posto de Office boy (com reposição). Fundamento legal: artigo 57, inciso II,
artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência:
01/08/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do Contrato: 14/2022. Nº do Processo: 0005377-50.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: SOMPO CONSUMER
SEGURADORA S/A, CNPJ: 49.786.401/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato
nº 14/2022 e registro da cisão parcial da Contratada SOMPO SEGUROS S/A, inscrita no
CNPJ sob nº 61.383.493/0001-80, para a empresa SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A ,
inscrita no CNPJ n.º 49.786.401/0001-08. Fundamento legal: artigos 57, inciso II, e 65,
caput, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento
registra a alteração da Contratada com efeitos retroativos à 01/04/2023 e, com base nas
disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, prorroga a vigência do
Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 27/06/2023 e término
em 26/06/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
DE TERMO DE RENOVAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18437165.
CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica Cláudia Fonseca Odonto S/S LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de assistência Odontológica nas especialidades constantes no Termo
de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 13/07/2023,
pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho
resumido:
AMOS
-
817.139.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
0001899-
88.2023.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa pela
Credenciante e Cláudia Regina Souza Fonseca, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CADASTRAMENTO Nº 1/2023
A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de
Rondônia torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no
período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2023, inscrições para renovação e
ampliação
do
cadastro
de
credenciados, para
prestação
de
serviços
médico-
hospitalares
e
odontológicos
nas áreas
de
Acupuntura,
Alergologia,
Angiologia,
Cardiologia,
Cirurgia
Geral
e
Especializadas,
Clínica
Médica,
Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia,
Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia,
Oftalmologia, Oncologia
Clínica e Cirúrgica,
Clínica Ortopedia
e Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia,
inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiologia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG,
Pilates, Terapia
Ocupacional, inclusive clínicas
multiprofissionais especializadas,
Odontologia
nas especialidades
de Clínica
Geral, Odontopediatria,
Endodontia,
Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-
maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas
Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro, o interessado
deverá requerê-lo
junto ao
Pro-Social, situado na
Justiça Federal,
na Avenida
Presidente Dutra, nº 2203 - Centro, em Porto Velho - Rondônia, mediante carta-
proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA:
Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados
bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará
da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou
positiva com efeitos de negativa e Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e
à Dívida Ativa da União (RFB). Certificado de Regularidade de Situação (FGTS), Certidão
Negativa Trabalhista (CNDT), Registro no Conselho de Classe, Inscrição no ISS (DAM),
Atestado de Capacidade Técnica, Relação de Corpo Clínico acompanhado de cópia dos
documentos pessoais (RG e CPF) e de formação acadêmica dos profissionais(Diploma
de Graduação e Especializações), DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Curriculum Vitae,
Cópia
do Diploma
e/ou Certificado
de
Especialização, Cópia
do registro
no
CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO, Cópia de Identidade e CPF.
Porto Velho, 14 de julho de 2023.
LUZIVAL CORREIA FERREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa em exercício
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