DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700166
166
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - DR
Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE001332023DR
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA O SESI. Data e hora de encerramento
de propostas: 25/07/2023 10h 00min. Os Edital e demais informações estão disponíveis no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 14 de Julho de 2023
RENATA HOPPEN BARZOTTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - DR
Entidade Promotora: SESI/RS.
Objeto do processo PE001352023DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 25/07/2023
às 09h30min. O Edital PE001352023DR e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
DOUGLAS TISSIANI
Pregoeiro do Sistema FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - DR
Entidade Promotora: SENAI/RS.
Objeto 
do 
processo 
CC000202023DR:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIM PARA ESTUDO NO SENAI NOVO
HAMBURGO. Data e hora de abertura: 01/08/2023 às 10 horas. O Edital CC000202023DR
e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 14 de julho de 2023.
LAIRTON BERNARDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - N02
Entidade Promotora: SENAI/RS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA
CURSOS - SENAI POA. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 25/07/2023 às 09h
e 
30min.
O 
Edital
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 14 de julho de 2023
TATIANA DA SILVA VARGAS
Pregoeira
SOCIEDADE EDUCACIONAL CONCÓRDIA LTDA
FACULDADE CONCÓRDIA - FACC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Sociedade Educacional Concórdia LTDA (1881), Mantenedora da FACC -
Faculdade Concórdia (2903), CNPJ 05.220.468/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 47 (quarenta e sete reais) diplomas no período de
08/11/2022 a 11/07/2023, no livro de registro 03, e sequências numéricas Nº 5842 A Nº
5888.
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 30 dias, no endereço:
http://unimestre.facc.com.br/gestao/public/consulta-publica/diploma.
Concórdia-SC, 12 de julho de 2023.
RENE EMERSON PERSIO
Diretor Geral
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de Uberaba
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
CNPJ: 25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 232(DUZENTOS
E TRINTA E DOIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 14/07/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: CBIOL-2 [Registro(s): 723, 724] / DIPLOMA DIGITAL-3
[Registro(s): 270, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483,
1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497,
1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511,
1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525,
1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539,
1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553,
1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567,
1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582,
1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597,
1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611,
1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625,
1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639,
1640, 1641, 1642, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654,
1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668,
1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682,
1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1695, 1696, 1697,
1699, 1700, 1702, 1703] / EF-1 [Registro(s): 854] / FARMÁ-1 [Registro(s): 1319] / ODO-3
[Registro(s): 127].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 10 de julho de 2023.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNIÃO SUL AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
(1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA
(1207) UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.798.621/0001-50
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA, cumprindo o disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 211
diplomas no período de 25/05/2023 a 26/06/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 6 - registros (6484 a 6670). A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.faculdadefasam.com.br
Goiânia, 11 de julho de 2023
ÍTALO OLIVEIRA CASTRO
Pró-Reitor
YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ.
Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 007.355.714/0001-61.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete)
diplomas no período de 26/10/2022 a 26/06/2023, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 37 até 203]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias, 
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Ji-Paraná - RO, 10 de julho de 2023
ADRIANA PEREIRA ASSIS
Diretor(a) Geral
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS.
Mantenedora:
SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO 
AMAZON
CNPJ:
003.754.112/0001-26.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e
quatro) diplomas no período de 01/11/2022 a 03/07/2023, nos seguintes livros de registro
e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 230 até 1765]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/
Manaus - AM, 10 de julho de 2023
ADRIANA CHAGAS BORGES
Diretor(a) Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS
DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINFISIO/PA, representada pelo Sr. Alysson
Henrique Silva de Melo, CPF 747.151.942-87, Conj. gleba 1 Trav sn4 , 239 Marambaia ,
Belém -Pará, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 671/2021, CONVOCA todos
os trabalhadores FISIOTERAPEUTAS, em empresas públicas de serviços hospitalares e
privadas, que exerçam seu ofício na base territorial do Estado de Pará, para Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada na Av. Alcindo Cacela, 4071, no bairro da Condor, no
Município de Belém -Pará, CEP: 65065-000, na data de 03.08.2023, às 14:00horas, em
primeira convocação ou às 14h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da
seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do SINFISIO/PA - II); aprovação do
Estatuto Social da entidade III); eleição e posse da sua primeira diretoria e IV) outros
assuntos de interesse geral da categoria.
Belém, 14 de julho de 2023
ALYSSON HENRIQUE SILVA DE MELO
Presidente
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do
Ceará- SEMACE, a Licença Prévia nº36/2023, com validade até 21/06/2027, para instalação
de um Terminal Portuário que terá como atividade o recebimento, armazenamento,
distribuição e comércio do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no
Município de Caucaia/CE.
RICARDO MARCIO TONIETTO
Diretor de Relações Institucionais e Contratos
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00117495/2023-49 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de lavadoras de alta pressão para lavagens de viaturas do CBMDF, conforme
Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 214.847,81; PROGRAMA DE
TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52;
FONTE DO
RECURSO: FCDF.
O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 27/07/2023, às 13:30h.
LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 13 de julho de 2023.
ELISEU DE SOUZA QUEIROZ - MAJ. QOBM/COMB.