DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90038
Nº
Processo:
22479420234018014.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de Serviço de Engenharia para execução de REFORMA DO
COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com
fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários,
localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, P a l m a s - T O. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte
Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/07/2023) 90038-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F -
2022/00594.01; Objeto:
fornecimento de
refeições individuais
(almoço e
jantar);
Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2023NE000371; valor: R$ 4.588,00; emissão: 14/07/2023
Contratada: Água Mineral Oasis da Saúde Ltda; CNPJ: 09.176.323/0001-05; Processo: JFRJ-
EOF-2022/01176.01; Objeto: aquisição de água mineral; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000372; valor: R$ 1.704,00; emissão: 14/07/2023.
Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação:
Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000373; valor: R$ 331,60; emissão: 14/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90014
Nº
Processo:
JFES-EOF-2023/122.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, jardinagem
e pequenos reparos em mobiliário pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Espírito Santo, com fornecimento de ferramentas, peças para
portões automatizados e materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877
B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-
00011-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Assistente Ii
(SIASGnet - 13/07/2023) 90014-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003649-35.2022.4. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de
materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante. Novo Edital:
17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2023) 090017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROCESSO SEI Nº 0001033-50.2023.4.03.8002 - UASG 090015.
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a aquisição de material de consumo para a Justiça Federal de Mato Grosso do
Sul - JFMS, para os exercícios 2023 e 2024, conforme as especificações constantes no Edital
e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada
item:
1) D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 30.553.576/0001-47, itens
2, 3 e 4, nos valores totais, respectivamente, de R$ 498,00, R$ 5.992,00 e R$ 3.591,00; 2)
SOUZA ALVES & CIA LTDA, CNPJ n° 07.918.676/0002-99, itens 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 37 e 42, nos valores totais, respectivamente, de R$ 119,88, R$
132,00, R$ 216,00, R$ 400,20, R$ 43,00, R$ 240,00, R$ 49,92, R$ 249,60, R$ 119,52, R$
259,80, R$ 50,00, R$ 27,90, R$ 5.980,00, R$ 2.970,00, R$ 2.960,00, R$ 309,60, R$ 338,40
e R$ 693,84; 3) FOX STORE LTDA, CNPJ n° 42.240.841/0001-16, itens 8, 39 e 40, nos valores
totais, respectivamente, de R$ 252,00, R$ 179,00 e R$ 684,00; 4) CAPIM DOURADO
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.927.672/0001-29, item 18, no
valor total de R$ 3.372,00; 5) DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ n° 40.223.106/0001-79,
itens 20 e 21, nos valores totais, respectivamente, de R$ 887,00 e R$ 520,00; 6) C. M
SOLUÇÕES (CARLOS HENRIQUE MELGAR DA COSTA), CNPJ n° 50.239.778/0001-26, item 26,
no valor total de R$ 5.200,00; 7) SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ,
CNPJ n° 07.665.456/0001-10, itens 27 e 31, nos valores totais, respectivamente, de R$
375,00 e R$ 700,20; 8) COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA, CNPJ n°
37.353.192/0001-20, itens 30, 43, 44 e 45, nos valores totais, respectivamente, de R$
484,20, R$ 166,80, R$ 1.900,00 e R$ 390,00; 9) 67 ELETROLED´S ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ
n° 24.105.684/0001-54, item 38, no valor total de R$ 949,20. Os itens 1, 19, 28, 29, 32, 33,
34, 35, 36 e 41 foram declarados fracassados.
Campo Grande-MS, 13 de julho de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
031/14, de locação de imóveis não residenciais na cidade de Pato Branco. Locatária: Justiça
Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: 1) Prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato (à exceção da Sala Comercial nº 15), por mais 12
meses, a partir de 16/07/23 ; 2) Prorrogar o prazo de vigência de locação da Sala Comercial
nº 15, de propriedade de Emerson Orestes Ferrazza, por mais 03 meses, a partir de
16/07/23 . Base legal: art.62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D:
3390.36.15. NE: 2023/73. Valor total: R$ 321.340,83. Ass: 12/07/23.
P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção,
telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra,
todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá,
Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal
de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: 1) Alterar o referido contrato
para acrescentar o importe mensal de R$ 5.084,52, referente à inclusão de 02 (dois) postos
de Servente 20h/semanais, pelo período de 60 dias, a serem instalados após a emissão da
Ordem de Serviço pelo fiscal do contrato, na Subseção Judiciária de Curitiba, na Rua
Voluntários da Pátria, nº 532 (Edifício Bagé); 2) Em razão do item anterior, fica alterada a
Cláusula 6.1 - PREÇO, passando a ter um valor mensal de R$ 295.886,42. Base legal: art. 65,
I, "b", da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e
3390.37.05. NE: 2023/236 e 2023/286. Ass: 13/07/23.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 0001676-81.2023.4.04.8001. A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de
preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão
Eletrônico nº 18/2023. Ata nº 32/2023 - Fornecedor: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA., CNPJ n° 17.908.297.0001-90 - Item 1 - Pufe codigo EPU-80 (R$ 1.700,00 un); Item 2
- Poltrona com braços codigo EPO-80 (R$ 2.650,00 un); Item 3 - Sofá módulo de meio
codigo EMM-74 (R$ 2.070,00 un); Item 4 - Sofá módulo de canto codigo EMC-74 (R$
2.380,00 un). Vigência: 12(doze) meses iniciando na data da assinatura. Assinatura em
13/07/23. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do
Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria,
bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado. Lei nº
10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais
legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no
instrumento convocatório do Pregão supracitado. Programa de Trabalho n° 168312,
Natureza de Despesa n° 44.90.52.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
41/2020;
Processo:
2886-
87.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: XP ON Consultoria
Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
31/08/2023; alteração do objeto contratual, através do decréscimo no quantitativo do
objeto no percentual de 23,80%; e concessão de reajuste de 12,285060% sobre o valor
global; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
14/07/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo,
Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa,
Diretor Geral.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 6ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2023,
destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-06; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11
de julho de 2024; VALOR: R$ 300.000,00.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925042
Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos
serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de
passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo Conselho Federal
de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 005/2023, conforme
especificado abaixo:
Empresa: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
17.124.851/0001-49, pelo melhor lance de 8% (oito por cento) sendo o valor com desconto
de R$ 5.307.480,00 (cinco milhões, trezentos e sete mil e quatrocentos e oitenta reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
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