DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AIUA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Centro Universitário União das Américas Descomplica mantido pela AIUA
Educacional Ltda, sob o CNPJ 42.355.428/0001-05, torna sem efeito a publicação de aviso
de registro de diplomas publicada no dia 18/11/2022. Motivo: Registros foram anulados e
refeitos com nova data de registro, devido a alteração de versão em vigência no portal de
validação do MEC.
Foz do Iguaçu-PR, 14 de julho de 2023.
DANIEL RODRIGUES PEDRINO
Reitor
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de
Preços nº 093/2023, Convênio
PRONON 2021 - VACINA
TCA, NUP
25000.029124/2021-31. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade MICROSCÓPIO INVERTIDO COM
CÂMERA. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34, a qual logrou
vencedora para fornecimento para o item I. Valor total contratado: R$ 62.572,82 (sessenta
e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023, PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANC O,
NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 3 (três) KITS PARA DOSAGEM DNA, no valor
de R$ 6.896,20 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ITEM II: KIT
PARA DOSAGEM RNA, no valor de R$ 2.163,40 (dois mil, cento e sessenta e três reais e
quarenta centavos). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DEPRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, a qual logrou
vencedora para fornecimento para o item I e II. Valor total contratado: R$ 9.059,60 (nove
mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da
Pesquisa de Preços nº 091/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO,
NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 5 (cinco) rolos de ETIQUETA RESISTENTE A
TEMPERATURA.
Contratada: 
SIMILAR
TECNOLOGIA 
E
AUTOMAÇÃO 
LTDA,
CNPJ
82.321.845/0001-43, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I. Valor total
contratado: R$ 5.606,15 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos).
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 E RP Nº 12/2023
PROC. 013/23 PREGAO ELETRONICO. 012/23 RP 012/23 EDITAL. 012/23
A AMMESF torna público que será realizada licitação com abertura da sessão
pública às 09:01 horas do dia 28/07/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de livros
didáticos e paradidáticos para atender as necessidades dos municípios consorciados á
ammesf. 
O 
edital, 
anexos 
e 
maiores 
informações 
encontram-se 
no 
site:
https://www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: ammesflicita@gmail.com.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FMIT- Faculdade de Medicina de Itajubá, mantida pelo Centro de Ciências em
Saúde de Itajubá, inscrito sob o CNPJ: 28.946.334/0001-71, para fins no dispostos no artigo
21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para
os cursos de Ensino Superior 02 (dois) diplomas no período 07/02/2023, no Livro de
Registro IX, com a sequência numérica 1024 a 1025, registrados 09 (nove) diplomas no
período 08/02/2023, no Livro de Registro IX, com a sequência numérica 1027 a 1035,
registrados 09 (nove) diplomas no período 10/02/2023, no Livro de Registro X, com a
sequência numérica 1158 a 1166, registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período
13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1167 a 1214; 1218 a 1241
e registrados 04 (quatro) diplomas no período 28/02/2023, no Livro de Registro X, com a
sequência numérica 1301 a 1304.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no
site www.fmit.edu.br.
Itajubá-MG, 6 de julho de 2023.
CRISTIANE RESENDE
Diretora
CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE
CNPJ: 04.986.320/0001-13
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E N OV E )
diplomas no período de 23/06/2023 a 29/06/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 277145 a 278287]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.joaquimnabuco.edu.br/.
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 242/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 242/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-
09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2023 -
BAHIA, SÃO PAULO, PARANÁ E DISTRITO FEDERAL. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e
nove mil e quinhentos reais); Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023; Data da
Assinatura: 10/07/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira
- CPF:
163.487.988-01
-
Presidente/CPB,
e
José Antônio
Ferreira
Freire
-
CPF:
459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0654/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 245/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 245/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes
Visuais
- CBDV,
CNPJ
Nº
11.030.666/0001-09;
Objeto: V
CAMPO
DE
TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e
quarenta e nove mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 30/08/2023; Data da Assinatura:
11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0659/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 246/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais
- CBDV, CNPJ Nº
11.030.666/0001-09; Objeto: VI
FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 141.000,00 (cento e
quarenta e um mil reais); Vigência: 12/07/2023 a 12/09/2023; Data da Assinatura:
11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01
-
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ;
Proc. Nº 0660/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 247/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 247/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS MUNDIAIS DA
IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 888.500,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos
reais); Vigência: 11/07/2023 a 27/09/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira
Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0661/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 249/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 249/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS MUNDIAIS DA
IBSA DE GOALBALL - INGLATERRA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais); Vigência: 12/07/2023 a
27/09/2023; Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 -
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0667/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 240/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 240/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: DESAFIO BRASIL MINAS GERAIS; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.365,20 (dez mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 10/07/2023 a 11/09/2023.
Data da Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 -
Presidente/CBH; Processo Nº: 0651/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 241/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 241/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR,
CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE BARCOS SKIFF;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 49.300,00
(quarenta e nove mil e trezentos reais); Vigência: 10/07/2023 a 10/10/2023; Data da
Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Magali
Moreira de Souza Oliveira -
CPF: 187.820.355-04 -
Presidente/CBR; Processo Nº: 0653/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 243/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 243/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION AMERICAS INTERNATIONAL
JUNIOR CAMP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 11/07/2023 a 26/08/2023; Data da
Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ;
Processo nº: 0655/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 244/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 244/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN
CUP, ARGENTINA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 169.807,83 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sete reais e oitenta
e três centavos); Vigência: 11/07/2023 a 30/09/2023; Data da Assinatura: 11/07/2023;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl
Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0658/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 248/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC 248/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E SOUTH AMERICAN
CUP, ARGENTINA - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 245.848,40 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 12/07/2023 a 30/09/2023; Data da
Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN;
Processo Nº: 0662/23.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2023
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 251/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: QUARTA ETAPA DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO MASCULINA DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS; Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 93.325,00 (noventa e
três mil, trezentos e vinte e cinco reais); Vigência: 13/07/2023 a 29/08/2023. Data da
Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 -
Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo
nº: 0669/23.